Brasil
Nota do MMA sobre a proposição de painéis aos Pavilhões Brasil na COP30
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informa que aproximadamente 1.270 propostas de painéis foram enviadas para compor a programação dos Pavilhões Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O número representa um aumento significativo em relação às duas edições anteriores da conferência. Na COP28, realizada em Dubai, foram submetidas 700 propostas, enquanto na COP29, em Baku, 500 propostas foram enviadas, cerca de 81% a mais que Dubai e 154% a mais que Baku. O resultado da seleção será divulgado na próxima quinta-feira (25/9).
A chamada é destinada principalmente a governos subnacionais, setor privado e sociedade civil, oferecendo uma das formas de participação nos debates da conferência, que será realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro de 2025.
Os Pavilhões Brasil na COP30 têm como objetivo reunir a comunidade brasileira e internacional para promover diálogos sobre o enfrentamento da emergência climática, os 30 objetivos estratégicos da Agenda de Ação, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e o Plano Clima, fortalecendo a troca de experiências e a construção de soluções sustentáveis.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Brasil
MTE debate com CONTEE avanços na implementação da NR-1 e medidas de prevenção aos riscos psicossociais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta quarta-feira (1º), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) para tratar da implementação das normas de segurança e saúde no trabalho, com destaque para a inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), prevista no capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).
Durante a audiência, o ministro Luiz Marinho destacou a importância do diálogo com os trabalhadores e o compromisso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o aprimoramento das políticas de saúde e segurança no trabalho. “A prevenção dos riscos no ambiente de trabalho é fundamental para garantir mais proteção aos trabalhadores e trabalhadoras. A implementação da NR-1 representa um avanço nesse sentido, e vamos seguir promovendo o diálogo para fortalecer essas medidas”, afirmou.
O coordenador-geral da CONTEE, Raiton Nascimento Souza, manifestou preocupação com o adiamento das autuações relacionadas ao cumprimento da Norma. Segundo a entidade, é fundamental que a regulamentação seja aplicada de forma ampla, garantindo a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país.
Também participaram da reunião, pela CONTEE, a coordenadora da Secretaria da Mulher, Edilene Arjoni, e o coordenador da Secretaria-Geral, Marcelo da Silva Santos.
Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, estiveram presentes o secretário de Inspeção do Trabalho interino, Luiz Henrique Ramos Lopes, e o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Alexandre Scarpelli.
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