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Paraná e União ampliam parceria para fortalecer a aquicultura sustentável

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O Paraná e a União vão reforçar a parceria para o desenvolvimento sustentável na aquicultura. Nesta quarta feira (20), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), e o Ministério da Pesca e Aquicultura assinaram uma manifestação de interesse confirmando a intenção de fortalecer o trabalho conjunto para aprimorar as politicas públicas voltadas ao setor.

O documento, que precede a formalização de um acordo de cooperação técnica, foi assinado durante o V International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2023, em Foz do Iguaçu, pelo secretário da Sedest, Valdemar Bernardo Jorge; pela secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares, e o secretário executivo da pasta, Carlos Cesar de Mello Junior.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior também participou do evento e destacou a força da piscicultura do Paraná, maior produtor nacional, e o apoio do Estado para o crescimento do setor.

Entre os objetivos do acordo está a troca de conhecimentos técnicos e científicos relacionados à aquicultura e ao meio ambiente, com o intuito de aprimorar os processos de licenciamento e do monitoramento ambiental da atividade. 

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Bernardo Jorge, que também é vice-presidente para a região Sul da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), destacou a importância da aquicultura para o desenvolvimento sustentável do Paraná. “É preciso assegurar o desenvolvimento da atividade de forma compatível com a preservação do meio ambiente e, para isso, é fundamental essa união de esforços com o governo federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura”, disse.

OUTORGA No Paraná, o órgão responsável por emitir as outorgas pelo uso da água para atividades relacionadas à aquicultura é o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável. O prazo para emissão é de até 90 dias e atende ao estabelecido no Decreto número 9957/2014, que dispõe sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos. Desde 2019, mais de 4,4 mil hectares de lâminas d’água de piscicultura foram outorgadas no Estado, sendo 3.749 para piscicultura.

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As outorgas são atos administrativos que expressam os termos e as condições mediante os quais o poder público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. Elas são emitidas de acordo com a vazão disponível e o número de usuários, a fim de garantir o uso e a qualidade da água de maneira eficaz para as gerações futuras.

Fonte: Governo PR

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Reta final: pavimentação entre Mandirituba e São José dos Pinhais chega a 84,19%

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A pavimentação da ligação metropolitana em concreto que conecta os municípios de Mandirituba e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), entrou em sua reta final de execução. Uma nova medição oficial aponta que o projeto atingiu 84,19% de conclusão, consolidando o avanço definitivo de uma das principais intervenções de infraestrutura viária do Estado.

Com investimento de R$ 111,8 milhões do Governo do Estado, coordenado pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), a obra de 26 quilômetros de extensão começa a desenhar seu cenário definitivo. A escolha pelo pavimento rígido de concreto — que assegura maior durabilidade, alto desempenho estrutural e baixa necessidade de manutenção — já transforma a realidade local à medida que os trabalhos se aproximam da entrega, prevista para agosto de 2026.

Com a obra concentrada nesta etapa final, os serviços que antes se dividiam entre terraplenagem, drenagem e base já dão lugar, na maior parte do traçado, ao acabamento: lançamento de concreto, sinalização horizontal e vertical, e os dispositivos de segurança que vão acompanhar a rodovia. A proximidade entre os percentuais de execução dos diferentes trechos mostra um cronograma que avança de forma equilibrada ao longo de toda a extensão.

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A ciclovia, prevista desde o início do projeto como parte das melhorias de funcionalidade da via, ganha corpo justamente nos segmentos que ficam entre o trecho central, já quase pronto, e as duas extremidades da obra, reforçando o caráter da via como uma rodovia pensada também para a mobilidade de quem usa bicicleta no dia a dia entre os municípios da região.

Para o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, o estágio atual da obra demonstra a evolução consistente do empreendimento e permite vislumbrar a entrega de uma importante demanda regional. “Estamos entrando na reta final de uma obra estratégica para a mobilidade metropolitana. Com mais de 84% dos serviços executados, já é possível perceber a transformação que essa nova ligação proporcionará, melhorando a circulação de pessoas, impulsionando o desenvolvimento regional e fortalecendo a integração entre os municípios”, destaca.

Mais do que aproximar duas importantes cidades, a nova rodovia funcionará como um estratégico corredor logístico para o Sul da RMC, conectando diretamente duas das principais rodovias federais do país: a BR-116 e a BR-376.

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Quando inaugurada, a estrutura vai otimizar o escoamento de produção e a mobilidade urbana, beneficiando diretamente não apenas Mandirituba e São José dos Pinhais, mas todo um ecossistema regional que inclui os municípios de Quitandinha, Agudos do Sul, Piên, Campo do Tenente e Rio Negro. Com o cronograma mantido e ritmo intenso, a ligação metropolitana se prepara para abrir novos caminhos para o desenvolvimento paranaense em agosto.

Fonte: Governo PR

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