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Educação

Novo PAR: MEC debate fechamento da etapa de planejamento

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A etapa de planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) foi o tema do webinário realizado pelo Ministério da Educação (MEC) na terça-feira, 24 de fevereiro, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e do Conviva Educação. O evento on-line foi realizado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), por meio do Conviva Educação, contando com a participação de coordenadores do Novo PAR e técnicos das secretarias municipais. 

Entre as propostas, a transmissão teve o objetivo de lembrar aos estados e municípios que as redes de ensino têm até esta sexta-feira, 27 de fevereiro, para concluir a etapa de planejamento do plano. A medida visa assegurar que todos tenham tempo suficiente para revisar diagnósticos, alinhar objetivos, metas e ações e validar o plano executivo junto às equipes técnicas, garantindo maior qualidade e consistência do planejamento registrado no sistema. 

No evento, o diretor substituto de Apoio à Gestão Educacional do MEC, João César da Fonseca Neto, ressaltou que o planejamento envolve aspectos como os objetivos de resultado, com a definição de prioridades e metas até 2028. No encontro, o gestor também enfatizou que, sem finalizar essa etapa, as redes não terão acesso à assistência técnica e financeira do MEC em 2026. Além disso, o planejamento só será reaberto para ajustes ou finalização em 2027. “O PAR também vai ser um exercício preparatório para os municípios construírem os planos decenais de educação. O plano já tem os objetivos e os indicadores que vão ajudar muito vocês”, completou Fonseca. 

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Parceria – O evento teve a participação do presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia; e de gestoras que apresentaram a experiência de boas práticas do Novo PAR no município de Cocal dos Alves (PI). Representaram a localidade piauiense a dirigente municipal de educação, Gillane Fontenele; a professora e coordenadora do PAR municipal, Maria do Socorro Carvalho; e a professora integrante da Secretaria Estadual de Educação e membro da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR), Ana Christina Damasceno. 

Novo PAR – O Plano de Ações Articuladas é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação.    

É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado, a construção de escolas e creches, a formação de professores e profissionais da educação, entre outras.     

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O PAR é implementado em ciclos de quatro anos. Em 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que foi totalmente reformulado em relação aos ciclos anteriores com foco na equidade educacional, participação e colaboração. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC autoriza obra do Restaurante Universitário da Unir em Rolim de Moura (RO)

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Nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve na Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde autorizou a retomada das obras do Restaurante Universitário (RU) do Campus Rolim de Moura. Em seguida, visitou as obras de conclusão do Teatro Universitário do Campus José Ribeiro Filho da Unir, em Porto Velho. Ao todo, a Unir receberá investimento de R$ 16,3 milhões em obras com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que inclui ações de expansão e consolidação das universidades federais do país. A agenda também conta com uma visita às futuras instalações do Hospital Universitário (HU) da Unir.  

Na universidade, o ministro ressaltou o compromisso do governo federal em retomar obras que foram paralisadas em outras gestões, além de priorizar o ensino público gratuito e de qualidade e ampliar o diálogo com a comunidade acadêmica. “Nenhum país cresce, se desenvolve e gera oportunidades se não investir em educação, ciência, tecnologia. Temos o dado de que 90% da pesquisa feita no nosso país é fruto das nossas universidades públicas. O governo federal acredita que a educação é o grande caminho para construir um futuro justo e soberano para o povo brasileiro”, afirmou Santana.  

O governo federal acredita que a educação é o grande caminho para construir um futuro justo e soberano para o povo brasileiro.” Camilo Santana, ministro da Educação  

Reitora da Unir, Marília Pimentel agradeceu a parceria e celebrou as iniciativas promovidas pelo MEC. “Quando eu assumi a gestão, não tinha Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nessa universidade. Estamos trabalhando agora com a nossa pró-reitoria de graduação para ter Sisu aqui, porque vimos a qualidade que tem o sistema e os investimentos que estão sendo proporcionados com o programa Pé-de-Meia Licenciaturas. A partir do ano que vem, nossos alunos das licenciaturas poderão entrar no Sisu e receber o Pé-de-Meia”, completou a gestora.  

Estrutura – A construção do RU e do Teatro Universitário da Unir fazem parte das ações de consolidação que o governo federal tem realizado para a melhoria da infraestrutura das universidades federais do país e somam um investimento de R$ 3,2 milhões do Novo PAC.  Para a construção do Restaurante Universitário, o investimento é de R$ 1,8 milhão. As obras do RU foram iniciadas em 2014, mas foram paralisadas em outras gestões e retomadas com recursos do Novo PAC em 2026. O prédio onde o restaurante está localizado conta com dois pavimentos e tem área total de 2,1 mil metros quadrados, que abrangem os espaços destinados aos laboratórios pedagógicos, grupos de pesquisa, salas de reuniões e setores administrativos. Cerca de 700 alunos e 100 servidores serão atendidos pelo RU no Campus Rolim de Moura.   

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Já as obras de conclusão do Teatro Universitário do Campus José Ribeiro Filho da Unir, em Porto Velho, contam com investimento de R$ 1,4 milhão do Novo PAC. Após uma década de paralisação, a obra foi retomada em 2025. O teatro possui 480 lugares e será um espaço voltado para apresentações artísticas e realização de eventos acadêmicos, além de funcionar como instalação para aulas dos cursos de artes cênicas, artes visuais e música.  

Atualmente, a Unir possui investimentos de R$ 16,3 milhões do Novo PAC, para ações de expansão e consolidação. A instituição tem oito campi no estado: Porto Velho, onde funciona a sede; Guajará-Mirim; Rolim de Moura; Vilhena; Ji-Paraná; Presidente Médici; Cacoal; e Ariquemes. No total, a universidade oferta 66 cursos de graduação, com 6,1 mil discentes, e tem 1,3 mil estudantes matriculados nos 30 programas de pós-graduação. A estrutura conta com quadro profissional de 805 docentes e 494 técnicos administrativos.  

HU-Unir – Outra agenda do ministro em Porto Velho foi a visita às futuras instalações do Hospital Universitário da Unir, o primeiro HU de Rondônia. A iniciativa será viabilizada por meio de acordo de cooperação técnica (ACT) assinado em agosto de 2025 entre a Unir, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) — ambas vinculadas ao MEC — e a Prefeitura de Porto Velho. 

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O HU-Unir deve ser implantado onde atualmente funciona o Hospital das Clínicas de Rondônia. Conforme o ACT, o processo envolve obrigatoriamente a aquisição e doação do prédio hospitalar à Unir, realização de obras e instalação de equipamentos, definição do perfil assistencial e de ensino, ampliação das vagas de medicina e implementação de residências correlatas à saúde, dimensionamento de pessoal, obtenção de licenças e autorizações, monitoramento e avaliação da implementação e operação do hospital.  

A ocupação do novo HU será estruturada para funcionamento como hospital geral de atendimento adulto, com perfil clínico e cirúrgico, ofertando serviços de média e alta complexidade, além de suporte diagnóstico e terapêutico. 

A capacidade instalada inicial compreenderá: 57 leitos hospitalares, sendo: 40 leitos de internação geral, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulta (UTI), sete leitos de observação (cinco leitos de Recuperação Pós-Anestésica – RPA e dois leitos na Unidade de Decisão Clínica); três salas cirúrgicas; e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico compatíveis com o perfil assistencial proposto. Essa configuração visa garantir a oferta inicial de atendimento hospitalar resolutivo, com suporte à formação acadêmica, assistência especializada e integração à rede regional de atenção à saúde.  

Agenda – Na manhã desta quarta-feira (25), o ministro Camilo Santana esteve em Rio Branco, no Acre, onde realizou uma visita técnica ao Laboratório de Paleontologia da Universidade Federal do Acre (Ufac). Em seguida, visitou a nova biblioteca do Campus Rio Branco do Instituto Federal do Acre (Ifac), onde assinou o Termo de Início de Execução da Obra do novo Campus Feijó. O compromisso também incluiu a visita ao laboratório IF Maker. 

Resumo | Mais educação em Rondônia 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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