Brasil
MME institui comissão permanente para acompanhar o mercado de energia elétrica
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (17/6), a atualização da Portaria MME nº 331, de 29 de julho de 2005, que trata do fornecimento de informações de mercado e carga pelos agentes do setor elétrico. A norma moderniza os procedimentos de coleta e tratamento de dados utilizados no planejamento energético nacional e institui formalmente a Comissão Permanente de Análise e Acompanhamento do Mercado de Energia Elétrica (COPAM).
A atualização reforça o papel da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) na coordenação da coleta, do armazenamento e do processamento das informações do setor elétrico. Além disso, a EPE passa a exercer a função de Secretaria-Executiva da COPAM. A Comissão atuará de forma permanente para acompanhar o mercado de energia, apoiar a melhoria da qualidade das informações e contribuir para o aperfeiçoamento dos métodos de análise utilizados no setor.
A revisão da Portaria foi realizada após uma Consulta Pública, que ocorreu de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2026. Nesse período, foram recebidas 47 contribuições de 16 instituições. As sugestões ajudaram a melhorar o texto final da norma, principalmente em relação às responsabilidades pelo envio de informações, à proteção de dados sensíveis, à confidencialidade das reuniões da COPAM e à divulgação segura de dados consolidados.
A medida também se conecta à Estratégia Nacional de Dados Energéticos, em construção pelo MME em parceria com instituições estratégicas do setor e com apoio da Agência Internacional de Energia (IEA). A Estratégia busca fortalecer a governança, a integração, a padronização e o uso qualificado dos dados energéticos no Brasil.
Com a atualização, o MME avança na modernização da governança de dados do setor elétrico, reforçando a segurança jurídica, a transparência e a qualidade das informações que subsidiam o planejamento energético, a formulação de políticas públicas e a transição energética brasileira.
Acesse aqui a Portaria Normativa MME nº138/2026.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn
Brasil
MPA debate produção sustentável de tilápia no reservatório de Itaipu e avanço da cooperação com o Paraguai
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou nesta quinta-feira (3), em Foz do Iguaçu (PR), do workshop “Desenvolvimento Sustentável da Tilapicultura no Reservatório de Itaipu”. O encontro reuniu autoridades do Brasil e do Paraguai para discutir o potencial produtivo do reservatório e o avanço da cooperação bilateral para o desenvolvimento sustentável da atividade. O encontro contou também com a participação do ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Paraguai, Rolando de Barros Barreto.
Durante o evento, Edipo destacou o potencial produtivo do reservatório, que possui capacidade de suporte estimada em até 400 mil toneladas de tilápia, e ressaltou a importância de avançar na construção de um modelo de produção sustentável. Atualmente, o Brasil é o quarto maior produtor mundial da espécie. Para Edipo, o avanço do acordo entre os dois países poderá ampliar a produção brasileira e fortalecer a participação do país no mercado internacional.
“Estamos trabalhando com a maior celeridade para avançar nas questões diplomáticas, principalmente as que envolvem o acordo”, afirmou o ministro. Ele também destacou a importância de aproveitar o momento para construir, de forma conjunta, o modelo de produção e uso sustentável do reservatório.
Semana do Pescado
Durante o workshop, Edipo também reforçou a importância da Semana do Pescado, realizada até 15 de setembro. A iniciativa busca incentivar o consumo de pescado e ampliar a presença dessa proteína na alimentação dos brasileiros ao longo do ano.
O ministro salientou que o país ainda concentra o consumo em períodos específicos, como a Semana Santa e o Natal, e defendeu a ampliação desse hábito. “Do dia 1º de setembro ao dia 15 de setembro, está ocorrendo a Semana do Pescado, a gente precisa cada vez mais universalizar o consumo dessa proteína”, destacou.
Edipo também ressaltou a relação entre o consumo de pescado, a saúde e a sustentabilidade ambiental. Segundo ele, o fortalecimento da aquicultura é estratégico para ampliar a oferta de alimentos diante do crescimento da demanda e reduzir a pressão sobre os recursos pesqueiros naturais.
O ministro destacou ainda a relevância da tilápia para a aquicultura brasileira. De acordo com os dados apresentados durante o workshop, a espécie representa cerca de 75% da produção aquícola comercial do país, enquanto as espécies nativas correspondem a aproximadamente 20%.
Reunião bilateral
Após o workshop, os ministros Edipo Araujo e Rolando de Barros Barreto realizaram uma reunião bilateral, dando continuidade às discussões sobre a cooperação entre Brasil e Paraguai e às tratativas relacionadas ao desenvolvimento sustentável da tilapicultura no reservatório de Itaipu.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
-
Brasil6 dias agoAVISO DE PAUTA
-
Educação7 dias agoIdeb: Piauí inicia análise de resultados nas redes
-
Paraná6 dias agoConheça a datas dos atendimentos nos bairros de Curitiba em setembro
-
Paraná7 dias agoMinistério Público identifica novas vítimas de homem denunciado por estupro de vulnerável em Fazenda Rio Grande e divulga novamente canais para denúncias
-
Entretenimento6 dias agoLívia Andrade celebra quatro anos no Domingão com Huck: ‘4 anos que cheguei’
-
Política Nacional7 dias agoSenado pode votar na próxima semana incentivos fiscais para data centers
-
Política Nacional7 dias agoPEC da Segurança Pública está entre as prioridades do esforço concentrado
-
Paraná6 dias agoEdição de 2026 da operação é concluída no Paraná com a fiscalização de 2 mil hectares de áreas com desmatamento ilegal
