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Brasil

MPor institui comitê de diversidade e inclusão no setor de infraestrutura

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Com o nome de uma heroína negra do século XIX, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) publicou, nesta segunda-feira (9), uma portaria que institui o Comitê de Participação Social, Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão Maria Felipa, com a missão de propor iniciativas e sistemáticas que garantam um ambiente de trabalho cada vez mais inclusivo na pasta e em entidades vinculadas.

Entre as competências do comitê, destacam-se a promoção de campanhas de sensibilização, a realização de diagnósticos internos sobre diversidade e a criação de estratégias para o enfrentamento ao capacitismo, garantindo acessibilidade plena para servidores e empregados do Ministério e de suas entidades vinculadas. Será responsável, ainda, por identificar programas, ações e projetos de participação social que possam ter aplicação nas rotinas do MPor.

“É nosso compromisso, como gestor público, estimular a criação de espaços para debate e aprimoramento das políticas de inclusão, com foco na construção de um ecossistema onde a sociedade possa ter voz e contribua de acordo com sua especificidade de cada grupo”, afirma o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

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A portaria também recomenda que as indicações priorizem pessoas pertencentes a grupos marcados por identidades sociais de gênero, etnia, raça, orientação sexual, idade e capacidades, assegurando que o comitê tenha o lugar de representatividade para as ações propostas.

O Comitê Maria Felipa será presidido pelo Gabinete do Ministro e contará com a presença de áreas estratégicas como a Secretaria-Executiva, Ouvidoria e as Secretarias Nacionais de Portos, Aviação Civil e Hidrovias. Também participam representantes da Infraero, da Autoridade Portuária de Santos (APS) e das companhias docas do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro e Pará.

Funcionamento e História
O conselho se reunirá trimestralmente e poderá criar grupos de trabalho com a participação de membros da sociedade civil, comunidade acadêmica e outros entes federativos. O regimento interno, que detalhará as normas de funcionamento, será divulgado em até seis meses após a instalação do grupo.

O nome do colegiado homenageia a heroína negra Maria Felipa de Oliveira, pescadora e capoeirista que teve participação importante na luta da Independência do Brasil na Bahia. Ela liderou um grupo de 40 mulheres que atuou na expulsão de embarcações portuguesas que aguardavam para invadir Salvador em 1823. Sua figura simboliza a resistência e o protagonismo social que o comitê se inspira e busca fomentar.

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Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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São José dos Campos avança em obras de centro de reabilitação, UBS e hospital materno-infantil

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Obras de saúde em diferentes etapas de execução foram acompanhadas nesta quinta-feira (17) em São José dos Campos (SP), durante agenda técnica do Ministério da Saúde, conduzida pelo secretário-executivo Adriano Massuda. Os projetos incluem um Centro Especializado em Reabilitação (CER), duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte III, uma UBS Resolve e um hospital materno-infantil. Parte das obras conta com recursos federais destinados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Os investimentos contemplam diferentes pontos da rede de saúde do município e da região do Vale do Paraíba. “A visita técnica aqui em São José dos Campos é para poder acompanhar os investimentos federais do Ministério da Saúde, que atendem a toda a região do Vale do Paraíba”, afirmou Adriano Massuda. 

Centro Especializado em Reabilitação (CER)

O novo CER de São José dos Campos oferecerá atendimento especializado nas modalidades auditiva, física e intelectual, ampliando o cuidado a pessoas com deficiência. A obra recebeu investimento federal de R$ 7,5 milhões, integralmente repassado, e está concluída, com 91% de execução registrada no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). Encontra-se agora em fase de equipagem. Trata-se do primeiro Centro Especializado em Reabilitação do Novo PAC Saúde a ser inaugurado no país. 

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Atenção primária

A nova UBS de Porte III de Pinheirinho dos Palmares recebeu investimento federal de R$ 3,307 milhões, também já integralmente transferido. A obra está em fase inicial, com 16% de execução registrada no Sismob, e segue projeto referencial do Novo PAC Saúde. Quando concluída, a unidade terá cerca de 700 m² e sete consultórios, com estrutura voltada a vacinação, odontologia, coleta de exames, curativos e farmácia, para atender aproximadamente 8 mil pacientes.

A unidade soma-se a outra obra já concluída na região: a UBS Cajuru, no bairro Vila Monterrey, de Porte III, com investimento federal de R$ 2,765 milhões e 100% de execução registrada, também em processo de equipagem. Juntas, as duas novas UBS somam R$ 6,07 milhões em investimentos federais.

Também foi visitada a UBS Resolve Vila Industrial, que iniciou o funcionamento em 27 de julho. A unidade integra a rede de atenção primária do município. 

Hospital materno-infantil

Na Vila Industrial, Adriano Massuda visitou ainda as obras do novo hospital materno-infantil. A unidade terá 150 leitos e ocupará uma área total de 18,6 mil metros quadrados, somando edificação, com 10,1 mil metros quadrados, paisagismo e estacionamento.

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O investimento total é de R$ 80 milhões, sendo R$ 63 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, do governo federal. 

Recursos federais

O financiamento federal para a saúde do município somou R$ 184,9 milhões em transferências em 2026, sendo R$ 178,9 milhões para custeio e R$ 6 milhões para investimentos do Novo PAC.

Com população estimada em 727.078 habitantes (IBGE 2024), São José dos Campos conta com 41 Unidades Básicas de Saúde, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e 975 leitos SUS, que correspondem a 49% do total de leitos da cidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) cobre 100% da população, com três unidades, sete ambulâncias de suporte básico, duas de suporte avançado e uma Central de Regulação das Urgências.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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