Brasil
MME promove nova rodada de debate sobre a Estratégia Nacional de Dados Energéticos
O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Agência Internacional de Energia (IEA), realizou, nesta terça-feira (4/6), uma nova reunião sobre o aprimoramento da Estratégia Nacional de Dados Energéticos. O encontro ocorreu em formato híbrido e reuniu representantes de instituições públicas, agentes do setor energético e especialistas que vêm contribuindo para a construção colaborativa do documento estratégico.
A iniciativa dá continuidade às atividades iniciadas durante o workshop realizado em março deste ano, considerado um marco importante para o desenvolvimento da estratégia. Nesta nova etapa, os participantes foram convidados a analisar os avanços alcançados, discutir propostas e apresentar contribuições adicionais para fortalecer a robustez, a coerência e a aplicabilidade do documento que será submetido à consulta pública.
Durante a abertura, a secretária substituta de Transição Energética e Planejamento do MME, Lorena Perim, destacou que o trabalho desenvolvido em parceria entre o MME, a IEA e as instituições do setor tem como base o diagnóstico realizado ao longo das etapas anteriores e busca construir uma visão nacional compartilhada sobre o futuro da gestão de dados energéticos no país.
“O workshop realizado em março foi essencial para chegarmos a este momento. Este é um trabalho construído de forma conjunta, que não existiria sem a participação ativa das instituições do setor. A partir do diagnóstico realizado, estamos construindo uma visão nacional e institucional sobre o que queremos para a política e a governança de dados energéticos”, afirmou.
A Estratégia Nacional de Dados Energéticos busca fortalecer as instituições e aprimorar a tomada de decisão por meio de uma estrutura de dados integrada, transparente e confiável. A iniciativa tem como pilares a integração de bases de dados, a padronização, a governança e a transparência das informações. Seu objetivo é ampliar a cooperação entre instituições, fortalecer o uso estratégico de dados e apoiar a transição energética, o planejamento do setor e a formulação de políticas públicas no Brasil.
Participaram da reunião representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Petrobras e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.
Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).
Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.
Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias
Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.
Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.
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