Paraná
Nos primeiros 100 dias de gestão, Estado intensifica ações em favor da mulher e da igualdade racial
A criação da Secretaria da Mulher e Igualdade Racial (SEMI) do Paraná nos primeiros 100 dias do segundo mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior foi um importante avanço e uma demonstração do compromisso de intensificar as políticas públicas em favor desses públicos. Também será incorporada à pasta a política estadual das pessoas idosas. O projeto já foi aprovado pela Assembleia Legislativa.
Uma série de ações marcou o início do funcionamento da nova secretaria. O governador sancionou o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (Fedim/PR) e também lançou o pacote de ações Mulheres por um Paraná sem Violência, voltado à criação de novos canais de atendimento ao público feminino, suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas e estímulo à formação de lideranças.
Foram realizadas ainda rodas de conversa para reforçar a relação entre governo e comunidades tradicionais. Uma iniciativa pontual foi a entrega de 6 mil cestas básicas para comunidades indígenas.
Outro destaque no período, o II Encontro das Primeiras-Damas do Paraná — A Força da Mulher Paranaense reuniu no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, mais de 300 participantes, entre prefeitas, primeiras-damas e assistentes sociais municipais. Presidido pela primeira-dama do Paraná e presidente do Conselho de Ação Solidária, Luciana Saito Massa, e com a presença do governador Ratinho Junior, o encontro serviu para apresentar políticas públicas das secretarias e autarquias estaduais que convergem para a proteção das mulheres, incentivo ao empreendedorismo e cuidados com a saúde, por exemplo.
O governo lançou uma cartilha com informações sobre cada programa do Estado e como acessá-los. “Uma iniciativa essencial para que o governo estadual conheça as necessidades de cada localidade, ao mesmo tempo em que apresenta projetos que contribuem para colocar a mulher no papel de protagonista de sua realidade”, disse Luciana.
PACOTE DE AÇÕES – A secretária Leandre Dal Ponte ressalta as diversas inciativas efetivadas já nos primeiros três meses do ano, especialmente em março, Mês da Mulher e em que também se celebra o Dia Estadual Contra a Discriminação Racial e o Dia das Religiões de Matrizes Africanas. “Foram dias intensos de trabalho para realizar entregas à sociedade”, afirma Leandre.
“Com o pacote de ações Mulheres por um Paraná sem Violência, o Governo do Estado dá exemplo de valorização e proteção das mulheres. Cerca de 100 mil paranaenses, entre servidoras estaduais e prestadoras de serviço terceirizado, são beneficiadas diretamente”, disse a secretária. “São ações simples, que podem e devem ser replicados pelos 399 municípios paranaenses. Caso os municípios façam a adesão ao programa, podemos ultrapassar 500 mil servidoras estaduais e municipais abrangidas”, afirma.
O município de Rio Negro, por exemplo, inspirado pelas ações do governo estadual criou no dia 30 de março a Ouvidoria da Mulher Servidora. De acordo com a controladora interna da prefeitura, Jerusa Cleres Hack, os objetivos são escuta, acolhimento, orientação e o encaminhamento das demandas das servidoras municipais. “Elaboramos um decreto inspirado na resolução do Estado. A primeira-dama de Rio Negro, Raquel Valério, participou do evento de lançamento do pacote em Curitiba e, no dia seguinte, já reunimos os servidores municipais para implantar a ouvidoria”, detalhou Jerusa.
- Paraná intensifica construção conjunta do Plano Plurianual e ações para o hidrogênio verde
-
Paraná se mantém no topo da sustentabilidade com ampliação de programas e novas ações
OUVIDORIA FUNCIONANDO – No Estado, a Ouvidoria da Mulher, que integra o pacote de ações, já está funcionando, pelo telefone 0800 041 11 13. O atendimento é feito exclusivamente por outras mulheres. Em média, a chamada é atendida em menos de um minuto e horário de funcionamento é das 8h30 às 18h.
Ao todo, o pacote de ações inclui dez medidas de valorização e proteção das mulheres, entre elas salas para aleitamento materno para servidoras e terceirizadas, programa de formação continuada para prevenção à discriminação e violência contra a mulher, formação de lideranças e incentivo à equidade de gênero nas empresas que participam das licitações.
FUNDO ESTADUAL – O Fundo Estadual dos Direitos da Mulher, sancionado pelo governador, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e é administrado pela Secretaria da Mulher e Igualdade Racial. O objetivo é garantir suporte financeiro ao planejamento, implantação, execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres.
“A criação da secretaria foi um grande avanço para o Paraná. Precisamos desenvolver políticas públicas que mudem a vida das pessoas e, para isso, é necessário ter orçamento”, disse a secretária Leandre.
Os recursos vêm de diversas fontes, como os destinados na Lei Orçamentária Anual (LOA), do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná, produtos da arrecadação da exploração do serviço estadual de loteria – Lotepar. Os valores e destinações específicas serão alinhados com a equipe técnica da SEMI. A Alep já confirmou a destinação R$ 2 milhões para ações nesta área.
Caberá ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/PR) a responsabilidade de acompanhar e avaliar a execução, o desempenho e os resultados dos recursos aplicados nos programas e projetos desenvolvidos, além de sugerir políticas públicas que podem receber recursos.
IGUALDADE RACIAL – A intensificação do diálogo para definir prioridades e ações de combate à discriminação marcou os primeiros 100 dias de gestão, no que refere à igualdade racial. No dia 1º de março, a secretária Leandre dal Ponte e a diretora de Igualdade Racial, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da pasta, Clemilda Santiago, participaram da primeira reunião do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir). O encontro abordou questões como o Fundo da Igualdade Racial e o Plano de Ação da Diretoria de Igualdade Racial.
Para marcar o 21 de Março, Dia Estadual pela Eliminação da Discriminação Racial, o Governo promoveu uma roda de conversas com representantes de comunidades tradicionais e de religiões de matrizes africanas para debater políticas públicas relativas ao tema. “É necessário ter uma base forte e sólida para que as políticas inclusivas aqui desenvolvidas frutifiquem nos próximos anos”, disse a secretária Leandre. Esse é um dia de lembrança e de batalha, que merece nosso reconhecimento”, afirmou.
“Todas essas pessoas sem visibilidade, sem acesso às políticas, são acolhidas pelo Governo do Estado por meio da nossa Secretaria, que pensa em ações para as mulheres não somente na perspectiva de gênero, mas que leva em conta toda a diversidade de mulheres”, disse a diretora Clemilda Santiago.
Participaram do encontro o presidente do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana, Baba Flavio Maciel; o representante dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal do Paraná, Ramon Carvalho; o representante do grupo Tambores do Paraná, Eraldo Martins Torres, e representantes de tendas de Umbanda.
Fonte: Governo PR
Paraná
Umuarama ganha nova estrutura de saúde para a região e recebe R$ 110 milhões em investimentos estaduais
Com mais de R$ 110 milhões em obras, convênios e investimentos estaduais em diferentes áreas, Umuarama ganhou nesta quinta-feira (18) uma nova estrutura para atender os 20 municípios da 12ª Regional de Saúde. O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou a ampliação e modernização da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde Amerios (Cisa/Amerios), que passa a concentrar os atendimentos do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), além de autorizar a construção da Casa da Mulher Paranaense e confirmar recursos para a infraestrutura urbana e rural do município.
A ampliação do Cisa/Amerios recebeu cerca de R$ 10 milhões em investimentos e elevou a área construída do complexo de 1.696 metros quadrados para mais de 5,5 mil metros quadrados. A nova estrutura amplia a capacidade de atendimento do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), fortalecendo a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados para aproximadamente 173 mil moradores dos municípios que integram o consórcio.
Atualmente, o Cisa/Amerios realiza cerca de 19 mil consultas e 65 mil exames por mês. Com a expansão, o espaço passa a contar com infraestrutura mais moderna e adequada para atender à crescente demanda da região, oferecendo mais conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho para as equipes de saúde.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que a ampliação reforça a estratégia de regionalização da saúde adotada pelo Estado, aproximando os atendimentos especializados da população. “Estamos fortalecendo os consórcios municipais de saúde em todas as regiões do Paraná. Aqui, na prática, temos uma nova estrutura, totalmente ampliada e modernizada, com investimento de R$ 10 milhões. É um projeto que ajuda a deixar a saúde mais perto das pessoas, com consultas e atendimentos especializados que antes, muitas vezes, exigiam deslocamentos longos para outras cidades”, disse.
Ratinho Junior também salientou que o Estado tem investido na implantação de ambulatórios especializados para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. “Criamos 18 centros de especialidades espalhados pelo Paraná justamente para descentralizar os atendimentos e oferecer mais qualidade de vida para a população. A ideia é fazer com que as pessoas encontrem atendimento especializado mais perto de casa”, reforçou.
O investimento faz parte da estratégia do Governo do Estado de fortalecer a regionalização da saúde e ampliar o acesso da população aos serviços especializados próximos de suas cidades de origem.
Segundo o secretário estadual da Saúde, César Neves, a ampliação da estrutura permitirá aumentar significativamente a capacidade de atendimento especializado na região e reforça a estratégia de descentralização da saúde adotada pelo Estado.
“Estamos saindo de uma estrutura de cerca de 1,6 mil metros quadrados para mais de 5 mil metros quadrados. Hoje, mesmo com as limitações, atendemos quase 20 mil pacientes por mês e realizamos mais de 70 mil procedimentos. Agora temos condições de até triplicar esse atendimento. Isso representa a descentralização da saúde, levando consultas com especialistas para mais perto da população e evitando deslocamentos longos para outras cidades”, disse Neves.
Para o presidente do Cisa/Amerios e prefeito de Esperança Nova, Everton Barbieri, a nova sede melhora a qualidade do atendimento e centraliza serviços que antes funcionavam em diferentes locais. “Os municípios trazem para o consórcio os atendimentos especializados que não conseguem oferecer localmente. Com esse novo prédio, teremos mais conforto, melhor atendimento e mais comodidade para os pacientes. Além disso, os serviços que hoje funcionam em três prédios alugados serão concentrados em um único local, tornando o atendimento mais eficiente e gerando cerca de R$ 20 mil de economia ao mês”, conta.
O prefeito de Umuarama, Fernando Scanavaca, acredita que a ampliação do espaço representa melhores condições de atendimento para os pacientes da região. “É uma grande obra entregue para a população da região. Agora conseguimos oferecer mais conforto às pessoas que dependem desses atendimentos especializados. Era uma obra muito esperada e hoje é uma satisfação ver essa estrutura sendo entregue para atender quem mais precisa”, avaliou.
ESTRADA DO BONFIM – A pavimentação da estrada do Bonfim também é um dos projetos que será conveniado com a prefeitura do município. O investimento será de R$ 22,3 milhões e vai abranger o trecho entre a PR-323 e a Avenida Portugal, incluindo alargamento da via, pavimentação asfáltica e ampliação do viaduto existente. A previsão é que o convênio seja assinado nos próximos dias.
A intervenção vai aumentar a capacidade de tráfego em um dos principais acessos de Umuarama, responsável pela ligação entre diversos bairros da cidade e pelo fluxo regional de veículos que seguem do Mato Grosso do Sul em direção à PR-323. O projeto também contempla melhorias no acesso ao Parque de Exposições, ampliando a segurança e a fluidez do trânsito na região.
O governador também confirmou o avanço do projeto de duplicação da Estrada do Bonfim, considerada uma obra estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento de Umuarama. “Esse é um compromisso que temos com Umuarama. A prefeitura ajudou na elaboração do projeto e estamos finalizando os procedimentos necessários para formalizar o convênio e avançar com as próximas etapas da obra”, acrescentou Ratinho Junior.
CASA DA MULHER PARANAENSE – Outro anúncio durante a visita foi a autorização para construção da Casa da Mulher Paranaense. A unidade reunirá em um único espaço serviços de acolhimento, orientação, proteção e promoção da autonomia feminina, fortalecendo a rede de atendimento às mulheres de Umuarama e cidades da região.
“A Casa da Mulher Paranaense é um projeto inovador que vai oferecer acolhimento, oportunidades e formação profissional para as mulheres. É um espaço pensado para fortalecer as políticas públicas nos municípios e ampliar o atendimento às mulheres nos seus territórios”, explicou a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris.
Atualmente, são 45 unidades em construção no Estado.
ESTRADAS RURAIS – Umuarama também recebe investimentos por meio do programa Estrada Boa, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, que soma mais de R$ 16 milhões em obras de pavimentação de estradas rurais no município.
Uma das principais intervenções é a pavimentação de 7,94 quilômetros da Estrada 215, que conta com um investimento de R$ 7,25 milhões. A obra já está na reta final e alcançou cerca de 90% de execução. Também estão em andamento as obras em trechos das estradas Cedro, Irara e da ligação entre a Estrada Boiadeira e a região de Santa Elisa, que somam 5,9 quilômetros e investimentos de R$ 6,6 milhões.
Outra via contemplada pelo programa é a pavimentação de 1,72 quilômetro da Estrada João Baranhiuk, com aporte de R$ 2,27 milhões. A intervenção deve ser iniciada nos próximos meses.
Ao todo, os investimentos garantem mais de 15,5 quilômetros de estradas rurais pavimentadas na área rural do município.
Além das obras, Umuarama recebeu R$ 4,1 milhões para aquisição de maquinário destinado à manutenção da malha rural, incluindo dois caminhões caçamba, dois rolos compactadores e duas escavadeiras hidráulicas.
ÁREA URBANA – Os recursos destinados para Umuarama também contemplam projetos financiados pelo Governo do Estado nas áreas de infraestrutura urbana, educação, desenvolvimento econômico e qualidade de vida. Entre eles está o programa Asfalto Novo, Vida Nova, da Secretaria das Cidades, que prevê mais de R$ 15,7 milhões para pavimentação de vias urbanas, implantação de galerias pluviais, calçadas, sinalização e demais melhorias de infraestrutura. O município também recebeu outros R$ 904,6 mil para obras complementares de pavimentação e drenagem em vias urbanas.
A pasta também mantém convênios com o município para a implantação de um Centro Público-Empresarial, com investimento de R$ 32,2 milhões, atualmente em fase de licitação, além da construção de um Centro de Desenvolvimento Econômico, que funcionará como um novo camelódromo. O projeto está orçado em R$ 5 milhões e encontra-se em fase de elaboração e tramitação administrativa.
Os investimentos estaduais contemplam ainda a reforma e modernização da antiga rodoviária de Umuarama, com recursos de R$ 7 milhões. A obra já possui convênio firmado e está em fase de preparação para execução. Outro projeto em andamento é a substituição da iluminação pública por luminárias de LED, aporte de R$ 1 milhão que está em fase de implantação.
Também estão em execução duas novas creches estaduais, que juntas somam cerca de R$ 3,6 milhões em investimentos. A cidade também foi contemplada com R$ 550 mil para implantação de um espaço Meu Campinho, com campo de futebol de grama sintética e infraestrutura de lazer para a comunidade.
PRESENÇAS – Também acompanharam o secretário da Segurança Pública, Saulo de Tarso Sanson; o subcomandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Paulo Siloto; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados federais Sandro Alex e Santin Roveda; os deputados estaduais, Marcio Nunes, Nelson Justus e Adriano José; prefeitos da região e demais autoridades.
Fonte: Governo PR
-
Política Nacional6 dias agoSenado analisa propostas de agenda legislativa sobre direitos das mulheres
-
Educação6 dias agoMEC debate cooperação em educação com países lusófonos
-
Brasil5 dias agoMinistério da Saúde e fãs da banda BTS se unem para incentivar a doação de sangue
-
Política Nacional6 dias agoComissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados
-
Brasil6 dias agoSeminário destaca avanço da parceria do SUS com hospitais de excelência para ampliar o acesso à saúde
-
Paraná7 dias agoPoupatempo Paraná ultrapassa a marca de 2 milhões de atendimentos
-
Esportes4 dias agoAlemanha revive placar histórico e atropela Curaçao na estreia da Copa do Mundo
-
Esportes5 dias agoBrasil empata com Marrocos em estreia nervosa na Copa do Mundo
