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MME reafirma planejamento e destaca avanços na modernização do setor elétrico

Publicado em

19 de junho de 2026, 12:01

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Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quarta-feira (17/6), do painel de abertura do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), no Rio de Janeiro, e reafirmou o planejamento, as estratégias e destacou os avanços nas políticas públicas diante das transformações da matriz energética brasileira.

Durante o encontro, o MME apresentou um balanço das principais ações do governo e as próximas ações previstas. Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário-executivo do MME, Gustavo Cerqueira Ataide, destacou que o setor elétrico vive um momento de transformação profunda, com mudanças na matriz elétrica, no perfil dos consumidores, na entrada de novas tecnologias e no aumento da complexidade dos desafios de segurança.

“A missão do MME, sob a liderança do ministro Alexandre Silveira e alinhada ao projeto de desenvolvimento do Governo do Brasil, é assegurar que o setor elétrico brasileiro continue sendo um diferencial estratégico do País e um motor da economia nacional. O caminho não é abandonar os instrumentos que deram segurança ao setor, mas aprimorá-los e atualizá-los. Isso exige melhores modelos, melhor sinalização econômica, mercados mais seguros, novas formas de flexibilidade, expansão coordenada da transmissão, integração de grandes cargas, participação ativa da demanda e soluções regulatórias”, afirmou

O secretário apresentou um balanço das principais iniciativas conduzidas pelo MME, com ênfase no aprimoramento do planejamento energético de longo prazo e na promoção da dimensão social como elemento estruturante das políticas públicas do setor. A reforma do setor elétrico também esteve entre os temas centrais do debate, com destaque para as medidas destinadas ao aperfeiçoamento da alocação de custos e ao enfrentamento das distorções associadas aos subsídios setoriais, em busca de maior eficiência, transparência e sustentabilidade para o mercado de energia elétrica.

Além das regulamentações associadas à Lei nº 15.269/2025, que moderniza o marco regulatório do setor elétrico, o MME sinalizou outras frentes que também vêm sendo trabalhadas, como o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) de baterias, a implementação do Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), as políticas públicas Luz do Povo e Gás do Povo, e a continuidade e o fortalecimento e a retomada do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e do Plano Nacional de Energia (PNE).

Mecanismos para o setor elétrico

O painel abordou ainda a decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de manter os parâmetros do Conditional Value at Risk (CVaR). Ataide explicou que a medida é coerente com os riscos de potência identificados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o médio prazo, e que seria inadequado reduzir a aversão ao risco antes da entrada efetiva dos recursos contratados e diante das limitações atuais da cadeia de modelos.

O secretário-executivo destacou que as instituições decidiram, de forma unânime, avançar em uma agenda de aprimoramento da modelagem, da governança e da participação dos agentes na formação de preços, conciliando segurança e modernização.

“O desenvolvimento de novas ferramentas deverá considerar demandas comuns a todas as instituições envolvidas e contar com mecanismos de transparência que ampliem a participação do mercado, dos diversos setores e da sociedade civil organizada. Nesse contexto, o Ministério pretende adotar um processo mais participativo na construção da governança dessas soluções, permitindo que diferentes agentes contribuam para definir os elementos que devem fazer parte dessas soluções”, afirmou.

Outro ponto abordado foi a preparação cuidadosa para a abertura do mercado livre de energia em 2027 e na expansão significativa dos programas de resposta da demanda, fortalecendo uma transição mais moderna, eficiente e capaz de atender, de forma dinâmica, às necessidades do sistema elétrico brasileiro.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil

Ministro da Saúde realiza visitas técnicas em Santa Casa de Curitiba e Hospital Angelina Caron, em Campina do Sul (PR)

Published

1 dia ago

8 de agosto de 2026, 18:01

Da Redação

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou, neste sábado (8), visitas técnicas a unidades de saúde no Paraná. Na capital, a agenda incluiu a Santa Casa de Curitiba, que possui 146 anos de trajetória. Em Araçatuba, Campina Grande do Sul (PR), a visita foi no Hospital Angelina Caron, que oferta serviços de alta complexidade, incluindo oncologia e transplantes.

“Estamos em Curitiba para acompanhar de perto investimentos e ações que estão fazendo diferença na vida da população. Na Santa Casa, a parceria com o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Curitiba tem permitido ampliar a realização de cirurgias e exames, contribuindo para reduzir o tempo de espera no SUS. Também vamos conhecer novos equipamentos e as novas estruturas de atendimento e diagnóstico. No Hospital Angelina Caron, acompanhamos a chegada de um equipamento moderno de radioterapia, que amplia a capacidade de atendimento aos pacientes que precisam desse tratamento. E, no Pequeno Cotolengo, conhecemos o trabalho de fortalecimento da reabilitação para pessoas com deficiência física e intelectual, além das iniciativas de cuidado com a população idosa”, afirmou o ministro.

Com 367 leitos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Santa Casa de Curitiba é a maior produtora de Oferta de Cuidado Integrado (OCI) e de cirurgias realizadas no âmbito do Agora Tem Especialistas, política permanente instituída pela Lei nº 15.233/2025. Até abril deste ano, 32,8 mil cirurgias foram realizadas pela unidade.

A Santa Casa de Curitiba possui habilitações para diversos serviços de alta complexidade no SUS, incluindo assistência cardiovascular, cirurgia vascular, hemodiálise, cuidados prolongados e atenção especializada às pessoas com obesidade. Também é habilitada para a realização de transplantes de córnea/esclera, rim, coração, tecido musculoesquelético e válvula cardíaca humana. Em 2025, foram realizados 40 transplantes na Santa Casa de Curitiba.

O Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo amplia sua atuação na rede pública de saúde do Paraná com a habilitação como Centro Especializado em Reabilitação II (CER II), nas modalidades de reabilitação física e intelectual. A nova habilitação fortalece a oferta de atendimento especializado para crianças, adolescentes, adultos e idosos, ampliando o acesso a serviços essenciais para a recuperação funcional, a autonomia e a qualidade de vida. Com a ampliação, a capacidade de atendimento anual passa de 9,8 mil para mais de 44 mil atendimentos, incluindo pessoas com deficiência física e intelectual.

O Hospital Angelina Caron oferece atendimento em 30 especialidades e reúne serviços de média e alta complexidade, com assistência em áreas como cardiologia, oncologia, transplantes, hemodiálise e radioterapia. A unidade realiza também exames de imagem, cirurgias, além de atendimentos de urgência e internações em UTI, garantindo cuidado especializado aos pacientes do SUS.

Em 2025, mais de 128 mil pacientes foram atendidos no local, sendo 90% da rede pública. As cirurgias realizadas no hospital no ano passado somam 30,3 mil procedimentos. A população paranaense conta com 16 salas de cirurgias, e desde maio deste ano, com um combo a mais de cirurgia geral.

Santas Casas fortalecem a assistência no SUS

Em 6 de agosto, foi sancionada a Lei nº 2465/2026, que prorroga até 2030 o prazo para aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas e instituições sem fins lucrativos que prestam serviços de forma complementar ao SUS, por meio do Programa Caixa Hospitais FGTS.

As Santas Casas têm papel estratégico na oferta de serviços para pacientes da rede pública, especialmente em municípios onde são referência para o atendimento da população. Essas instituições contribuem para ampliar o acesso a consultas, exames, internações, cirurgias e procedimentos de média e alta complexidade, além de atuarem em áreas como urgência e emergência, oncologia, cardiologia e terapia intensiva. Também fortalecem a regionalização da assistência ao atender pacientes de municípios vizinhos.

Em 2025, as Santas Casas do Brasil realizaram 1,3 milhões de internações. No atendimento ambulatorial, foram 74,1 milhão de procedimentos. No mesmo período, as instituições filantrópicas responderam por 1,8 milhão das 14,9 milhões de cirurgias eletivas realizadas pelo SUS.

As entidades sem fins lucrativos também têm participação na rede de transplantes. Entre 2012 e maio de 2026, foram responsáveis por 59,7% dos transplantes realizados pelo SUS, o equivalente a 157,5 mil procedimentos, incluindo transplantes de coração, fígado, pulmão, rim, intestino, córnea e medula óssea.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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