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Tribunal do Júri de Congonhinhas condena a 58 anos e 8 meses de prisão réu denunciado pelo MPPR por matar casal de idosos dentro da própria residência

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O Tribunal do Júri de Congonhinhas, no Norte Pioneiro do estado, condenou nesta terça-feira, 1º de setembro, a 58 anos e 8 meses de prisão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná pela prática de dois homicídios qualificados. As vítimas tinham 79 anos de idade e foram mortas com 97 golpes de faca no interior de sua própria residência.

Áudio do Promotor de Justiça Caio Henrique de Mello Goto

De acordo com a denúncia, o crime aconteceu durante a madrugada de 22 de março de 2024, após o réu arrombar a porta da sala da casa das vítimas. O crime teria sido motivado por vingança do condenado contra o filho das vítimas (eles haviam se desentendido na mesma noite por conta de uma garrafa de bebida alcoólica na praça da cidade, chegando a entrar em luta corporal). Além da idade avançada, uma das vítimas era enferma, estando acamada e colostomizada.

Pena aumentada – O Conselho de Sentença acolheu o pedido de condenação da Promotoria de Justiça e reconheceu a qualificadora do uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Também incidiram no cálculo da pena as agravantes de motivo torpe e meio cruel, além da causa de aumento pelo fato de os crimes terem sido cometidos contra pessoas maiores de 60 anos.

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A pena foi estabelecida em 29 anos e 4 meses de reclusão para cada um dos homicídios cometidos. Por serem crimes em concurso material de crimes, as penas foram somadas, alcançando o total de 58 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado. Também foi determinado o pagamento de R$ 50 mil a cada um dos três filhos do casal como forma de reparação civil mínima pelos danos morais causados pela perda repentina dos genitores.

O autor dos crimes já estava preso preventivamente desde 22 de março de 2024 e assim permanecerá para execução imediata da pena.

Processo 0000262-64.2024.8.16.0073

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249

Fonte: Ministério Público PR

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MPPR inicia capacitação para equipe de acolhimento institucional

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MPPR em São João inicia capacitação para equipe de acolhimento institucional

A Promotoria de Justiça de São João realizou em 24 de agosto a primeira etapa da capacitação do serviço de acolhimento institucional da comarca. Estiveram presentes a equipe técnica e cuidadoras da Casa Lar de São João e membros da rede de proteção social especial de São João, Sulina e São Jorge D’Oeste, municípios que integram a comarca.

O projeto visa reordenar o método de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, contribuindo também na elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Casa Lar.

Na oficina, foram apresentados temas jurídicos relacionados ao acolhimento institucional como medida protetiva e o direito à convivência familiar e comunitária. Também foram abordadas funções e orientações para a estrutura protetora, como o resguardo dos direitos dos acolhidos, alimentação, rotina, organização do serviço, inserção comunitária, saúde mental, competências e atribuições.

A capacitação é uma iniciativa da Promotora de Justiça Vanessa Pinto Maia de Medeiros e da servidora Gabriella Mariano Munhoz Zeneratti, da 4ª Unidade Regional de Apoio Técnico Especializado (Urate) do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex).

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Fonte: Ministério Público PR

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