Paraná
Paraná terá comitê interinstitucional para enfrentar violências contra as mulheres
A Secretaria estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa promoveu nesta terça-feira (16) uma reunião prévia para debater a instalação do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Paraná, previsto para março deste ano.
Criado por decreto pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o objetivo do comitê é melhorar as políticas públicas relacionadas à prevenção e combate às violências, e a qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência ou risco, por meio de ações interinstitucionais.
O colegiado contará com autoridades estaduais e representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e de outros Poderes e órgãos públicos, como Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Organizações da Sociedade Civil envolvidas no atendimento e combate à violência contra mulheres.
De acordo com a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, estão previstas reuniões mensais com um grupo estratégico e encontros semanais ou quinzenais para debater e desenvolver eixos temáticos visando um enfrentamento mais efetivo contras as diversas violências contra as mulheres. A intenção é que o comitê seja instalado, em definitivo, no mês de março, com a participação de todas as entidades e secretarias envolvidas.
“Queremos que as mulheres paranaenses se sintam cada vez mais protegidas e, acima de tudo, mais respeitadas”, disse a secretária. “O comitê terá como objetivo desenvolver políticas públicas para o enfrentamento da violência de maneira transversal e integrada, unindo conhecimentos, habilidades e recursos disponíveis no Estado. Pretendemos, com isso, aprimorar continuamente o serviço público e melhorar os equipamentos disponíveis para as mulheres do Paraná”.
Entre as iniciativas devem estar a criação de um sistema de monitoramento para proteção à mulher em risco de morte, a formação continuada para profissionais da Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres em situação de violência, a realização de pesquisas e estudos com o mapeamento das principais demandas do Estado do Paraná, campanhas educativas e elaboração de novos protocolos de atendimento.
O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Santin Roveda, destacou as diversas ações e programas de Estado que atendem mulheres de segmentos populacionais mais vulneráveis à violência. “Podemos citar os programas PPCAAM e Provita, que atendem testemunhas de crimes e ameaçados de morte, como também ações específicas e direcionadas à população migrante e refugiada, pois cada vez mais vemos um número maior de haitianas, venezuelanas, entre outras nacionalidades que vieram para o Paraná, e elas precisam ainda mais desta rede de proteção”, disse.
PRESENÇAS – A reunião também contou com a participação do secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; do secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; do diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, César Neves; do diretor-geral da Secretaria da Segurança Pública, Adilson Luiz Lucas Prusse; e do diretor-geral da Casa Civil, Maiquel Zimann.
Fonte: Governo PR
Paraná
Governador Ratinho Junior sanciona lei que prevê auxílio para famílias de Rio Bonito do Iguaçu
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na noite deste domingo (9) a lei ( ) que altera o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) e agora prevê auxílio mais célere às famílias das cidades atingidas pelo tornado de sexta-feira (7). A Assembleia Legislativa aprovou o texto de maneira unânime em duas sessões extraordinárias neste domingo (9) em um esforço coordenado para auxiliar as vítimas.
Até então a lei permitia apenas repasse fundo a fundo com municípios e a mudança vai permitir o repasse direto de recursos financeiros às famílias que tiveram as casas destruídas, especialmente no município de Rio Bonito do Iguaçu. Os critérios serão estabelecidos por decreto, mas a ideia é liberar até R$ 50 mil por família. O investimento inicial deve ser de R$ 50 milhões.
“O objetivo era ser rápido e concluímos essa etapa com apoio fundamental dos nossos deputados estaduais. Esse esforço coletivo mostra que a união ajudará a reconstruir Rio Bonito do Iguaçu e outras localidades atingidas pelo tornado e os temporais dos últimos dias”, afirmou Ratinho Junior.
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O Estado já iniciou o planejamento para a reconstrução de casas, da sede da Apae e das escolas de Rio Bonito do Iguaçu, na região Centro-Sul. A reconstrução vai iniciar assim que as equipes de engenharia finalizarem os diagnóstico técnico e estrutural das residências. Cerca de 200 engenheiros da Cohapar e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA/PR) iniciaram já neste domingo a avaliação dos prejuízos e também da condição estrutural das construções.
Em paralelo, a Cohapar também está elaborando um programa para a construção de novas casas na cidade, que teve 90% de sua estrutura comprometida, incluindo residências, comércio e prédios públicos.
O Governo do Estado do Paraná também está mobilizando um grande aparato de maquinários e equipes para o trabalho de limpeza e remoção de entulhos em Rio Bonito do Iguaçu. Desde a madrugada de sábado (8), mais de trinta equipamentos, entre escavadeiras, pás-carregadeiras, caminhões, pantaneiras e tratores, estão sendo utilizados para desobstruir vias, remover destroços e reorganizar os espaços públicos. Os maquinários foram cedidos pela Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu, por municípios vizinhos e também por órgãos do Governo do Estado, como o DER-PR e a Defesa Civil Estadual.
CALAMIDADE – A Assembleia Legislativa também homologou o decreto estadual reconhecendo a situação de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, o que vai agilizar a reconstrução das moradias e garantir apoio imediato à população afetada.
Fonte: Governo PR
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