Em um painel de alto nível com representantes brasileiros, da Austrália e do Reino Unido, no Pavilhão Brasil na Zona Azul, as experiências de governança climática ganharam força no primeiro dia (10/11) de debates da COP30, em Belém (PA). O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloisio Melo, defendeu uma legislação específica para dar estabilidade às políticas climáticas.

“Clima sempre envolve metas de longo prazo. Então, como fazer para manter a estabilidade em relação aos ciclos políticos? É preciso ter uma boa coordenação intragovernamental para que os diversos interesses possam convergir. Os objetivos são setoriais, mas também devem observar as metas globais com as quais o país se comprometeu”, afirmou Melo.

Durante o painel “Governança climática multinível: CIM e outras experiências globais”, o secretário salientou que o modelo brasileiro, composto por câmara técnicas com participação social, da comunidade científica e dos entes federativos, vinculadas ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), visa garantir a independência necessária para a aplicação das metas e objetivos contidos no Plano Clima.

Melo lembrou que o tema da emergência climática é “totalmente transversal”, o que permite diálogo com vários segmentos da sociedade e dos vários níveis de governos,  tanto na formulação do Plano Clima quanto no monitoramento de seus resultados. Para o secretário, o maior desafio da governança é colocar todos esses interesses em um único fluxo colaborativo.

“É acompanhar, monitorar e retroalimentar as medidas pactuadas. Ver o que não está funcionando, o que está lento demais, lacunas que não foram endereçadas. O objetivo é alcançar transparência máxima, para que a política climática seja eficaz”.

O painel teve também a participação da representante do governo da Austrália, Ingrid Lundberg, e da porta-voz do governo do Reino Unido, Dame Angela McLean. A mediação foi da diretora do World Resources Institute no Brasil (WRI), de Karen Silverwood-Cope.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima