A Polícia Civil do Paraná (PCPR) atua diariamente na proteção de refugiados, migrantes e apátridas em todo Estado. Além disso, trabalha nas apurações e investigações para combater os crimes raciais e discriminatórios contra esses grupos. Nesta terça-feira (20), comemora-se o Dia Mundial do Refugiado, relembrando à população sobre os direitos básicos desse público.  

A data de 20 de junho foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas, em 2001, para homenagear as pessoas que, em razão de conflitos ou perseguições, foram obrigadas a deixar seu país de origem.  

De acordo com delegado da PCPR e chefe do Núcleo de Direitos Humanos e Proteção a Vulneráveis da PCPR, Claudio Marques, todos os refugiados, migrantes e apátridas são detentores dos mesmos direitos dos brasileiros, previstos na Lei de Refúgio Brasileira, número 9.474 de 1997.  

“Atualmente, são mais de 100 milhões de pessoas deslocadas no mundo. É importante que a população paranaense compreenda que, independentemente da condição do refugiado, os direitos são iguais. Precisamos combater de forma eficiente qualquer violação no que diz respeito aos direitos humanos”, afirma Marques.  

No Paraná, as denúncias apuradas envolvem crimes de ódio e de preconceito. O delegado ressalta ainda que os relatos são quase sempre relacionados a xenofobia, que é aversão, hostilidade ou ódio contra pessoas que são estrangeiras.  

Além das investigações, a PCPR promove e participa de ações oferecendo orientações aos refugiados e imigrantes acerca dos direitos essenciais, mesmo quando o processo de cidadania não foi finalizado. Também são repassadas orientações sobre como registrar boletim de ocorrência, realizar denúncias e quais as medidas que podem ser tomadas ao ser vítima de um crime. 

NÚCLEO- Em casos de crimes, todas as delegacias de polícia judiciária do Paraná realizam o atendimento e a apuração dos fatos. Na Capital, em casos de crimes de autoria incerta ou ignorada, a apuração é realizada pelo Núcleo de Direitos Humanos e Proteção a Vulneráveis da PCPR. O núcleo um setor de referência para orientação e atendimento de casos que envolvam crime de ódio.

A partir das denúncias, a PCPR realiza todas as diligências necessárias no acionamento de ajuda e proteção, encaminhando as vítimas para o atendimento social necessário, e apurando os fatos relatados a fim de responsabilizar os autores.  

A qualquer sinal de ameaça, intolerância ou violência, o delegado orienta que as vítimas registrem imediatamente um boletim de ocorrência em uma delegacia mais próxima. “Também recebemos as denúncias através dos números 197, da PCPR, ou do Disque 100”, finaliza.

Fonte: PJC PR