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Paraná em Ação ultrapassa 10 mil atendimentos em Londrina, maior número em dois anos

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A feira de serviços Paraná em Ação, que ocorreu em Londrina na semana passada, registrou o maior número de atendimentos do projeto nos últimos dois anos. Foram realizados 10.120 atendimentos nos três dias do evento, que recebeu mais de 3.370 participantes. Os destaques da edição foram o encaminhamento de documentos, com a emissão de 727 Carteiras de Identidade; o programa PCPR na Comunidade, da Polícia Civil do Paraná, que fez 580 atendimentos, e os serviços municipais de saúde (2.200 atendimentos), de atenção à mulher (805 atendimentos) e da pessoa idosa (669 atendimentos).

O programa Paraná em Ação é do Governo do Estado, realizado pela Secretaria da Justiça de Justiça e Cidadania (Seju) e, em Londrina, contou com o apoio da prefeitura e a participação da Defensoria Pública, do IFPR (Instituto Federal do Paraná), do CIEE-PR (Centro de Integração Empresa-Escola), e diversas secretarias estaduais e municipais.

“Os resultados de Londrina mostram que o Paraná em Ação se constitui em um programa cada vez mais robusto e completo”, disse o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda. “Esse sucesso se dá graças ao apoio das prefeituras. Também destacamos a Defensoria, o CIEE e todos os diversos parceiros que estão se somando à feira para garantir o acesso à cidadania para todos os paranaenses”, completou.

DNA – Outro destaque da edição foi a estreia de um novo serviço, o teste de paternidade e maternidade, viabilizado por uma parceria entre a Seju e a Defensoria Pública (DPE-PR). Das 13 solicitações feitas durante a ação, cinco exames já foram agendados, com as demais aguardando pendências como documentação ou consentimento das partes envolvidas.

“O sucesso da parceria entre Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça, e Defensoria Pública, ficou evidente no último Paraná em Ação, que possibilitou atendimento jurídico a 165 pessoas, aproximando ainda mais as instituições do povo paranaense” afirmou o defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR.

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Além dos exames de DNA, a Defensoria realizou atendimentos de acompanhamento processual, agendamento à serviços jurídicos, orientação jurídica diversa.

ATENDIMENTOS – Na área de documentação, além dos 727 RGs emitidos pelo Instituto de Identificação do Paraná (IIPR), também houve a confecção 259 CPFs pela Polícia Penal e de 218 Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) pela Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef).

Durante a ação, foram confeccionados também ID-Jovem (Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Juventude da Sedef), e CNH Digital (Detran-PR).

Também foram expressivos os 598 atendimentos realizados pela Secretaria da Fazenda (Sefa), com orientações gerais e cadastramento no Nota Paraná, que incentiva a população a pedir o CPF na nota fiscal para receber de volta parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago nas compras e concorrer a prêmios mensais.

Já o programa PCPR na Comunidade atendeu 580 pessoas com emissão de Boletins de Ocorrência e atestados de antecedentes criminais, orientações da Polícia Judiciária e distribuição de material orientativo sobre como fazer denúncias, prevenções e quais medidas podem ser tomadas ao ser vítima de um crime.

A população também teve acesso ao cadastramentos em programas sociais realizados pela Cohapar, Copel, Sanepar, aos serviços realizados pelo Ceim (Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas), Polícia Militar, Detran, Polícia Penal, e a intermediação de mão de obra pela Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda (Setr).

Chamou a atenção a exposição de produtos desenvolvidos por pessoas privadas de liberdade (PPLs) custodiadas em unidades prisionais de Londrina. A iniciativa foi da regional da Polícia Penal do Paraná. Foram expostos trabalhos feitos por apenados, incluindo artesanatos, confecção e estamparia de uniformes, fabricação de blocos de concreto, produção de bolsões, entre outros executados com mão de obra prisional.

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SERVIÇOS MUNICIPAIS – Entre os serviços disponibilizados pela Prefeitura de Londrina, o grande destaque vai para a área de saúde. Foram 2,2 mil atendimentos entre verificação da pressão arterial e glicemia, vacinação contra a gripe, entrega de autoteste para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e preservativos, castração de pets, além de orientações e exposições sobre animais peçonhentos e de várias endemias.

A Secretaria de Políticas para Mulheres realizou 805 atendimentos entre orientações gerais, distribuição de material e divulgação das ações da pasta. Já a Secretaria Municipal do Idoso atendeu 293 pessoas com a emissão da carteira do idoso municipal, serviços dos centros de convivência e orientações sobre o Estatuto do Idoso.

Esse número se soma aos 376 Cartão Transporte 65+ emitidos pelo Transportes Coletivos Grande Londrina, garantindo gratuidade no transporte público metropolitano, totalizando 669 atendimentos em serviços para as pessoas idosas.

Também foram ofertados os serviços da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), da Cohab, da Guarda Municipal, da Londrina Iluminação, da Ouvidoria-Geral do Município, além das Secretarias Municipais do Ambiente, de Assistência Social, de Cultura, da Educação, do Esporte, e da Fazenda.

“Esta ação é muito bacana, pois este trabalho de aproximar os serviços públicos da população é muito importante. “É preciso que os governos, federal, estadual e municipal atuem para ajudar aqueles que mais precisam. As obras são importantes, e elas têm sido executadas em toda a cidade, mas o mais importante é a mudança positiva que acontece na vida das pessoas”, disse o prefeito Marcelo Belinati.

Fonte: Governo PR

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Cerimônia marca a posse de Simone Maria Tavarnaro Pereira e Roberto Ouriques como Procuradores de Justiça

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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Paraná passou a contar com dois novos integrantes. Simone Maria Tavarnaro Pereira e Roberto Ouriques tomaram posse nos cargos de Procuradora e Procurador de Justiça em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 19 de junho, na sede do MPPR, em Curitiba.

Conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, a solenidade reuniu membros e servidores da instituição, familiares e amigos dos empossados para marcar o ingresso no nível mais alto da carreira ministerial. 

No início da sessão, transmitida ao vivo pelo YouTube, a mudança para o segundo grau foi simbolizada pela tradicional investidura da veste talar. A beca de Simone Maria Tavarnaro Pereira foi colocada pelos Procuradores de Justiça Moacir Gonçalves Nogueira Neto e Marco Antonio Teixeira, colegas que tiveram importante participação na trajetória institucional da Procuradora de Justiça. Já Roberto Ouriques recebeu a veste das mãos da esposa, Rosélia Ouriques, e do filho, Victor Ouriques.Na sequência, os empossados renovaram o compromisso legal assumido ao ingressarem na carreira e assinaram o termo de posse.

Confira as fotos da cerimônia

Discursos

Em seu pronunciamento, Simone Maria Tavarnaro Pereira falou do privilégio de ascender ao cargo de Procuradora de Justiça a partir do edital exclusivo para mulheres, uma iniciativa corajosa e pioneira do Ministério Público do Paraná, que implementou essa política afirmativa, comprometida com os valores institucionais da igualdade, da diversidade e da alteridade, destacou.
 

“Esta posse carrega um significado que ultrapassa minha trajetória pessoal, pois representa a luta de todas as Promotoras e Procuradoras de Justiça que abriram os caminhos institucionais para a efetiva presença feminina nos espaços de poder e decisão. A participação feminina no Ministério Público do Paraná não deve ser uma exceção celebrada, mas a expressão de uma sociedade genuinamente igualitária”, enfatizou Simone.

A Procuradora de Justiça finalizou seu discurso reafirmando seu compromisso com o povo paranaense, assegurando aos pares que sua atuação jamais se afastará da realidade dos mais vulneráveis.

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Roberto Ouriques agradeceu aos familiares, amigos e colegas que fizeram parte de sua sua trajetória e relembrou momentos marcantes de sua carreira e comarcas por onde passou, enfatizando o fato de ter sido Promotor de Justiça por 35 anos. Ao fazer uma menção especial aos colegas, declarou: “Quero homenagear todos os Promotores de Justiça do MPPR que fazem com a sua atuação diária a imagem e a cara do Ministério Público que conhecemos hoje, com batalha todos os dias. E concluiu: “quem busca Justiça vai encontrar a Justiça”.

Perseguidores da Justiça  

Encerrando a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, ressaltou que a chegada ao cargo de Procurador de Justiça representa uma mudança significativa na trajetória profissional dos membros da instituição. Segundo ele, o novo posto traz responsabilidades ampliadas, mas não altera a essência da missão ministerial. “Como Procurador de Justiça, temos que continuar sendo perseguidores da Justiça. Esse é o desafio”, afirmou. 

O Procurador-Geral também ressaltou a importância do edital de promoção exclusivo para mulheres, iniciativa pioneira do MPPR e inédita na história do Ministério Público brasileiro. Ele destacou que a medida foi referendada pelo Colégio de Procuradores e que a minuta do edital foi elaborada pela Procuradora de Justiça Simone Tavarnaro Pereira.

Boas-vindas

Ao saudar os novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça em nome da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), o Presidente, Fernando da Silva Mattos, destacou as trajetórias construídas pelos empossados ao longo da carreira. Ele observou que a posse ocorreu em um momento simbólico para a instituição, na semana em que o MPPR celebra seus 135 anos e às vésperas dos 40 anos da Carta de Curitiba. Fernando Mattos também ressaltou a contribuição de gerações de membros para o fortalecimento do Ministério Público e para a defesa dos direitos da sociedade.

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Também representando a APMP, a Promotora de Justiça Ticiane Louise Pereira afirmou que a cerimônia celebrou não apenas a ascensão funcional dos empossados, mas também as trajetórias singulares construídas por cada um deles. Ao citar a obra Fernão Capelo Gaivota, destacou que a conquista alcançada ganha significado pelo caminho percorrido, marcado pela dedicação, pelo aprimoramento profissional e pelo compromisso institucional.

Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha de Jesus Souza Signorini, ressaltou o simbolismo histórico e transformador do ingresso de Simone Maria Tavarnaro Pereira no colegiado, destacando a ampliação da representatividade feminina nos espaços de decisão da instituição. “Cada procuradora que aqui ingressa amplia a representatividade de uma instituição que se quer espelho fiel da sociedade a quem serve.” 

Ao saudar Roberto Ouriques, enfatizou sua trajetória marcada pela competência, combatividade, sensibilidade diante das demandas sociais e espírito colaborativo, características que, segundo ela, contribuíram para a proteção de direitos e o acolhimento de inúmeras famílias ao longo de sua carreira.

O Corregedor-Geral do MPPR, Ney Roberto Zanlorenzi, destacou que momentos como a posse de novos Procuradores de Justiça demonstram a capacidade permanente de renovação da instituição. Segundo ele, o Ministério Público do Paraná segue crescendo e se fortalecendo por meio da qualidade de seus integrantes e do compromisso mantido com a sociedade. Ao dar as boas-vindas aos empossados, afirmou que ambos chegam à nova etapa da carreira por mérito próprio e os incentivou a contribuir para os desafios que ainda estão por vir. “O Ministério Público do Paraná é mais forte com vocês neste posto”, declarou.

Fonte: Ministério Público PR

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