Paraná
Obras do Asfalto Novo, Vida Nova já estão em andamento em 41 cidades do Paraná
Até o final de março, o produtor rural Geraldo Antônio Salesse, 60 anos, morador de São Jorge do Patrocínio, no Noroeste do Estado, quer começar a construir uma nova casa, maior e mais confortável do que a atual, onde mora com a esposa e os filhos. Ao lado, em uma residência um pouco maior, moram o pai e a mãe do agricultor, ambos na casa dos 90 anos. Neste terreno, a família Salesse vive e trabalha há 30 anos, desde que chegou de Umuarama.
A ideia da construção já estava na cabeça de Geraldo há algum tempo, mas faltava ânimo para colocar o projeto em prática. O impulso que faltava veio no final do ano passado, quando ele viu as máquinas começarem a mexer a rua de terra em frente à propriedade da família. Eram as obras do programa Asfalto Novo, Vida Nova. “Aí eu me animei para construir”, diz Geraldo, enquanto observa a rua recém-asfaltada.
Lançado em abril do ano passado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa tem como objetivo pavimentar as vias urbanas dos pequenos municípios do Paraná, levando também a infraestrutura urbana completa com galeria pluvial, calçada com acessibilidade e troca das lâmpadas tradicionais por iluminação LED. Atualmente, 41 cidades estão com obras de pavimentação em andamento em todo Paraná. Em outros 50 municípios já foi dada a ordem de serviço e a pavimentação se inicia nos próximos dias. O investimento nessa fase foi de R$ 390 milhões.
Com 6.504 habitantes, São Jorge do Patrocínio é uma das cidades com a pavimentação mais adiantada. Lá, as obras já atingiram 89% de execução. O avanço do Asfalto Novo no município funciona como um pequeno laboratório, que revela a importância do investimento público. A pavimentação traz vantagens óbvias para Geraldo.
“Aqui era estrada de terra. Quando chovia era ruim de sair. Muito, muito barro. Prejudicava muito para vender o leite. Além disso, meu pai é idoso e minha mãe acamada. Tem dias que era difícil de sair por causa do barro. Agora vai ficar uma beleza”, afirma.
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Ao evitar que qualquer chuva transforme a saída de casa em um desafio logístico, o poder público dá início a uma real transformação urbana. “Acho que várias casas vão sair agora”, atesta Geraldo. O vizinho Dercilio Dale Crode, funcionário público de 64 anos, diz que os seus irmãos, que dividiram um terreno da família na rua, também pensam em construir. “Porque vai ficar ainda melhor. Tem calçada, projeto para iluminação, arborização”, ressalta.
As melhorias individuais vão se tornando coletivas. Geraldo passa a chegar de forma mais rápida e segura à sede da Cooperativa de Produtores de Leite do Território Entre Rios (Coopeler), que compra seu produto. A rua da própria sede da cooperativa será pavimentada, assim como vias que dão acesso ao abatedouro municipal, à horta municipal e a indústrias variadas (metalúrgicas, de alimentos e confecções).
A melhoria da infraestrutura urbana torna a iniciativa privada do município mais competitiva e integrada, ao mesmo tempo em que as casas construídas em vias pavimentadas passam a valer mais.
“É isso que o governador Ratinho Junior pensou quando formulou o programa Asfalto Novo, Vida Nova. O investimento em infraestrutura urbana gera desenvolvimento nos pequenos municípios. Esse desenvolvimento ajuda a fixar esse morador na sua cidade de origem e até atrair novos moradores”, explica o secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel.
Para o prefeito José Carlos Baraldi, mesmo que as obras não tenham atingido 100%, o programa fez engrenar um círculo virtuoso na cidade. “É o morador que vive em uma casa de madeira e vai construir uma de alvenaria mais próxima do asfalto. Alguns já pensam em fazer um loteamento. E com o recurso do loteamento ele compra outra área para sua atividade rural e continua aqui. Assim a cidade vai só crescendo”, diz o prefeito.
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OUTRAS CIDADES – Distante 65 quilômetros de São Jorge do Patrocínio, Perobal, com 7.189 habitantes, também vê as obras do Asfalto Novo, Vida Nova avançar, com 46% de execução. Um dos lotes vai beneficiar os moradores do distrito de Cedro. “É um projeto importante para os municípios menores que não tinham como tocar essas obras por si só. É a população que agradece”, diz o prefeito Almir de Almeida.
As obras também estão em andamento em Ângulo, Ariranha do Ivaí, Bela Vista do Caroba, Bom Jesus do Sul, Cafezal do Sul, Conselheiro Mairinck, Cruzeiro do Sul, Diamante do Sul, Doutor Ulysses, Esperança Nova, Fênix, Flórida, Guapirama, Iguatu, Itaúna do Sul, Ivatuba, Jardim Olinda, Laranjal, Lupionópolis, Maria Helena, Marilena, Mirador, Miraselva, Nova Olímpia, Paula Freitas, Pérola do Oeste, Pinhal de São Bento, Planaltina do Paraná, Porto Amazonas, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Rancho Alegre, Salgado Filho, Salto do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, São Carlos do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Tomé e Saudade do Iguaçu.
ILUMINAÇÃO – De acordo com o balanço mais atualizado do programa, oito cidades já concluíram a substituição de lâmpadas tradicionais por LED. Em outras 71 cidades, esse processo está em execução. O objetivo é gerar mais economia e segurança.
PROGRAMA – Lançado em abril do ano passado, o programa contemplou na primeira fase todos os municípios de até 7 mil habitantes com recursos para pavimentar toda a área urbana e trocar a iluminação por lâmpadas mais eficientes. A segunda etapa foi lançada em novembro e envolve investimento de R$ 132 milhões para contemplar 38 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes, que cheguem a 100% de pavimentação nas vias urbanas. Também está prevista a troca de luminárias convencionais por sistemas LED. São R$ 98,49 milhões para pavimentação e R$ 33,6 milhões para iluminação, com parte dos recursos da transformação da Copel em corporação.
Fonte: Governo PR
Paraná
Judiciário atende pedido do MPPR e determina que Município de Rio Bonito do Iguaçu e Estado do Paraná garantam atendimento presencial a vítimas de tornado
A pedido do Ministério Público do Paraná, feito por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras do Sul (sede da comarca), o Poder Judiciário concedeu medida liminar parcial determinando que o Município de Rio Bonito do Iguaçu e o Estado do Paraná restabeleçam e mantenham o fluxo de atendimento presencial e o processamento de cadastros para as famílias atingidas pelo tornado ocorrido em novembro de 2025. O cadastramento é necessário para que as pessoas possam ter acesso aos benefícios dos programas socioassistenciais emergenciais “Reconstrução” (Reconstrói Paraná) e “Supera Paraná” (Auxílio Paraná).
Áudio do Promotor de Justiça Igor Rabel Corso
A decisão judicial decorre de uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo MPPR em 11 de junho último. A iniciativa foi motivada após a Promotoria de Justiça constatar um bloqueio sistêmico nos canais de atendimento: o Município havia inativado o sistema de e-protocolo local e encerrado a triagem física, orientando a população em severo estado de exclusão digital a buscar a plataforma virtual por conta própria. Por sua vez, o Estado recusava-se a assumir o cadastramento das demandas residuais.
Determinações judiciais – Na decisão proferida na última sexta-feira, 26 de junho, o Juízo da Vara da Fazenda Pública de Laranjeiras do Sul estipulou as seguintes obrigações aos réus: o Município de Rio Bonito do Iguaçu deve restabelecer, no prazo de cinco dias úteis, o canal municipal de recebimento presencial de protocolos referentes aos programas, ficando proibido de recusar novos requerimentos sob a alegação informal de encerramento de prazos; já o Estado do Paraná deve manter o canal eletrônico do sistema eprotocolo.pr.gov.br aberto e desimpedido para receber os arquivos enviados pela municipalidade, além de dar continuidade ao cronograma de atendimento presencial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família planejado até agosto de 2026. Além disso, ambos os entes públicos devem abster-se de recusar, paralisar ou obstaculizar o andamento dos requerimentos dos munícipes atingidos, garantindo que todo pedido receba uma análise formal e uma resposta técnica fundamentada (deferimento ou indeferimento).
Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas fixadas, foi estipulada uma multa diária de R$ 2 mil, limitada ao teto de R$ 60 mil, a ser imputada solidariamente aos entes públicos e revertida ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap).
Entenda o caso – O Município de Rio Bonito do Iguaçu decretou estado de calamidade pública após ser atingido por um severo tornado em 7 de novembro de 2025, evento climático extremo que devastou cerca de 90% da localidade. Diante do prolongamento da crise humanitária e habitacional, o decreto de calamidade precisou ser renovado por mais seis meses.
A investigação conduzida pelo MPPR no Procedimento Administrativo 0076.26.001000-4 apurou que o Município demonstrava inércia na confecção dos relatórios sociais necessários para a liberação das verbas estaduais às famílias. Posteriormente, a gestão local cortou os canais físicos de atendimento presencial, gerando um impasse institucional com o Estado e deixando dezenas de afetados pertencentes à zona rural — sem acesso à internet ou instrução técnica para manusear sistemas virtuais — em absoluto desamparo e desinformação.
Garantia de direitos – O Ministério Público ressaltou na ação que a demanda não visa compelir o Judiciário a deferir os benefícios financeiros automaticamente, mas sim garantir a universalidade do acesso ao direito de petição e ao devido processo administrativo, assegurando que a população vulnerabilizada pós-desastre seja formalmente acolhida e respondida pelo Poder Público.
O processo segue em tramitação sob segredo de justiça e com prioridade legal, resguardando os dados pessoais sensíveis das pessoas afetadas.
Processo 0003282-96.2026.8.16.0104
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Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249
Fonte: Ministério Público PR
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