Brasil
MPA acompanha posse e primeira reunião do ministro Guilherme Boulos na Secretaria-Geral da Presidência
A equipe técnica da Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou nesta quinta-feira (6) da primeira reunião com o ministro Guilherme Boulos, novo titular da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).
O encontro marcou o início de uma nova etapa na política nacional de participação social, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Participação Social, agora dirigida por Izadora Brito, que destacou a missão de “potencializar a política da participação social” em todo o governo federal.
O ministro Guilherme Boulos reforçou esse compromisso, afirmando que recebeu o “dever de casa de colocar o povo na rua”, ressaltando a importância de fortalecer o diálogo entre governo e sociedade civil para que as políticas públicas cheguem efetivamente a quem mais precisa.
Representando o MPA, o chefe da APSD, Paulo Faria, destacou o alinhamento da pasta com essa agenda. “O ministro Guilherme Boulos chega com grande entusiasmo e com muita vontade de aproximar cada vez mais o povo do governo. O MPA já vem fazendo esse dever de casa. Retomamos o CONAPE, estruturamos os CPGs e vamos agora juntos para a rua escutar cada vez mais os pescadores e aquicultores e mostrar as ações efetivas do nosso Ministério”, afirmou.
A APSD do MPA, ligada diretamente ao Gabinete do Ministro da Pesca e Aquicultura e articulada com a Secretaria-Geral da Presidência, tem como missão garantir a diversidade, a inclusão e a participação da sociedade civil nas políticas de aquicultura e pesca. A Assessoria atua em parceria com as áreas finalísticas do Ministério para assegurar que as vozes dos pescadores, aquicultores, mulheres, juventudes, povos e comunidades tradicionais sejam ouvidas na formulação e execução das políticas públicas.
O Sistema de Participação Social do Governo Federal é composto por conselhos, conferências, comissões, ouvidorias, mesas de diálogo e plataformas digitais, que permitem à sociedade participar diretamente da construção, monitoramento e avaliação das políticas públicas. As assessorias de participação social e diversidade, presentes em todos os ministérios, são responsáveis por articular esse sistema dentro de cada pasta, promovendo a integração com os movimentos sociais e com a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasil
Ministério do Turismo amplia Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial
O Ministério do Turismo publicou na terça-feira (14) uma portaria que atualiza a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial – colegiado responsável por propor, monitorar e avaliar ações que unem o turismo sustentável à preservação dos bens brasileiros reconhecidos pela Unesco.
O comitê articula políticas entre ministérios e órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), focando na gestão, qualificação e promoção dos 25 sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial no Brasil.
Esses locais incluem centros históricos como Ouro Preto e Brasília, belezas naturais como o Parque Nacional do Iguaçu e sítios arqueológicos como a Serra da Capivara, destacando a riqueza histórica e a biodiversidade do país.
Com a publicação da nova portaria, passam a integrar o comitê o Ministério das Relações Exteriores e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), uma entidade criada em 2013 para definir estratégias de gestão turística e conservação dos sítios classificados como Patrimônio Mundial.
O Ministério do Turismo coordena o comitê, que é formado ainda por Embratur, ICMBio, Iphan, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Cidades e Ministério da Cultura.
Com a atualização, o comitê amplia sua capacidade de atuação como instância central de organização das políticas de turismo nos chamados “sítios do Patrimônio Mundial”, incentivando uma maior colaboração entre instituições e eficiência nas ações.
REFORÇO – A participação do Ministério das Relações Exteriores no colegiado reforça a dimensão internacional das políticas públicas relacionadas ao turismo e ao patrimônio, aumentando a capacidade de articulação do Brasil com organismos multilaterais e contribuindo para alinhar as ações nacionais às diretrizes globais.
Já a inclusão da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial representa um avanço na governança federativa, ao incorporar ao grupo a perspectiva dos municípios.
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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