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Brasil

Pará tem R$ 4,7 bilhões em projetos navais aprovados e contratados com recursos do Fundo da Marinha Mercante

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O Pará lidera os investimentos da região Norte com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). São R$ 4,7 bilhões priorizados para a construção de 414 embarcações, entre balsas, empurradores, rebocadores, navios e plataformas flutuantes. Os aportes reforçam a posição do estado como o principal polo da indústria naval da Amazônia e ampliam a capacidade logística dos corredores do Arco Norte, fundamentais para o escoamento de grãos, combustíveis e contêineres.

Administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o FMM é um fundo contábil voltado ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval no Brasil. Os recursos aprovados movimentam a cadeia produtiva local, gerando emprego, renda e desenvolvimento tecnológico, além de fortalecer a navegação fluvial; modal essencial para o transporte de cargas e passageiros na região.

“O Pará tem um papel estratégico para a indústria naval brasileira e para a logística do Norte do país. Esse volume expressivo de investimentos demonstra a força dos estaleiros da região e o compromisso do governo federal com o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

Principais empreendimentos

O maior contrato é da LHG Logística Ltda, no valor de R$ 1,43 bilhão, para a construção de 128 balsas graneleiras padrão Mississippi 64 (64 do modelo Box e 64 Racked), além de oito empurradores fluviais com propulsão azimutal de 2.400 kW. Com prazo de quatro anos, o projeto deve gerar 950 empregos diretos.

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Outro empreendimento de destaque é o da Plataforma Logística do Amapá SPE Ltda, de R$ 1,47 bilhão, que prevê a construção de 116 embarcações e uma Instalação de Transbordo Flutuante (ITF Santana). A execução ficará a cargo dos estaleiros Velar e EASA, ambos sediados em Belém, com previsão de 790 empregos diretos.

Outros contratos reforçam o crescimento do setor naval no estado:

– Portoagil Logística SPE Ltda: R$ 602,7 milhões para a construção de 67 embarcações, entre balsas graneleiras, empurradores, uma balsa guindaste e um terminal flutuante para transbordo de grãos.
– Navegações Unidas Tapajós S.A.: R$ 402,7 milhões para 63 embarcações, sendo 60 barcaças e 3 empurradores fluviais.
– Oceânica Engenharia e Consultoria S.A.: R$ 309,6 milhões para uma embarcação de apoio marítimo multipropósito.
– Sulnorte Serviços Marítimos Ltda: R$ 280,2 milhões para seis rebocadores portuários modelo ASD Ramparts 2300SN.
– Petrocity Navegação Ltda: R$ 247,5 milhões para quatro rebocadores Rastar 2800W, que atuarão no Terminal de Urussuquara.
– BR8 Shipping Company Ltda: R$ 202,2 milhões para dois navios-tanque de 8 mil DWT.
– Hermasa Navegação da Amazônia S.A.: R$ 101,5 milhões para 20 balsas graneleiras.
– Navegação Guarita S.A.: R$ 68,8 milhões para três balsas petroleiras, com capacidade individual de 4 mil m³.

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Todos os projetos têm o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro e prazos de execução de até quatro anos.

Os empreendimentos contratados já somam mais de 4 mil empregos diretos e fortalecem a atuação de estaleiros como Rio Maguari, EASA e Velar, sediados em Belém. Com mais de três décadas de experiência, essas empresas respondem por uma parte significativa da produção nacional de embarcações fluviais e oceânicas.

Com os novos investimentos, o Pará consolida-se como centro estratégico da indústria naval brasileira, ampliando a oferta de transporte fluvial, com impacto direto na competitividade logística, na sustentabilidade e no desenvolvimento econômico da região Norte.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Brasil

No Rio Grande do Sul, 730 meios de hospedagem ainda precisam aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

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A pouco mais de cinco dias do prazo final de adoção da nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital por meios de hospedagem de todo o Brasil, mais de 75% dos empreendimentos formais do Rio Grande do Sul ainda precisam se adaptar ao sistema.

Desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – e obrigatória a partir de 20 de abril (segunda-feira) –, a plataforma já é operada por 235 dos 965 estabelecimentos regulares do estado, agilizando o check-in dos clientes, eliminando o uso de papel e aumentando a segurança dos dados.

O número de empresas gaúchas adequadas à mudança representa cerca de 24% do total de hotéis, pousadas, resorts e outras atividades do ramo inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

A FNRH Digital proporciona o preenchimento antecipado e automático de dados por meio do sistema Gov.br, podendo ser rapidamente concluído a partir de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento, além de gerar estatísticas mais precisas sobre o perfil de viajantes.

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça que a pasta vem orientando meios de hospedagem quanto à adequação e incentiva adesões.

“O Ministério está empenhado em orientar cada empreendimento na transição para o sistema, que qualifica a experiência dos turistas, reduz custos no setor e ainda nos fornece dados mais estratégicos para estruturarmos o futuro do turismo, que vem batendo sucessivos recordes desde 2023 no Brasil. Com esse verdadeiro marco da hotelaria nacional, o governo Lula reafirma o compromisso de consolidar o turismo como um grande motor do desenvolvimento econômico e social, favorecendo fortemente a geração de emprego, renda e inclusão”, frisa o ministro.

A fim de auxiliar o setor na transição, o Ministério do Turismo tem promovido uma série de encontros virtuais com hoteleiros e ações educativas. Uma delas é um vídeo instrucional para os meios de hospedagem seguirem o passo a passo de como aderir à nova ficha. (Acesse AQUI).

O órgão também disponibiliza uma página dedicada exclusivamente a perguntas e respostas frequentes (FAQ), onde interessados podem tirar dúvidas (Acesse AQUI).

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MAIS SEGURANÇA – A transição para a FNRH Digital – que no caso de hóspedes estrangeiros não exigirá a necessidade de uma conta Gov.br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

Apenas pessoas autorizadas e sistemas governamentais específicos podem acessar o conteúdo, reduzindo drasticamente o risco de vazamento de dados.

O sistema é operacionalizado por meio da Plataforma FNRH Digital. O acesso ocorre tanto pela conta Gov.br quanto por credenciais específicas da plataforma. Já o login dos meios de hospedagem exige conta Gov.br e, também, cadastro regular no Cadastur.

Cada hóspede tem uma ficha online própria, vinculada à sua estada. No caso da presença de menores de 18 anos de idade ou de pessoas incapazes, o registro é associado à FNRH do responsável legal.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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