Brasil
MME inicia estudos para construção da Estratégia Nacional de Terras Raras
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nessa terça-feira (21/01), a reunião de kick-off do estudo que irá subsidiar a elaboração da Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR) e que dá início aos trabalhos técnicos das metas e da metodologia do projeto. A iniciativa busca apoiar a formulação de diretrizes, metas e instrumentos que orientem o desenvolvimento organizado da cadeia de terras raras no Brasil, em alinhamento com as políticas industrial, ambiental, de inovação e de transição energética.
Durante a reunião, a secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, destacou a importância do estudo para a construção de uma política mineral alinhada ao desenvolvimento do país. “A Estratégia Nacional de Terras Raras é fundamental para que o Brasil transforme seu potencial geológico em desenvolvimento concreto, com mais industrialização, conhecimento e fortalecimento da nossa soberania diante dos recursos estratégicos. Queremos avançar da produção primária para a transformação mineral, capturando mais valor no território nacional e promovendo benefícios duradouros para toda a sociedade brasileira”, afirmou.
O estudo tem como objetivo oferecer subsídios técnicos para a tomada de decisão do Governo do Brasil, estimulando a atração de investimentos responsáveis, o fortalecimento da base industrial e tecnológica nacional e a mitigação de riscos nas cadeias globais de suprimento de minerais estratégicos. Além disso, prevê a elaboração de diagnósticos sobre oportunidades de desenvolvimento da cadeia de valor, orientações em sustentabilidade e propostas de governança e monitoramento.
A Estratégia Nacional de Terras Raras é considerada um pilar para viabilizar uma transição energética justa e inclusiva, ao mesmo tempo em que potencializa os impactos econômicos e sociais nas regiões com vocação para terras raras, estimulando o desenvolvimento regional, a criação de empregos e renda, o avanço tecnológico e a inserção do país em áreas estratégicas da economia mundial.
Além do MME, a reunião contou com a participação de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e de consultores que participaram da elaboração do estudo. O projeto integra os esforços para o fortalecimento da governança, da sustentabilidade e da visão estratégica do setor mineral brasileiro.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Ministro da Pesca e Aquicultura apresenta tilapicultura brasileira a autoridades paraguaias
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, esteve em Rifaina, interior de São Paulo, nesta quinta-feira (07/05) para apresentar projetos de tilapicultura para agentes públicos paraguaios. O objetivo foi apresentar experiências positivas da aquicultura brasileira em Águas da União, com destaque para os modelos de gestão, boas práticas produtivas, sustentabilidade ambiental e integração com o desenvolvimento regional.
Na visita, a equipe do MPA contou com a presença da secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, da diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes, o Assessor Internacional, Eduardo Sfoglia, e o superintendente de São Paulo, Adauto Batista de Oliveira. Eles puderam trocar conhecimentos com os visitantes do Paraguai, como forma de fortalecer a aquicultura nos dois países. A ideia é que se possa produzir tilápia no reservatória da Hidrelétrica de Itaipu, que é compartilhada pelos dois países.
Para Fernanda de Paula, “a vinda dos paraguaios é extremamente importante porque estamos dando subsídios para eles construírem a sua legislação para liberar a produção de tilápia no reservatório de Itaipu, o que vai fazer com que possamos ter um incremento na produção de peixes no Brasil“.
Juliana Lopes explicou que a visita dos paraguaios é fundamental para que a atividade seja finalmente liberada no Reservatório. “Trouxemos eles aqui para conhecer nosso cultivo porque somos referência em desenvolvimento genético, na produção, na sanidade e principalmente na questão regulatória”, destacou.
O ministro Edipo Araujo reforçou a importância da tilapicultura no reservatório. “Toda essa discussão que envolve a produção em Itaipu, ela direciona um olhar do governo brasileiro em ampliar a produção aquícola, em gerar emprego, gerar oportunidade. Precisamos desenvolver e fomentar essa prática sustentável no nosso país”, declarou.
Próximos passos
A tilapicultura já recebeu parecer favorável da Itaipu Binacional, responsável pela gestão do reservatório. Também foi liberada pelas autoridades brasileiras, mas aguarda a liberação pelos paraguaios.
A expectativa é que o lago da hidrelétrica tenha a capacidade produtiva de 400 mil toneladas de peixe por ano, potencial que seria dividido igualmente entre os dois países.
O diretor de coordenação da Itaipu Binacional, Carlos Carboni, explicou que a piscicultura de outras espécies já é feita em menor escala no reservatório. Também existem cerca de 600 pescadores que vivem da captura no lago. No entanto, ainda é necessário regulamentação para a produção de tilápia em larga escala. “Estamos em vias de implementar as ações, acho que esse é o aspecto extremamente importante. Queremos ter produção, mas vamos continuar focando na sustentabilidade”, acrescentou.
Edipo ainda exaltou o potencial aquícola do país. “A aquicultura no Brasil não é mais futuro, é presente. Conseguimos observar isso na prática, em campo, junto aos nossos mais de 33 mil aquicultores”.
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