Brasil
Ministério da Saúde identifica inconsistências em prescrições de mais 400 de registros médicos no Farmácia Popular
Em uma ação de fortalecimento do controle e monitoramento, o Ministério da Saúde identificou mais de 400 registros médicos com um volume atípico de receitas utilizadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, acima de 3,5 mil prescrições, cada um, no período de seis meses. A média no período é de 120 receitas, por CRM, no programa. De forma preventiva, a pasta solicitou a suspensão temporária dos registros desses profissionais e da dispensação de insumos por meio do programa federal em 94 farmácias credenciadas.
A lista foi entregue Conselho Federal de Medicina (CFM), ao Departamento Nacional de Auditorias do SUS (DenaSUS) e à Controladoria-Geral da União para apuração dos fatos. No total, foram analisados 611 mil CRMs de janeiro a junho de 2025.
Após a suspensão das farmácias identificadas, a equipe técnica do Ministério da Saúde realizou uma nova avaliação dos CRMs para as devidas ações administrativas cautelares, considerando motivação técnica e segurança jurídica. Destes, 170 retornaram ao padrão regular de prescrições e permanecerão ativos com monitoramento contínuo; 190 tiveram suspensão preventiva, com liberação condicionada à manifestação e justificativa sobre a anormalidade das prescrições; e 51 não retornaram ao padrão regular de prescrições, demonstrando possíveis irregularidades em 121 estabelecimentos, que serão monitorados na execução do programa para averiguação.
A suspensão é restrita ao Programa Farmácia Popular do Brasil e não impede que o profissional continue atuando normalmente em suas atividades.
Monitoramento contínuo no programa
Além da inclusão de novos indicadores de monitoramento como, por exemplo, a frequência de retirada e quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso de CPFs, o Ministério da Saúde retomou o recadastramento anual de farmácias em parceria com a Caixa Econômica Federal interrompido em 2018. As ações são realizadas em diálogo com os órgãos de controle.
Com o fortalecimento dessas medidas de controle, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas no programa em 2025, durante o período de atualização e recadastramento. Outras 5 mil estão com atividades suspensas pelas ações de monitoramento.
Na operacionalização do Farmácia Popular, o registro do campo CRM é obrigatório para a autorização de dispensação com base nas informações da receita apresentada pelo usuário. Esta ação permite vincular cada atendimento ao profissional, garantindo rastreabilidade das prescrições utilizadas no ressarcimento das farmácias credenciadas; garantir a segurança sanitária e a regularidade do ato médico, possibilitando ao Ministério da Saúde confirmar a emissão por profissionais formalmente habilitados; e viabilizar o monitoramento do programa nas análises de padrões de prescrição associados a cada CRM, inclusive para fins de cooperação com os Conselhos de Medicina e demais órgãos de controle.
Profissionais devem confirmar a autenticidade das prescrições
O Ministério da Saúde também solicitou a adoção de providências para confirmar a autenticidade das prescrições emitidas e apurar possíveis indícios de uso indevido de CRM. As ações são realizadas em diálogo com os órgãos de controle e de classe, visando a retomada regular de prescrições.
Para a liberação dos registros dos profissionais que tiveram os atendimentos das suas prescrições suspensos no Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB é necessário que o próprio profissional entre em contato com a coordenação do programa para solicitar os procedimentos e orientações pelo e-mail [email protected].
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Região Sul fecha ciclo regional do Hackathon SUS, iniciativa do Ministério da Saúde que busca soluções inovadoras para a oncologia
O Hackathon SUS – Desafio Tecnológico chegou à última etapa regional nos dias 6 e 7 de outubro, com seletiva realizada em Curitiba (PR). O encontro reuniu startups da Região Sul que apresentaram tecnologias criadas para ajudar a enfrentar desafios relacionados ao câncer e melhorar o atendimento aos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação busca estimular o desenvolvimento de soluções que possam contribuir para prevenir, identificar a doença mais cedo e melhorar o tratamento, ampliando as possibilidades de cuidado na rede pública.
Promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), o Hackathon SUS busca estimular o empreendedorismo nacional, aproximar startups, profissionais de saúde, pesquisadores, setor produtivo e instituições públicas de todo o país. A proposta também é conectar quem desenvolve novas tecnologias às necessidades de quem está na ponta do atendimento, contribuindo para que as soluções possam responder aos problemas reais da saúde pública.
“O Hackathon tem sido construído de forma muito colaborativa e participativa, e acreditamos que é assim que a inovação deve acontecer: em conjunto e a muitas mãos. Uma solução só é realmente útil quando funciona na realidade de quem a utiliza e consegue transformar a vida de quem precisa dela”, afirmou a coordenadora-geral de Dispositivos Médicos da SCTIE, Fotini Santos Toscas.
Mais do que uma competição entre empresas, o encontro em Curitiba colocou lado a lado quem desenvolve tecnologia e quem conhece de perto os serviços de saúde. Durante a programação, as equipes apresentaram seus projetos a especialistas, participaram de atividades de mentoria e acompanharam a palestra sobre o panorama do ciclo regulatório de dispositivos médicos.
Da ideia ao cuidado com pacientes
Na Região Sul, as equipes apresentaram tecnologias voltadas ao enfrentamento do câncer, com propostas para identificar a doença, apoiar a tomada de decisão dos profissionais de saúde e aprimorar procedimentos. Para selecionar as três startups finalistas foram considerados, entre outros aspectos, a maturidade das tecnologias e o potencial de aplicação no SUS, com o objetivo de contribuir para um atendimento mais rápido, preciso e seguro.
A startup “Hyla Biotech”, dirigida pelo pesquisador Leonardo Foti, desenvolveu um sensor capaz de identificar, em uma amostra comum de sangue, sinais que podem indicar a presença de um tumor de mama. O resultado fica pronto em cerca de quatro horas. O exame não substitui a mamografia nem a biópsia, mas pode funcionar como um alerta para antecipar a investigação e facilitar o acesso ao diagnóstico.
“O câncer de mama é uma das principais causas de morte dessa doença entre as mulheres. O que mais pesa é o diagnóstico chegar tarde. Queremos mudar esse quadro com uma ferramenta que antecipe o alerta disponibilizando um exame a quem hoje está longe do mamógrafo”, explicou Leonardo.
O professor Alexandre Rieger coordena uma equipe na “ConnectBio Soluções Biotecnológicas” que adaptou para a saúde uma tecnologia molecular originalmente desenvolvida para aplicações no agronegócio. A proposta foi criar um teste rápido, feito com uma amostra coletada da parte interna da bochecha do paciente, para identificar características genéticas que podem estar associadas ao risco de toxicidade do medicamento quimioterápico conhecido como 5-FU ou fluoruracila. O teste rápido (swab bucal) faz a extração de DNA, transfere-se uma pequena quantidade para um tubo com reagentes, em seguida o material é colocado em um dispositivo que mostra linhas de marcação indicando as informações genéticas do paciente.
“O resultado final sai em aproximadamente 40 a 45 minutos, sem equipamento laboratorial complexo. A intenção é fornecer informação de apoio às equipes de saúde, mas não substitui a avaliação clínica”, relatou Alexandre.
Outro finalista foi o cirurgião oncológico Rafael Seitenfus que formou uma equipe multidisciplinar composta por 12 profissionais na startup “PIPAC Brasil”. O time criou a ferramenta chamada “CarciNoChat” desenvolvida para ajudar os centros oncológicos especializados a avaliar metástases que se espalham pelo revestimento interno do abdômen, condição conhecida como carcinomatose peritoneal. Durante a videolaparoscopia o sistema registra as imagens, um programa de computador identifica as lesões e analisa a resposta do paciente ao tratamento.
“Estamos transformando um desafio da oncologia em uma solução pensada para a realidade brasileira e com potencial de beneficiar pacientes em diferentes regiões do país. Para nossa equipe, ir para a etapa nacional é uma oportunidade de mostrar como ciência e tecnologia podem contribuir para um cuidado oncológico mais preciso”, afirmou Rafael.
Hackathon SUS Nacional
A etapa Sul encerrou o circuito regional e abriu caminho para a fase nacional do Hackathon SUS. Agora, as propostas selecionadas nas diferentes regiões do país seguem para a próxima etapa, que reunirá as equipes em torno de um objetivo comum: transformar conhecimento e tecnologia em respostas que possam contribuir para os desafios do SUS e melhorar o cuidado com a população. A fase final está prevista para o dia 04 de dezembro quando as equipes classificadas voltarão a apresentar seus projetos.
O Hackathon SUS conta com uma rede de parceiros, entre eles, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), HU Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que contribuem para aproximar inovação, conhecimento e as necessidades do sistema público de saúde.
Janine Russczyk
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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