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MTE firma acordo para reforçar segurança de trabalhadores que operam máquinas e equipamentos no Rio de Janeiro

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ), firmou, no último dia 24 de outubro, um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro (TRT-RJ) e o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), voltado à aplicação da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12), que trata da segurança em máquinas e equipamentos. A solenidade de assinatura foi realizada na sede do TRT-RJ e contou com a presença de autoridades das três instituições.

O convênio tem como principal objetivo fortalecer ações conjuntas de prevenção de acidentes de trabalho, promovendo a adequação das condições de trabalho aos parâmetros técnicos de segurança previstos na NR-12. Além disso, o acordo busca impedir a penhora e o leilão de máquinas e equipamentos que não atendam aos requisitos de segurança, evitando que sejam reutilizados em condições que possam gerar novos acidentes.

De acordo com o superintendente regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, auditor-fiscal do Trabalho Cláudio Secchin, a iniciativa reforça o compromisso das instituições com a preservação da vida e a promoção de ambientes de trabalho seguros.

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“Esse acordo é um passo importante para consolidar a cooperação entre os órgãos públicos na defesa da saúde e da integridade física dos trabalhadores. Ao impedir que máquinas sem dispositivos de segurança voltem ao mercado, estamos prevenindo novos acidentes e difundindo uma cultura de responsabilidade e respeito à vida no ambiente de trabalho”, afirmou Secchin.

Com a parceria, as instituições pretendem intensificar a troca de informações técnicas, a realização de ações integradas e a promoção de boas práticas de segurança, contribuindo para reduzir os riscos ocupacionais e fortalecer a cultura de prevenção nos diversos setores produtivos.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

Brasil e México discutem plataformas conjuntas para desenvolvimento e produção de tecnologias em saúde

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Em agenda internacional na Cidade do México nesta terça-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a BIRMEX, empresa mexicana que produz, compra e distribui medicamentos e produtos biológicos. O encontro tratou da cooperação entre os dois países para desenvolver plataformas conjuntas de pesquisa, produção e transferência de tecnologia em saúde, com destaque para vacinas com tecnologia de RNA mensageiro (mRNA).

A parceria foi firmada em agosto de 2025, quando a Fiocruz, a empresa e o Ministério da Saúde do México estabeleceram um acordo para desenvolver pesquisas e promover a troca de conhecimentos e tecnologias na área. A iniciativa prevê visitas técnicas, intercâmbio entre pesquisadores, realização de seminários, capacitação de profissionais e busca conjunta de recursos para o desenvolvimento dos projetos.

“Temos hoje quatro ou cinco grandes laboratórios públicos no Brasil com capacidade de incorporar novas tecnologias. Esse é um desafio importante para nós, porque a transferência de tecnologia exige investimentos em equipamentos e infraestrutura. Temos todo o interesse em construir plataformas comuns, bilaterais, que possam significar um país exportar para o outro e também acompanhar conjuntamente o desenvolvimento dessas tecnologias”, destacou o ministro.

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A cooperação também prevê a possibilidade de desenvolver projetos conjuntos e estabelecer plataformas comuns entre os dois países, com troca de informações e acompanhamento do desenvolvimento de tecnologias. A proposta inclui diferentes etapas, da pesquisa e dos estudos clínicos à produção e à transferência de tecnologia, além da possibilidade de intercâmbio de produtos e conhecimentos entre Brasil e México.

O RNA mensageiro é uma tecnologia que orienta as células do organismo a produzir uma proteína capaz de estimular a defesa contra uma doença. A mesma tecnologia pode ser adaptada para diferentes vacinas, o que amplia as possibilidades de desenvolvimento de novos imunizantes.

Produção nacional

Projetos de desenvolvimento de plataformas de mRNA estão em andamento no país, com participação da Fiocruz, do Instituto Butantan e do Centro de Competência em Vacinas da UFMG (CTV-RNA). Os projetos contam com R$ 210 milhões em recursos do Ministério da Saúde.

Na Fiocruz, está em desenvolvimento uma vacina candidata contra a Covid-19, autorizada pela Anvisa para iniciar estudos clínicos como dose de reforço. O imunizante utiliza tecnologia de mRNA desenvolvida no país. Também estão em andamento estudos para produção de outras vacinas, para leishmaniose e tuberculose, na plataforma mRNA da Fiocruz. A planta piloto conta com certificação de Boas Práticas de Fabricação.

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A Fiocruz participa do Programa Global de Transferência de Tecnologia de RNAm da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da iniciativa do Fundo de Patentes de Medicamentos, com um produto aprovado para a realização de estudos clínicos.

No Butantan, os recursos apoiam a implantação de uma unidade para produção de vacinas de mRNA, inicialmente voltadas para Covid-19 e raiva. Na UFMG, estão em desenvolvimento projetos contra dengue, malária, doença de Chagas, leishmaniose visceral e influenza, além de aplicações terapêuticas, incluindo imunoterapia contra o câncer.

A tecnologia de mRNA pode ser utilizada no desenvolvimento de diferentes imunizantes e adaptada conforme o alvo da vacina. O desenvolvimento de plataformas desse tipo envolve pesquisa, estudos clínicos, produção e transferência de tecnologia.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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