Educação
MEC debate educação escolar indígena na COP30
Para discutir a educação ambiental, a educação escolar indígena e a criação da Universidade Indígena, o Ministério da Educação (MEC) participou de painéis do 8º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), que ocorre de 11 a 21 de novembro, como parte da agenda da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA).
Com o tema “Por uma Pedagogia dos Territórios e dos Biomas – Educação para Manejo do Clima e Proteção do Planeta”, o 8º Encontro da FNEEI contou com a participação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, participou do painel Universidade Indígena (Aldeia COP): educação, ciências indígenas, territórios e justiça climática, no dia 13 de novembro, que abordou desafios institucionais e governança. Professores, pesquisadores, estudantes e lideranças indígenas de todo o Brasil também estiveram presentes no debate.
Na ocasião, Zara destacou a relevância dos povos e das comunidades indígenas, quilombolas e do campo na agenda ambiental e falou sobre a necessidade de se somar os saberes tradicionais ao conhecimento produzido pelas universidades. “Não dá para pensar meio ambiente e clima se não pensarmos em povos tradicionais. É muito importante que indígenas, quilombolas e população do campo tenham um protagonismo nessa agenda. Muito antes das universidades elaborarem e darem nome para a transição energética, para a ecologia ou o clima, os indígenas e os quilombolas faziam isso como parte natural e extensão da sua vida. Por isso, a gente precisa fazer esse movimento de fazer os saberes tradicionais conversarem com os saberes que a universidade produz”, destacou a secretária.
Na ocasião, ela recebeu da Coordenação Executiva do Fórum uma minuta com diretrizes para a implementação da Lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino das histórias e das culturas indígenas nas escolas públicas e privadas do país. O documento recorda que, mesmo após 17 anos da instituição da lei, ela ainda não é aplicada integralmente no país.
Agenda – Já no dia 14 de novembro, o gerente de Projetos da Secadi, Erin Bueno, participou da mesa temática: Lei nº 11.645/2008, Plano Nacional de Educação, Subsistema Nacional de Educação Escolar Indígena e Territórios Etnoeducacionais. A mesa contou, ainda, com a presença do reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Clay Chagas, que reforçou seu apoio à educação escolar indígena e destacou a importância do encontro.
A mesa de diálogo analisou avanços, desafios e lacunas na implementação da lei, além das políticas educacionais indígenas, destacando a necessidade de fortalecer a compreensão da educação escolar indígena como parte estruturante do sistema educacional brasileiro, com respeito à sua especificidade, interculturalidade e gestão própria nos territórios.
A agenda continua nesta segunda-feira, 17 de novembro, quando a coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígena do MEC participará do debate sobre Formação de Professores e Práticas Pedagógicas Interculturais – Ação Saberes Indígenas, Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) Equidade, Programa de Apoio à Formação Superior – Licenciaturas e Pedagogias Interculturais Indígenas (Prolind) Magistério.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até sexta-feira, 5 de junho, para se inscrever pela Página do Participante. O prazo também vale para solicitar atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas em 8 e 15 de novembro, em todas as unidades da Federação.
Os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão a inscrição realizada automaticamente. Nesse caso, o participante precisará acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem e complementar informações, como o município de realização das provas, a língua estrangeira escolhida e, se necessário, a solicitação de recursos de acessibilidade.
Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.
Já para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender da instituição financeira). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 10 de junho.
No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e demais orientações aos participantes.
Certificação – Para utilizar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição. De acordo com o edital, podem solicitar a certificação os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes nem egressos do ensino médio.
Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.
Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão tratamento por nome social automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar seu cadastro na Receita Federal e, se for o caso, atualizá-lo.
Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do programa.
Orientações – O portal do Inep conta com uma página na qual é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.
Cronograma
- Inscrições: de 25 de maio a 5 de junho
- Pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 10 de junho
- Solicitação de tratamento por nome social: de 25 de maio a 5 de junho
- Solicitação de atendimento especializado: de 25 de maio a 5 de junho
- Resultado do atendimento especializado: 19 de junho
- Recursos do atendimento especializado: de 22 a 26 de junho
- Resultado dos recursos: 3 de julho
- Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar de seleção. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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