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Paraná sedia Congresso Brasileiro da Magistratura após duas décadas

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, na noite de quinta-feira (2), da abertura do 25º Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), em Foz do Iguaçu. O evento é considerado o mais tradicional da magistratura nacional, volta ao Paraná após quase duas décadas reunindo 2,5 mil magistrados de todo o País.

O congresso, que ocorre até o dia 4 de outubro, é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). O tema desta edição é “Magistratura em Transformação: Inovação, Sustentabilidade e Justiça”.

Em sua participação, o governador destacou a cultura de diálogo institucional estabelecida no Estado desde 2019, ressaltando que a boa relação entre os Poderes tem permitido avanços históricos em diferentes áreas.

“No Paraná não perdemos tempo em conflitos vazios. Desde o início de 2019 estabelecemos uma parceria institucional e sentamos na mesma mesa com Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, entre outros, e conseguimos modernizar o Estado a partir dessas pontes com respeito, muito diálogo e transparência”, afirmou.

Ratinho Junior ressaltou que o equilíbrio entre as instituições garante mais tempo e energia para a construção de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população. “Sabemos o papel de cada um. No Paraná não há conflito entre poderes, pois nós construímos o Estado juntos. Essa demonstração de respeito e de equilíbrio tem chamado a atenção de investidores do mundo todo e por isso, nos dois últimos, o Paraná é o que mais cresce no Brasil”, afirmou.

“E quando não gastamos energia com briga, temos tempo para focar no que é primordial e isso tem colaborado muito para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse.

APRESENTAÇÃO DO PARANÁ – Aproveitando os temas que serão debatidos no Congresso, o governador apresentou conquistas do Paraná em áreas estratégicas. De acordo com Ratinho Junior, o Estado tem se consolidado como referência mundial na execução de programas de preservação ambiental e foi eleito por quatro vezes consecutivas o mais sustentável do País pelo Ranking de Competitividade dos Estados.

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“O Paraná é reconhecido nacional e internacionalmente como exemplo de desenvolvimento sustentável. Plantamos mais de 10 milhões de árvores, repovoamos os nossos rios e estamos próximos de ser o primeiro Estado a universalizar o saneamento básico. Tudo isso aliado a uma política de equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental”, destacou.

Segundo ele, a sustentabilidade é, inclusive, um dos atributos que colaboraram para a atração de mais de R$ 330 bilhões em investimentos privados nos últimos anos no território paranaense. “Conseguimos alcançar tantas mudanças em um curto período de tempo por dois grandes motivos: construímos no Paraná um ambiente de respeito e trabalho, estimulando o setor privado. E implementamos um planejamento a longo prazo, modernizando e inovando a máquina pública. O mundo está mudando e o poder público não pode ficar para trás”, salientou.

CONGRESSO – O encontro, realizado entre quinta-feira (2) e sábado (4), reúne ministros dos tribunais superiores, entre eles Edson Fachin, recém-empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de desembargadores e juízes de todo o Brasil. Os debates vão abordar temas como filosofia, saúde, comunicação, política, infraestrutura, ética, inteligência artificial, direitos humanos, sustentabilidade e os rumos da Justiça brasileira.

A palestra magna de abertura foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que até a semana passada ocupava a presidência da Corte.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Junior, ressaltou a dimensão do congresso e destacou a escolha do Paraná como sede do encontro. “O Paraná hoje é uma grande vitrine, não apenas para o Brasil, mas para o mundo. É o nosso supermercado do mundo e um Estado que trabalha muito bem questões ligadas à tecnologia e à sustentabilidade, que são exatamente os temas centrais deste congresso. O apoio do Governo foi fundamental para que pudéssemos realizar aqui a maior edição da história do evento, com mais de 2,5 mil magistrados inscritos”, afirmou.

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Já o presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos, destacou a importância de o Estado voltar a sediar o congresso após duas décadas e agradeceu o apoio do Governo do Estado para garantir a realização do encontro.

“É uma alegria muito grande receber novamente o Congresso Brasileiro da Magistratura no Paraná, agora em Foz do Iguaçu, reunindo mais de dois mil juízes de todas as regiões do País. Houve uma disputa entre estados para sediar esse evento e o Paraná venceu com o apoio e empenho do governo do Estado. É uma oportunidade de discutir questões jurídicas, mas também temas como tecnologia, inovação e sustentabilidade”, pontuou.

PRESENÇAS – A solenidade de abertura contou ainda com a presença do prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna; do diretor jurídico da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Delazari; da presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Lídia Maejima; da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Morgana de Almeida Richa; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Ilan Paciornik; do juiz Geraldo Dutra, coordenador da Comissão Organizadora do Congresso; da juíza Vanessa Mateus, coordenadora da Comissão Científica do Congresso; além dos presidentes das associações de magistrados estaduais.

Fonte: Governo PR

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Ministério Público do Paraná dá boas-vindas a 11 novos Promotores Substitutos e reforça atuação institucional

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Capa posse

O Ministério Público do Paraná recebeu novos integrantes para reforçar a atuação da instituição em todo o estado. Nesta sexta-feira (4/9), 11 Promotores Substitutos tomaram posse em cerimônia realizada na sede do MPPR, em Curitiba. 

Vindos de diferentes estados do país, os novos membros fazem parte do grupo de 54 candidatos aprovados no concurso público iniciado em setembro de 2025, que contou com 3.694 inscritos.

Ingressam na carreira do MPPR Marisa Neves Magalhães Cordeiro, Vinícius de Faria dos Santos, Leandro Antônio de Sales, Bráulio Santos Rabelo de Araújo, Marcela Donatelli do Carmo, Luisa Sofia Charmak, Giovani Curioletti Pereira, Natália Paz de Carvalho, Caio Buose Bazoti, Rodrigo Bley Santos e Letícia Marguesini Sanches, todos eles recebidos com muitos aplausos na abertura da posse, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti. Integrantes do MPPR e familiares e amigos dos empossados prestigiaram a solenidade.
 

Confira as fotos da solenidade

Urgência na defesa de quem mais precisa

Após explicar o significado da beca como a parcela do poder do Estado que a sociedade coloca nos ombros dos Promotores de Justiça, Francisco Zanicotti se dirigiu aos novos membros e destacou que o Ministério Público deve atuar a partir de uma lógica própria, marcada pela urgência na defesa de quem mais precisa. “Nosso relógio é o da criança em situação de risco, é o da primeira infância. O tempo passa e, quando demora um acolhimento ou uma adoção, outros sofrem”, afirmou. 

Ao falar sobre a missão dos Promotores, ressaltou que essa atuação exige inconformismo diante das violações de direitos: “Nós não nos conformamos com a desonestidade, nós não nos conformamos com a injustiça. Nós não nos conformamos com crianças abandonadas. Nós não nos conformamos com a violência, com a crueldade”. Zanicotti também pontuou que combater o crime e, ao mesmo tempo, defender os direitos humanos, as pessoas vulneráveis e as políticas públicas não são tarefas incompatíveis. “Nós somos fazedores de Justiça”, concluiu. 

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Espaço para mulheres e MP forte e autônomo pautam discurso

A Promotora Substituta Marisa Neves Magalhães Cordeiro discursou em nome dos colegas e iniciou a sua fala destacando que 50% do total de aprovados no último concurso do MPPR, considerados um dos mais difíceis do país, são mulheres. “Esse dado representa  uma  conquista  significativa,  fruto  de talento,  perseverança  e  da  abertura  de  caminhos  para  que  cada  vez  mais  espaços de elevada responsabilidade sejam ocupados por mulheres”, afirmou.

Ela também reforçou o papel essencial do Ministério Público na defesa do projeto constitucional e na promoção da igualdade e ressaltou que o compromisso assumido com a carreira é pautado por um agir equilibrado e humano. “Prometemos honrar o cargo em que hoje nos investimos, dedicando com afinco diário para estar à sua altura; sendo firmes quando necessário, serenos na escuta, técnicos na fundamentação e humanos na interpretação das normas jurídicas”, pontuou, destacando a importância de um Ministério Público forte, autônomo e capaz de assegurar espaços de diálogo em que todos tenham voz.

Posse 0409

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Boas-vindas

O Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fernando da Silva Mattos, utilizou a palavra para dar as boas-vindas aos empossados. Em sua fala, destacou a importância do momento e lembrou que os homenageados passam a integrar uma instituição centenária e assumem, a partir de agora, a responsabilidade de contribuir para a sua história. “O que antes era projeto profissional hoje é responsabilidade”, ressaltou, destacando que a forma como exercerão suas funções será fundamental para renovar a confiança que a sociedade deposita no Ministério Público.

Na sequência, o Corregedor-Geral, Ney Roberto Zanlorenzi, contou que, ao completar 40 anos de Ministério Público em abril, a solenidade tinha para ele um significado especial. Compartilhou alguns aprendizados e afirmou que a experiência também está em saber ouvir, reconhecer dúvidas e ter serenidade para rever decisões quando necessário. “A função de Promotor de Justiça nos coloca, desde muito cedo, diante de situações em que nossas manifestações produzem efeitos concretos na vida das pessoas”, enfatizou. 

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti; o Corregedor-Geral do MPPR, Ney Roberto Zanlorenzi; o decano da instituição e ex-Procurador-Geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha de Jesus de Souza Signorini; a Diretora-Secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia; o Coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion; o Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Fernando da Silva Mattos; e o Conselheiro Suplente da OAB Paraná, Rogério Nicolau.

 

Fonte: Ministério Público PR

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