Paraná
Paraná organiza cadeia para liderar produção de hidrogênio renovável no Brasil
O Paraná está se organizando para liderar a produção nacional de hidrogênio renovável, considerado o “combustível do futuro” por ser obtido a partir de fontes renováveis e com baixa emissão de carbono. Nesta quarta-feira (3), o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou uma série de medidas para criar uma política integrada de fomento à produção, pesquisa e uso do insumo no Estado.
Ele participou da abertura do 1º Fórum de Hidrogênio Renovável (H2) do Paraná, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, e anunciou a criação do Programa de Energia Verde no Estado; a desoneração tributária da cadeia produtiva do insumo; linhas de crédito que somam R$ 500 milhões para fomentar investimentos no setor; assinou a resolução que cria o Descomplica H2R, que estabelece critérios para licenciamento ambiental do combustível; e sancionou o projeto de lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Renovável.
Também foi formalizada, na ocasião, uma cooperação técnico-científica entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Fundação Araucária e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para a elaboração de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e produção e inovação industrial no campo do hidrogênio renovável.
“Somos líderes na produção de energia renovável no País e agora queremos sair na frente na discussão sobre hidrogênio verde, criando um ambiente favorável para atrair investimentos dessa cadeia para o Estado”, afirmou Ratinho Junior. “Temos plenas condições liderar esse processo e ser grande um fornecedor de energia para a Europa e outros países. O hidrogênio utiliza como matéria-prima a água, que temos em abundância no Paraná”.
Com esse pacote e um trabalho que envolve diversos segmentos do Estado, salientou o governador, o Paraná busca criar um ambiente seguro e competitivo para a atração de investimentos no setor. “O Estado está organizado legalmente para que a cadeia produtiva possa ser colocada à disposição da sociedade, para atrair investidores de todo o planeta, que buscam segurança jurídica e incentivos para os investimentos”, disse.
Além disso, o Paraná também deve ganhar uma planta industrial para a produção de hidrogênio renovável. A Invest Paraná, agência de atração de investimentos do Estado, assinou um protocolo de intenções com a Sengi Solar, empresa pertencente ao Grupo Tangipar, para a implantação de uma fábrica, que também vai produzir oxigênio. O investimento previsto é de R$ 50 milhões.
“Há uma corrida mundial pelo hidrogênio verde por conta do processo de transição energética, para reduzir o uso de combustíveis fósseis. E o Paraná quer liderar esse processo, porque temos tradição na produção de energia limpa”, afirmou o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva. “O Estado ocupa uma posição estratégica e está se organizando para atrair esse mercado, com arcabouço legal, desoneração da cadeia tributária, financiamento e pesquisa”.
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O QUE É – Também chamado de hidrogênio verde, o insumo pode ser obtido a partir da separação das moléculas de hidrogênio e oxigênio da água, em um processo chamado eletrólise, ou mesmo separando as moléculas de hidrogênio presentes no biometano.
Com isso, a produção do hidrogênio renovável pode vir de diferentes fontes, como o lodo de esgoto, dejetos de animais, biomassa, usinas hidrelétricas de diferentes portes, solares e eólicas. Para ser considerado renovável, é preciso que as fontes utilizadas para a sua obtenção também sejam renováveis, com baixa ou nenhuma emissão de carbono.
“Esse processo de separação da molécula permite que o hidrogênio seja estocado e comprimido como um gás, que é muito utilizado na indústria pesada, na aviação civil, em grandes embarcações ou mesmo em automóveis”, explicou Guto Silva. “Além da produção do hidrogênio, a partir desse processo há também a possibilidade de produzir fertilizantes verdes, como amônia e ureia, mercado que o Paraná também pode se tornar competitivo”.
PACOTE DE MEDIDAS – Dentro do pacote anunciado pelo governador, está a implementação do Programa de Energia Verde no Estado do Paraná, com o objetivo de promover a produção e uso de energias renováveis e sustentáveis, em especial o hidrogênio verde, como forma de estimular o desenvolvimento econômico e social do Estado. A medida também prevê a busca incentivos fiscais junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para estimular o desenvolvimento do setor no Estado.
Para reduzir a burocracia e facilitar a implantação de empreendimentos no setor, também está sendo criado o Descomplica H2R, nos mesmos moldes do Descomplica Energias Renováveis. A resolução estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos para a produção de hidrogênio renovável.
Outro ponto é o incentivo econômico a empresas do setor. O Sistema Paranaense de Fomento, formado pela Fomento Paraná e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), deve disponibilizar R$ 500 milhões por ano para financiar a cadeia produtiva. Serão R$ 300 milhões da linha BRDE Energia Sustentável e R$ 200 milhões da Fomento para projetos de investimento e capital de giro.
Na linha da pesquisa e desenvolvimento, a Seti, Fundação Araucária e Tecpar terão uma cooperação técnico-científica para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção e inovação industrial no campo do hidrogênio renovável de baixo carbono.
Já a lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Renovável, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Paraná, tem o objetivo de aumentar a participação do hidrogênio renovável na matriz energética do Estado, estimulando o uso do insumo em suas diversas aplicações, em especial como fonte de energia e produção de fertilizantes agrícolas.
O texto afirma que o Estado pode firmar convênios com instituições públicas e privadas e financiar pesquisas e projetos que visem o desenvolvimento tecnológico e à redução de custos de sistemas de energia a base de hidrogênio renovável; e à capacitação de recursos humanos para a elaboração, a instalação e a manutenção de projetos de sistemas de energia a base de hidrogênio renovável. Também estimula o uso de hidrogênio renovável no transporte público, na indústria e na agricultura.
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FÓRUM – O fórum é promovido pelo Governo do Estado e organizado pela Secretaria de Planejamento, Invest Paraná, Copel, Sanepar e Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). O evento traz uma série de discussões e painéis temáticos para tratar de produção, competitividade, inovação e demandas de longo prazo.
Com o tema “Acelerando a economia do hidrogênio no Paraná: transição energética e neutralidade de CO2”, o evento reúne especialistas da indústria, academia e formuladores de políticas para discutir e elaborar estratégias práticas e efetivas para o desenvolvimento da produção e uso dessa energia renovável no Estado.
A partir das discussões do fórum e com base na Política Estadual do Hidrogênio Renovável, o Estado pretende estruturar o Plano de Hidrogênio Verde do Paraná, com a contratação do serviço de assessoria especializada na área que dará subsídios técnicos para elaboração de uma proposta comercialmente viável.
O plano deve contar com um diagnóstico do cenário atual do Estado frente ao mercado de H2 verde e diretrizes gerais; estudos para estruturação do plano estadual para este mercado; sugestões de incentivos governamentais para desenvolver a área, relatório final e proposta de implantação do Plano de Estruturação do Mercado de H2 Verde no Paraná.
PRESENÇAS – Estiveram presentes na abertura do Fórum o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil João Carlos Ortega; os secretários estaduais da Fazenda, Renê Garcia Júnior; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; os presidentes da Invest Paraná, Eduardo Bekin; da Sanepar, Claudio Stabile; da Fomento Paraná, Heraldo Neves; do Instituto Água e Terra, Everton Souza; do Tecpar, Celso Kloss; da Compagas, Rafael Lamastra; e do BRDE, Wilson Bley Lipski; o superintendente do Parque Tecnológico de Itaipu, Irineu Mário Colombo; o presidente do Grupo Tangipar, Daniel Rocha; o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca; e os deputados estaduais Maria Victória, Alexandre Curi, Adão Litro, Luís Corti, Gilberto Ribeiro e Fabio Oliveira.
Fonte: Governo PR
Paraná
Operação Bioma Seguro termina com R$ 3,8 milhões em multas por diversos crimes ambientais
O Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), divulgou nesta quarta-feira (3) o resultado da Operação Bioma Seguro, que fiscalizou ações de pesca predatória, desmatamento ilegal e uso irregular da água. A força-tarefa ocorreu entre os dias 22 e 29 de maio em seis municípios das regiões Central e Centro-Sul do Paraná: Guarapuava, Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu e Virmond.
Ao todo, foram lavrados 57 Autos de Infração Ambiental (AIA), com a aplicação de R$ 3.827.305,00 em multas. Houve, ainda, o embargo para regeneração de uma área de 51,72 hectares, o equivalente a 72 campos de futebol.
Rio Bonito do Iguaçu, cidade do Centro-Sul do Paraná que foi atingida por um tornado no início de novembro de 2025, concentrou quase metade das ocorrências (28), seguido de Porto Barreiro (12), Guarapuava (8), Laranjeiras do Sul (4), Quedas do Iguaçu (4) e Virmond (1).
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“O objetivo de operações como essa é intensificar o monitoramento e controle de atividades potencialmente causadoras de impacto ao meio ambiente. Foram mais de 80 vistorias, em diversos municípios, que desencadearam quase R$ 4 milhões em multas por danos ambientais”, destacou a diretora de Licenciamento e Outorga do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves.
Entre as principais irregularidades verificadas durante a operação estão o corte de vegetação sem autorização; utilização de poço sem outorga para o uso da água; captação de água acima do permitido; e beneficiamento de madeira oriunda de espécie ameaçada de extinção. Um único proprietário, de Rio Bonito do Iguaçu, foi autuado em R$ 857 mil por diferentes crimes contra o meio ambiente.
“Há instrumentos essenciais para a conservação do meio ambiente, como a outorga para o uso da água, que precisam ser respeitados como forma de garantir o uso sustentável dos recursos naturais”, afirmou Ivonete.
CRIME – Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque- Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.
Fonte: Governo PR
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