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MTE e Tribunais de Contas avançam em cooperação para fortalecer combate à informalidade no país

Publicado em

11 de dezembro de 2025, 18:00

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Da Redação

Auditores-fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e auditores de controle externo de Tribunais de Contas de dez estados participaram, nos dias 10 e 11 de dezembro, de uma capacitação interinstitucional voltada ao fortalecimento da cooperação entre as instituições na fiscalização trabalhista.

O encontro apresentou a experiência exitosa desenvolvida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí (SRTE/PI) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). A iniciativa, considerada referência nacional, gerou avanços expressivos no combate à informalidade e às fraudes ao vínculo de emprego. Entre os principais resultados estão a superação de metas de fiscalização, a formalização de milhares de vínculos trabalhistas, arrecadação recorde de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a ampliação das ações de inspeção para municípios do interior, fortalecendo a interiorização das políticas do MTE.

Além do intercâmbio técnico, a capacitação reforçou a importância do uso de inteligência fiscal na atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho, alinhada a estratégias de eficiência administrativa e economia de recursos públicos. Representantes dos Tribunais de Contas também receberam informações detalhadas sobre o uso dos dados do eSocial, especialmente na análise da capacidade operativa de empresas que contratam com a administração pública.

A experiência desenvolvida no Piauí tem se consolidado como um modelo de gestão cooperativa e estratégica, combinando racionalidade no uso de recursos com impactos sociais significativos, especialmente na formalização do emprego e na proteção dos direitos trabalhistas.

O evento antecedeu a finalização de um acordo de cooperação técnica atualmente em discussão entre o Ministério do Trabalho e Emprego, representando a União, e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo é institucionalizar e expandir nacionalmente o modelo bem-sucedido de parceria iniciado no Piauí.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

Dia D intensifica vacinação contra chikungunya em território indígena de Dourados (MS)

Published

1 hora ago

5 de maio de 2026, 22:00

Da Redação

O Ministério da Saúde acompanhou, nesta terça-feira (5), o Dia D de vacinação contra a chikungunya em Dourados (MS), com mobilização concentrada na reserva indígena. A ação integra o conjunto de medidas do Governo do Brasil para reduzir a transmissão da doença no município, que enfrenta aumento de casos, especialmente entre a população indígena. A vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan, foi aprovada Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pessoas de 18 a 59 anos com maior risco de exposição à doença.

Na reserva indígena, que conta com cerca de 22,5 mil pessoas, aproximadamente 10 mil estão na faixa etária indicada para vacinação. Para intensificar a cobertura, o Dia D concentra esforços em áreas prioritárias, como as aldeias Jaguapiru II e Bororó II, com apoio de vacimóvel para ampliar o acesso da população.

Para apoiar a estratégia local, foram enviadas 46,5 mil doses da vacina contra a chikungunya. Do total, 43,5 mil doses foram enviadas a Dourados e 3 mil a Itaporã, conforme critérios epidemiológicos e capacidade operacional da rede de frio.

A campanha de vacinação teve início no dia 27 de abril e segue orientações técnicas do Ministério da Saúde, que incluem a realização de microplanejamento para priorizar áreas de maior risco e otimizar o uso das doses disponíveis. A estratégia prevê ações extramuros, com equipes atuando diretamente nos territórios, e a realização do Dia D como forma de ampliar o acesso e acelerar a cobertura vacinal.

A ação em Dourados integra a estratégia nacional de enfrentamento às arboviroses, com foco na ampliação da cobertura vacinal, fortalecimento da vigilância e qualificação da assistência. A vacinação contra a chikungunya já foi iniciada em outros municípios priorizados em diferentes estados, como Sergipe, Minas Gerais e São Paulo, conforme o cenário epidemiológico local.

A vacina contra chikungunya é um projeto do Instituto Butantan e é a primeira do mundo aprovada para prevenir a doença. O imunizante utiliza tecnologia de vírus atenuado e, por isso, não deve ser aplicado em gestantes, lactantes, pessoas imunossuprimidas ou com múltiplas comorbidades não controladas, além de indivíduos com alergia aos componentes da vacina.

Saiba mais sobre a chikungunya no Saúde de A a Z