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Paraná vai acompanhar a fiscalização dos contratos de concessão das rodovias

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O Estado do Paraná vai acompanhar a fiscalização dos contratos de concessão das rodovias paranaenses. É o que determina um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) formalizado nesta terça-feira (30) e assinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seil) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).

A parceria foi formalizada após a assinatura dos contratos de concessão de mais de 1 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais do Paraná, com previsão de R$ 30,4 milhões em investimentos, sendo R$ 18,7 bilhões em grandes obras e R$ 11,7 bilhões em manutenção dos trechos.

O acordo vale tanto para os trechos dos lotes 1 e 2, cujos contratos de concessão foram assinados nesta terça-feira, como também para os outros quatro lotes que ainda vão à leilão.

Em geral, a fiscalização de contratos é de responsabilidade exclusiva da agência reguladora nacional, mas, com o acordo, o órgão federal passa a contar com o apoio do governo estadual nestas atividades.

O acordo prevê também que o Estado participe da elaboração de estudos e relatórios que guiem a aplicação dos recursos e a definição das obras nas revisões que os contratos podem ter de cinco em cinco anos.

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O objetivo é tornar o acompanhamento dos contratos mais efetivo, garantindo a execução de todas as obras programadas e a melhor oferta do serviço à população. O ACT tem duração de 10 anos, podendo ser renovado pelos 30 anos de duração dos contratos de concessão.

CONTRATOS – As concessões assinadas nesta terça-feira preveem a duplicação de quase 700 quilômetros de rodovias estaduais e federais de Curitiba, Região Metropolitana, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro do Estado. Além disso, os contratos também contêm a instalação de vias adicionais, viadutos, passarelas e acostamentos nos trechos.

Estas duas primeiras concessões fazem parte de um pacote de seis lotes desenhado pelo Governo do Estado e o governo federal após a contratação de um estudo em 2019. São 3,3 mil quilômetros em todas as regiões do Paraná. Ele prevê uma nova modelagem de leilão, pela tarifa mais baixa, e um grande pacote de obras, que prevê 1,8 mil quilômetros de duplicações e diversas melhorias estruturais para o desenvolvimento dos municípios do Estado.

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Fonte: Governo PR

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Estado divulga primeira convocação do Ganhando o Mundo 2027 com quase 500 nomes

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A primeira convocação dos alunos selecionados para o Ganhando o Mundo 2027 foi feita nesta quarta-feira (03) com os nomes de quase 500 estudantes da rede estadual, sendo o primeiro colocado dos municípios paranaenses, além dos 100 primeiros classificados inscritos no programa Bolsa Família. Uma segunda chamada será realizada posteriormente, conforme o número proporcional de vagas disponíveis por município.

A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), já está em sua oitava edição e se consolida como o maior programa de intercâmbio estudantil internacional do País. Os alunos da rede estadual tiveram do dia 24 de fevereiro até 23 de abril para se inscreverem. O prazo de entrega da documentação é de 8 a 10 de junho.

Desde o início das inscrições, alunos de diversas regiões já demonstraram interesse em participar da iniciativa, que propicia a oportunidade de vivenciar a experiência de intercâmbio, com imersão em novas culturas e aprimoramento acadêmico e pessoal.

Para o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, o programa representa muito mais do que uma oportunidade de intercâmbio internacional. “A iniciativa tem se firmado como uma importante ferramenta de transformação na trajetória educacional dos nossos estudantes. Ao proporcionar novas vivências e ampliar perspectivas, contribui para o desenvolvimento de competências e fortalece o protagonismo dos alunos nas instituições da rede estadual”, acrescentou.

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Nesta edição são ofertadas vagas para intercâmbio na Austrália (100), Canadá (500), Irlanda (100), Nova Zelândia (150) e Reino Unido (150). Os estudantes selecionados terão todas as despesas custeadas pelo Governo do Estado, incluindo passaporte, visto, materiais didáticos, uniformes e documentação acadêmica, além de receberem um auxílio mensal durante o período no Exterior. Os embarques estão previstos para 2027, com cronograma e destinos detalhados ao longo da execução do programa.

Desde 2022, o Ganhando o Mundo já contemplou a 4.540 jovens da rede estadual de ensino, com investimento acumulado superior a R$ 500 milhões. O pacote de apoio inclui alimentação, hospedagem, transporte interno, emissão de passaporte e vistos, passagens aéreas, exames médicos, vacinas, seguro-viagem, matrícula e mensalidade na escola estrangeira, além de material didático, uniforme e documentação acadêmica. Cada estudante, que fica durante um semestre letivo no Exterior, também recebe um auxílio mensal de R$ 800 durante o intercâmbio.

Confira os nomes da convocação AQUI.

Fonte: Governo PR

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