Brasil

MME prorroga consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro

Publicado em

10 de agosto de 2026, 17:31

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Da Redação

O prazo para o envio de contribuições à consulta pública que trata da minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN-MAPE de Ouro) foi prorrogado para o dia 6 de setembro. A proposta de Plano reúne ações relacionadas à governança da atividade, à formalização de empreendimentos, à adoção de tecnologias alternativas ao uso de mercúrio, ao fortalecimento da capacidade institucional e ao aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e controle.

A iniciativa atende ainda ao compromisso firmado pelo Brasil previsto na Convenção de Minamata, voltadas à redução dos impactos associados ao uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro, considerando as características dessa atividade em cada país.

A consulta pública tem como objetivo receber contribuições de representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da academia, de instituições públicas e de demais interessados. As manifestações feitas até a nova data limite serão analisadas e poderão subsidiar a consolidação da versão final do Plano de Ação Nacional a ser apresentada pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

Acesse e participe pelo portal de Consultas Públicas do MME e do Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil

Brasil e Filipinas assinam acordo para ampliar turismo entre os dois países

Published

7 minutos ago

10 de agosto de 2026, 18:01

Da Redação

O ministro do Turismo (MTur), Gustavo Feliciano, participa nesta terça-feira (11), no Palácio Itamaraty, da cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Turismo entre Brasil e Filipinas. O acordo busca aproximar os dois mercados turísticos, ampliar a divulgação dos destinos e incentivar a circulação de visitantes entre os países. Somente no primeiro semestre deste ano, 3.311 turistas filipinos vieram ao Brasil.

A parceria prevê iniciativas em segmentos como turismo de natureza, gastronomia, cultura, esportes e negócios, além da troca de experiências em sustentabilidade, qualificação profissional e digitalização do turismo. O documento também busca aproximar empresas e representantes do setor turístico dos dois países.

A assinatura integra a visita oficial da secretária de Negócios Estrangeiros das Filipinas, Maria Theresa Lazaro, ao Brasil. A cerimônia de assinatura de atos está prevista para as 12h15, seguida de declaração à imprensa às 12h30, na Sala dos Tratados do Palácio Itamaraty.

Credenciamento
Profissionais de imprensa interessados na cobertura devem realizar o credenciamento até as 9h desta terça-feira (11), por meio do formulário neste link.

Serviço
Evento: Cerimônia de Assinatura de Atos – Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Turismo entre Brasil e Filipinas
Data: terça-feira, 11 de agosto de 2026
Horário: 12h15
Local: Palácio Itamaraty – Sala dos Tratados, Brasília (DF)
Declaração à imprensa: 12h30

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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