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Operação Combustíveis: balanço, divulgado por MJSP e MME, mostra 3,1 mil postos fiscalizados e 236 distribuidoras em ação nacional coordenada

Publicado em

26 de março de 2026, 22:00

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Da Redação

Brasília, 26/03/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentaram, nesta quinta-feira (26), durante coletiva de imprensa, no Palácio da Justiça, balanço detalhado das operações de combate a abusos nos preços de combustíveis. Participaram da coletiva o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, e o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra.

Desde o início do mês de março, uma força-tarefa nacional envolve diversos órgãos do Governo Federal. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Senacon, Procons, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Polícia Federal (PF), MME e, mais recentemente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão trabalhando de forma coordenada.

O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, destacou que o Governo do Brasil monitora constantemente os níveis de oferta e demanda do óleo diesel. “É importante ressaltar que não há risco de desabastecimento de diesel no Brasil. O país conta com oferta suficiente de diesel para atender os meses de março e abril e não há falta de produto dentro do país, como mostra a Sala de Monitoramento do Abastecimento, que se reúne a cada 48h para avaliar continuamente a situação”, destacou.

Dados apresentados pela Senacon revelam que já foram fiscalizados 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras desde o dia 9 de março, em todo o território nacional. No mesmo período, o levantamento feito pelo MME revela que foram fiscalizados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.

Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel. Em três casos, unidades da mesma distribuidora foram autuadas em dois estados. As empresas autuadas – e que agora são objeto de processo administrativo pela agência – são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia.

O objetivo da força-tarefa é implementar uma rede de fiscalização no combate a aumentos injustificados de preços ao consumidor em postos e distribuidoras. Sem comprovação de elevação dos custos, os aumentos de preço podem configurar prática abusiva.

Plantão técnico e alinhamento nacional

Nas últimas semanas, a Senacon mobilizou centenas de Procons em todo o País. Agora, consolida uma frente permanente de coordenação técnica, com fluxo contínuo de informações e harmonização de critérios para a aplicação de multas, de modo a assegurar respostas rápidas e consistentes a variações anômalas de preços.

“Realizamos ontem o primeiro plantão com 60 Procons, sendo nove estaduais e 51 municipais. Também iniciamos, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), fiscalização em postos localizados em rodovias nos estados da Paraíba, Maranhão, Bahia, Espírito Santo e Distrito Federal”, afirmou Ricardo Morishita.

As reuniões de monitoramento da Senacon continuarão semanalmente. O plantão técnico permanece ativo para orientar as fiscalizações locais, garantindo que elevações abusivas de preços sejam detectadas e punidas com rigor e base técnica.

Próximos Passos do Governo Federal

As ações de fiscalização da força-tarefa liderada pela ANP já alcançaram 50 cidades e 12 estados em todas as regiões do Brasil. Segundo o secretário das Ministério das Minas e Energia, é a prova do acerto do Governo Federal ao se articular e ir às ruas para garantir que o consumidor não pague o preço da guerra.

“Temos convicção de que os relatos de desabastecimento precisam ser investigados, porque o fluxo de abastecimento de óleo diesel até o final de abril está regularizado. A atuação da Sala de Abastecimento é permanente e balanços seguirão sendo feitos, a cada 48h, enquanto durar a conjuntura que causa essa instabilidade”, afirmou.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Centro de Informação em Saúde e Clima passa a operar em Porto Alegre (RS) e reforça o monitoramento de riscos climáticos e sanitários

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5 horas ago

10 de julho de 2026, 20:00

Da Redação

O Centro de Informação em Saúde e Clima (CISC) de Porto Alegre (RS) passou a operar nesta sexta-feira (10). A unidade monitora riscos relacionados a eventos climáticos, incluindo os impactos associados ao El Niño, por meio da integração de informações climáticas, epidemiológicas, demográficas e socioeconômicas. As análises subsidiam a preparação e a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos órgãos de proteção e defesa civil em períodos de maior risco.

Porto Alegre integra uma rede de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que também contará com unidades em Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Santarém (PA) e Salvador (BA). Na Amazônia Legal, o monitoramento é realizado pelo Centro de Informação em Clima e Saúde da Fiocruz, em Porto Velho (RO), com atuação voltada especificamente para a região

“O Centro de Informação em Saúde e Clima de Porto Alegre, integrado a essa rede nacional, vai produzir informações que permitirão aos profissionais de saúde se prepararem melhor. Também ajudará no planejamento das unidades de saúde e permitirá que a população compreenda como o clima pode afetar a saúde”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os centros monitoram eventos como ondas de calor, chuvas intensas, inundações, estiagens, secas, incêndios florestais e períodos de baixa umidade do ar. As informações produzidas permitem identificar áreas mais vulneráveis e apoiar o planejamento de ações de vigilância, a organização dos serviços de saúde e a comunicação de riscos.

Em Porto Alegre, o acompanhamento será voltado principalmente para chuvas intensas, enchentes, inundações, movimentos de massa, níveis dos rios e episódios de calor extremo. As atividades também buscam reduzir o tempo entre a identificação de um risco e a resposta, com mobilização mais rápida de equipes, insumos e ações de comunicação para proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis.

A metodologia utilizada pelos CISCs tem como referência experiências brasileiras de integração entre saúde e clima, como o Centro de Operações e Resiliência do Rio de Janeiro, desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O modelo foi adaptado às características e às necessidades de cada território.

El Niño deve intensificar eventos climáticos extremos no Brasil

O El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, já está em curso e tem previsão de permanência até o início de 2027. De acordo com a NOAA (agência meteorológica dos Estados Unidos), há mais de 90% de chance de o fenômeno continuar nos próximos meses, com possibilidade de atingir intensidade muito forte entre novembro de 2026 e janeiro de 2027.

Para o trimestre de julho, agosto e setembro de 2026, as previsões indicam chuvas acima da média na Região Sul e abaixo do esperado no Centro-Norte do país, além de temperaturas mais elevadas que o normal em praticamente todo o território nacional. O cenário aumenta a possibilidade de ocorrência de ondas de calor, períodos de estiagem e maior risco de incêndios florestais em áreas mais secas.

No Sul do país, incluindo Porto Alegre, a previsão indica maior probabilidade de chuvas intensas, enchentes, inundações, movimentos de massa e episódios de calor extremo. Por isso, o monitoramento realizado pelo CISC considera indicadores como precipitação acumulada, níveis dos rios, risco hidrológico e excesso de calor para apoiar o planejamento das ações de saúde.

Historicamente, episódios de El Niño provocam alterações no padrão de chuvas e temperaturas no Brasil, mas os impactos variam conforme a intensidade do fenômeno e a região afetada. Nos últimos eventos, como em 2023/2024, foram observados períodos de calor extremo e déficit de chuvas em grande parte do país, enquanto o Sul enfrentou episódios de chuvas intensas e enchentes de grande magnitude.

Entre as ferramentas que apoiam esse monitoramento no Brasil está o Painel de Excesso de Calor do Ministério da Saúde, que acompanha diariamente as condições térmicas nos municípios brasileiros. As informações produzidas pelo painel auxiliam na identificação de áreas com maior risco para a saúde e apoiam a emissão de alertas e o planejamento de ações de vigilância e assistência durante períodos de calor intenso.

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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