Educação
MEC debate educação escolar indígena na COP30
Para discutir a educação ambiental, a educação escolar indígena e a criação da Universidade Indígena, o Ministério da Educação (MEC) participou de painéis do 8º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), que ocorre de 11 a 21 de novembro, como parte da agenda da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA).
Com o tema “Por uma Pedagogia dos Territórios e dos Biomas – Educação para Manejo do Clima e Proteção do Planeta”, o 8º Encontro da FNEEI contou com a participação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, participou do painel Universidade Indígena (Aldeia COP): educação, ciências indígenas, territórios e justiça climática, no dia 13 de novembro, que abordou desafios institucionais e governança. Professores, pesquisadores, estudantes e lideranças indígenas de todo o Brasil também estiveram presentes no debate.
Na ocasião, Zara destacou a relevância dos povos e das comunidades indígenas, quilombolas e do campo na agenda ambiental e falou sobre a necessidade de se somar os saberes tradicionais ao conhecimento produzido pelas universidades. “Não dá para pensar meio ambiente e clima se não pensarmos em povos tradicionais. É muito importante que indígenas, quilombolas e população do campo tenham um protagonismo nessa agenda. Muito antes das universidades elaborarem e darem nome para a transição energética, para a ecologia ou o clima, os indígenas e os quilombolas faziam isso como parte natural e extensão da sua vida. Por isso, a gente precisa fazer esse movimento de fazer os saberes tradicionais conversarem com os saberes que a universidade produz”, destacou a secretária.
Na ocasião, ela recebeu da Coordenação Executiva do Fórum uma minuta com diretrizes para a implementação da Lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino das histórias e das culturas indígenas nas escolas públicas e privadas do país. O documento recorda que, mesmo após 17 anos da instituição da lei, ela ainda não é aplicada integralmente no país.
Agenda – Já no dia 14 de novembro, o gerente de Projetos da Secadi, Erin Bueno, participou da mesa temática: Lei nº 11.645/2008, Plano Nacional de Educação, Subsistema Nacional de Educação Escolar Indígena e Territórios Etnoeducacionais. A mesa contou, ainda, com a presença do reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Clay Chagas, que reforçou seu apoio à educação escolar indígena e destacou a importância do encontro.
A mesa de diálogo analisou avanços, desafios e lacunas na implementação da lei, além das políticas educacionais indígenas, destacando a necessidade de fortalecer a compreensão da educação escolar indígena como parte estruturante do sistema educacional brasileiro, com respeito à sua especificidade, interculturalidade e gestão própria nos territórios.
A agenda continua nesta segunda-feira, 17 de novembro, quando a coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígena do MEC participará do debate sobre Formação de Professores e Práticas Pedagógicas Interculturais – Ação Saberes Indígenas, Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) Equidade, Programa de Apoio à Formação Superior – Licenciaturas e Pedagogias Interculturais Indígenas (Prolind) Magistério.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Enem possibilita que estudantes façam exame em Classe Hospitalar
problema de saúde que necessita de um longo tratamento ou uma doença que exige o isolamento não precisa ser um impeditivo para que o estudante consiga participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esses casos, o Ministério da Educação (MEC) possibilita que o participante faça a prova no ambiente hospitalar, sem necessidade de deslocamento e com toda a estrutura essencial para garantir a segurança e a tranquilidade dos pacientes. Para isso, é necessário que o participante tenha solicitado, no ato da inscrição, a aplicação em classe hospitalar e que o hospital tenha emitido uma declaração garantindo a aplicação em espaço escolar e com total segurança.
A estudante Ana Clara Martinez, 18 anos, de Mogi das Cruzes (SP), tem um tumor no nervo óptico que faz com que ela tenha dificuldades visuais nos dois olhos. Ela fará o Enem no hospital pela terceira vez e comentou sobre essa experiência. “Na primeira vez, no momento da inscrição, eu solicitei para fazer a prova ampliada, mas o meu déficit visual me atrapalhou muito e eu não consegui concluir a redação. No ano seguinte, em decorrência do meu problema de saúde, eu descobri que tinha direito não só à prova ampliada, mas também a um escriba, um leitor e tempo extra de prova, o que melhorou muito minha experiência com o Enem. Neste ano, eu vou seguir por esse caminho mais uma vez, com o objetivo de conseguir cursar psicologia”, completou.
Anualmente, cerca de 50 candidatos solicitam a aplicação do exame em hospitais, por motivos que vão desde o tratamento de um câncer a patologias que exigem imunossupressão ou transplantes. No momento da inscrição no Enem, o estudante deve realizar o pedido de atendimento especial, contendo laudo médico assinado, com diagnóstico e justificativa da internação. Na solicitação, precisa constar uma declaração do hospital informando a disponibilidade de instalações adequadas à realização da prova e a confirmação da internação do estudante.
Classe Hospitalar – As Classes Hospitalares surgiram para garantir a continuidade ao processo de aprendizagem de estudantes que estejam impossibilitados de frequentar a escola em razão de tratamento de saúde. A modalidade foi criada para atender à legislação educacional que reconhece que a condição clínica do estudante não pode representar obstáculo ao acesso, à permanência e à continuidade da vida escolar. Cabe às redes de ensino garantirem aos educandos o atendimento educacional em ambiente hospitalar, segundo suas singularidades e demandas, contando com professores e equipes multiprofissionais.
Próximo de completar o 3º ano do ensino médio, o estudante João Paulo da Cruz, 18 anos, de São Paulo, foi aluno da Escola Móvel do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc) durante o tratamento de tumor e participará do exame pela segunda vez. A mãe dele, Rosangela da Cruz, destacou o papel da classe hospitalar na trajetória do filho. “Em decorrência do tratamento, João precisou ficar dois anos afastado da escola comum. Nesse período, ele conseguiu seguir com estudos por meio da classe hospitalar, que se preocupa não só em cuidar dos pacientes, mas também garantir que eles não tenham atrasos educacionais, que estejam preparados para regressar ao ensino regular e até que consigam realizar o Enem”, finalizou.
Para aderir a uma Classe Hospitalar, o estudante precisa estar matriculado na escola de ensino regular, que manterá contato constante com as equipes que atuam nas unidades de saúde. Os profissionais que trabalham nos hospitais enviarão informações pedagógicas, como relatórios, notas e registros de frequência, para as escolas, com o objetivo de assegurar o alinhamento de conteúdos, facilitar o retorno dos estudantes, dar continuidade ao ensino e evitar a reprovação por faltas ou atrasos pedagógicos.
Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do Enem como critério único ou complementar em seus processos seletivos. As notas individuais do exame podem, ainda, ser utilizadas em processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas que possuem acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o aproveitamento dos resultados do Enem.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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