Paraná
Paraná conclui 70% das contratações do projeto de modernização da gestão fiscal
Até junho deste ano, aproximadamente 70% das contratações e licitações previstas na segunda fase do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado, conhecido como Profisco II, já foram concluídas pela Secretaria estadual da Fazenda. Com ele, o Paraná avança em uma das mais abrangentes ações de aperfeiçoamento de gestão pública nas áreas fiscal, fazendária e financeira.
Ao todo, foram firmados, até o mês passado, 86 contratos que somam aproximadamente R$ 150 milhões. Para a segunda metade de 2023, estão previstas assinaturas de outros 11 contratos, no valor de R$ 49 milhões.
A modernização fazendária e fiscal do Paraná conta com investimento total de aproximadamente R$ 270 milhões (US$ 55 milhões), a serem desembolsados até 2025, sendo R$ 245,5 milhões (US$ 50 milhões) financiados pelo BID e R$ 24,5 milhões (US$ 5 milhões) como contrapartida do governo estadual.
“O Profisco II tem como propósito aprimorar a eficiência na gestão fiscal, o controle tributário e a administração financeira do Estado. Ele implementa ações e estratégias para otimizar processos fazendários, fortalecer a transparência nas operações e aprimorar a arrecadação de receitas”, explica o secretário Renê Garcia Júnior.
Por meio do projeto, a Fazenda e a Receita Estadual do Paraná implantam sistemas e tecnologias que seguem o que há de mais atual em suas atividades, além de desenvolver capacidades e habilidades de auditores, agentes e outras categorias que trabalham delas.
TRÊS EIXOS – O primeiro eixo do Profisco II busca melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal. A segunda vertente concentra-se na criação de ferramentas mais modernas para a administração tributária, incluindo a reavaliação da concessão de benefícios, o monitoramento do trânsito de mercadorias e a estruturação do programa de conformidade fiscal do estado. Por fim, o terceiro eixo visa qualificar o gasto público, ao possibilitar uma visão detalhada dos custos dos programas de todas as secretarias e da administração indireta.
“Com o Profisco II, o Estado visa promover uma gestão financeira mais eficaz, garantindo uma administração pública sólida e transparente, capaz de atender as demandas da sociedade e incentivar o ambiente de negócios”, diz o secretário.
Para o ciclo de 2023-2026, a Secretaria da Fazenda tem como meta a modernização da execução financeira. Isso inclui a implantação de sistemas automatizados, desburocratização dos processos e redução do tempo de execução das atividades, proporcionando maior agilidade, eficiência, transparência e segurança.
CONFIA PARANÁ – Dentre as melhorias previstas, atualmente em processo de contratação, destaca-se o Confia Paraná, um programa de conformidade fiscal que vai aprimorar o atendimento e o relacionamento com o contribuinte. Esse programa abrange sistemas de monitoramento, gestão da recuperação de créditos, gestão da ação fiscal, disponibilização de serviços e, especialmente, a autorregularização dos contribuintes.
A implementação do Confia Paraná confere à arrecadação e à fiscalização tributária um caráter menos punitivo e mais colaborativo, auxiliando os contribuintes paranaenses a estarem em dia com suas obrigações fiscais e indo ao encontro das necessidades de cidadãos e empresas.
O objetivo é buscar mais eficiência na arrecadação tributária, melhorar a comunicação com a sociedade, automatizar serviços que hoje são realizados de forma manual e reduzir a necessidades de ações fiscais, reduzindo prazos e facilitando o cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas.
PROFISCO – O projeto de modernização fazendária do Paraná começou com o Profisco I, já concluído, e ganhou novo impulso com o Profisco II, iniciado em setembro de 2020. Entre as iniciativas já implementadas, destaca-se o Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (e-PAF), que modernizou a gestão dos autos de infração.
Os projetos hoje em desenvolvimento, com conclusão prevista para 2025, têm como objetivo contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal, a incorporação de melhores serviços e tecnologias voltadas aos contribuintes e ao embasamento de as políticas públicas, de acordo com as diretrizes estaduais.
Um novo sistema da Guia de Recolhimento (GRPR), desenvolvido pela Receita Estadual em parceria com a Celepar, permite a emissão de guias para diversos tipos de pagamentos, incluindo taxa de inscrição de concursos, restituições, depósitos, cauções e tributos estaduais. A modernização trouxe maior clareza nas informações e se adaptou às novas necessidades, como a possibilidade de pagamento por meio do PIX.
No que diz respeito à área orçamentária e contábil do Estado, dois projetos merecem destaque: o Modelo de Gestão de Custos dos Serviços Públicos e o Modelo de Orçamento por Resultados, este último em fase de análise de propostas técnicas e comerciais. Quando implantados, eles irão evidenciar os custos dos bens e serviços produzidos e oferecidos pelo Estado, além de proporcionar resultados positivos e maior transparência.
HISTÓRICO – O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário Renê Garcia assinaram o contrato de financiamento que formalizou a adesão ao Profisco II em 2020. A execução é compartilhada com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), as Secretarias da Administração e da Previdência e do Planejamento e Projetos Estruturantes, e é integrado a com sistemas de outros poderes e do Governo Federal.
Segundo o secretário Renê Garcia, com os avanços conquistados até o momento e os projetos em andamento, o Paraná está cada vez mais próximo de alcançar uma gestão fiscal moderna, sustentável e eficiente, proporcionando melhores serviços aos contribuintes e promovendo transparência, agilidade e tecnologia no âmbito fazendário e tributário. “O compromisso do governo estadual em promover o desenvolvimento do estado é evidente através do investimento no Profisco II e das melhorias implementadas no sistema fiscal paranaense”, resume Renê Garcia.
Fonte: Governo PR
Paraná
Leia Paraná entra em campo com projeto da Copa e fortalece leitura nas escolas estaduais
Estudantes e professores da rede estadual de ensino do Paraná participam de 1º de junho a 10 de julho de uma ação especial do programa Leia Paraná inspirada na Copa do Mundo. Integrada ao projeto Campeões da Educação Digital, desenvolvido pela Coordenação de Educação Digital da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), a iniciativa utiliza o interesse pelo futebol para incentivar a leitura, promover atividades pedagógicas interdisciplinares e ampliar o uso dos recursos educacionais digitais nas escolas.
A proposta disponibiliza gratuitamente duas obras literárias relacionadas ao universo do futebol, além de audiobooks, booktubes, materiais didáticos e sugestões de projetos pedagógicos voltados a diferentes etapas da Educação Básica. Os conteúdos podem ser acessados por estudantes e professores por meio da plataforma Leia Paraná, fortalecendo o hábito da leitura por meio de recursos digitais diversificados e atrativos.
As obras selecionadas para a ação são História do Futebol para quem tem pressa e Dico – o menino que morava no coração do Pelé. A partir dessas leituras, os educadores encontram subsídios para desenvolver atividades que dialogam com diferentes componentes curriculares, como Língua Portuguesa, Redação e Leitura, Arte, História e Educação Física.
Além da leitura dos livros digitais, a iniciativa oferece audiobooks e booktubes, ampliando as possibilidades de acesso ao conteúdo e proporcionando experiências leitoras em múltiplos formatos. O material também inclui sequências didáticas e orientações pedagógicas que podem ser adaptadas à realidade de cada escola, permitindo que professores desenvolvam projetos alinhados ao contexto de suas turmas.
“O Leia Paraná tem ampliado cada vez mais as possibilidades de acesso à leitura por meio da tecnologia. Ao associar um tema que mobiliza milhões de pessoas, como a Copa do Mundo, ao universo dos livros, conseguimos despertar o interesse dos estudantes, fortalecer o protagonismo juvenil e enriquecer as práticas pedagógicas desenvolvidas em sala de aula”, diz o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.
“O projeto Copa do Mundo do Leia Paraná foi criado para proporcionar aos estudantes uma experiência cultural e significativa de leitura, tendo o futebol como elemento de aproximação”, explica Cristiane Oliveira da Luz, técnica pedagógica do Leia Paraná.
“Além das leituras, o projeto oferece sequências didáticas interdisciplinares que podem ser desenvolvidas por professores de Língua Portuguesa, Arte e Educação Física, entre outras áreas. A proposta é estimular reflexões sobre a identidade cultural brasileira e fortalecer as práticas de leitura, incentivando os estudantes a compartilhar suas produções e experiências com toda a comunidade escolar durante o período da Copa do Mundo”, acrescenta Cristiane.
PROJETOS – Entre as propostas sugeridas está o projeto Varal da Copa do Mundo, destinado aos estudantes do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental e baseado na obra Dico – o menino que morava no coração do Pelé. Já para os estudantes dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, a indicação é o projeto O Mundo é uma Bola, desenvolvido a partir da obra História do Futebol para quem tem pressa.
Conforme a professora do 8º e 9º ano de Língua Portuguesa do Colégio Estadual do Campo de Rio D’Areia de Cima, Janieli de Almeida da Silva, do município de Teixeira Soares, no Centro-Sul, a experiência foi muito positiva, porque os alunos se envolveram em todas as etapas do projeto, desde a leitura até a montagem das atividades. “O projeto foi desenvolvido de forma colaborativa entre as turmas, envolvendo leitura, produção artística e trabalho em equipe. Os estudantes se dedicaram muito à construção das bolas inspiradas na Copa do Mundo, participando de todas as etapas com entusiasmo. Foi gratificante ver o empenho de cada um e a união da turma para que o resultado final desse certo”, disse a professora.
“Esse projeto foi feito em conjunto com o professor de redação e leitura do 8º ano e recomposição da aprendizagem do 9° ano chamado Gilmar Podgurski onde combinados de realizar juntos a leitura do livro indicado sobre a copa e combinamos de se ajudar para dar tempo no nosso cronograma”.
A ação reforça o potencial dos recursos educacionais digitais como ferramentas de engajamento e aprendizagem, aproximando temas de interesse dos estudantes das práticas de leitura e produção de conhecimento. Ao utilizar o futebol como elemento de conexão com o universo literário, o projeto cria oportunidades para abordar aspectos históricos, culturais, sociais e esportivos de forma integrada.
Na Escola Estadual do Campo Leonardo Becher, no município de Lunardelli, no Vale do Ivaí, a professora Samara Gabrieli Pereira Tavares desenvolveu o projeto da Copa do Mundo no Leia Paraná com seus alunos do 7° ano. “O livro do Dico despertou grande interesse dos alunos pela leitura. A atividade foi desenvolvida a partir dos slides disponibilizados pela Seed, da leitura da obra e culminou na produção do varal”, disse a professora. “Foi muito gratificante acompanhar o envolvimento e a empolgação das crianças durante todo o processo. Os estudantes participaram ativamente de todas as etapas, com destaque para a produção das camisetas, que gerou ainda mais engajamento e entusiasmo”, afirmou.
LEIA PARANÁ – Lançado em 2023, o Leia Paraná é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação voltada a ampliar o interesse pela leitura entre estudantes da rede estadual. A proposta combina acesso a obras de diferentes áreas do conhecimento com o uso de recursos digitais, promovendo a formação de leitores e integrando a leitura ao cotidiano tecnológico dos alunos.
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Alinhadas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Ministério da Educação, as atividades e questões permitem acompanhar o desempenho dos estudantes, gerando dados que qualificam o processo pedagógico e apoiam o trabalho dos professores. Apenas em 2026, o programa já soma quase 10 milhões de questões respondidas, articulando o ambiente digital com práticas desenvolvidas também em sala de aula.
Com a iniciativa, a Seed-PR reafirma seu compromisso com a inovação educacional e com a formação de leitores, utilizando recursos digitais para tornar a aprendizagem mais significativa, dinâmica e conectada aos interesses dos estudantes da rede estadual de ensino.
Fonte: Governo PR
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