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Brasil

MME conduz debate global sobre combustíveis sustentáveis em reunião ministerial da COP30

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou da Reunião Ministerial sobre Combustíveis Sustentáveis, realizada nesta sexta-feira (14/11), na COP30, em Belém (PA), reforçando o papel estratégico do Brasil na articulação internacional voltada à ampliação do uso de combustíveis sustentáveis e ao avanço do Belém 4X Pledge, compromisso global voluntário que busca quadruplicar o consumo de combustíveis sustentáveis até 2035.

Com experiência acumulada em etanol, biodiesel, biometano e novas rotas tecnológicas como SAF e hidrogênio de baixa emissão, o Brasil tem se afirmado como referência internacional. Essa trajetória permite ao país orientar debates e construir convergência com governos, organismos multilaterais e grandes empresas interessadas em acelerar a descarbonização de setores de difícil abatimento.

A atuação brasileira enfatiza que ampliar combustíveis sustentáveis depende de previsibilidade regulatória, incentivos corretos e coordenação global. Como destacou o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, que conduziu a reunião, representando o ministro Alexandre Silveira, “o Brasil demonstra que políticas bem estruturadas criam mercados, reduzem emissões e impulsionam desenvolvimento. Nossa experiência mostra que a transição energética é possível quando os atores certos caminham juntos”.

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O Belém 4X Pledge tem como base o balanço global da COP28, as declarações do G20 e as ações da Global Biofuels Alliance. O texto incentiva políticas nacionais mais ambiciosas, como a integração das metas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e fortalecimento de marcos regulatórios, infraestrutura e instrumentos de financiamento. Também propõe cooperação internacional para ampliar rotas tecnológicas, harmonizar metodologias de carbono e estimular o comércio internacional de combustíveis sustentáveis, respeitando as realidades de cada país.

Durante o encontro, o Brasil apresentou resultados recentes da sua agenda de biocombustíveis. Até agosto de 2025, a produção nacional de etanol alcançou cerca de 27 bilhões de litros, um crescimento superior a 13% em relação ao ano anterior. O etanol de milho já soma mais de 6 bilhões de litros em projetos em execução, enquanto a produção de biometano chegou a 74,47 milhões de m³, apontando para um crescimento de 25,47%. O país também conta com 438 usinas de biocombustíveis autorizadas e outras 123 unidades em obras ou ampliação, apoiadas por marcos como a Lei do Combustível do Futuro.

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Como encaminhamento da reunião, o Brasil reforçou a necessidade de cada país apresentar, já em 2025, planos concretos de contribuição. A mensagem central foi clara: somente uma articulação internacional consistente permitirá acelerar a transição energética global com sustentabilidade, segurança e inclusão, princípios que orientam a atuação brasileira no setor.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Senad e Capes selecionam 24 projetos para ações de prevenção, cuidado e inclusão social

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Brasília, 18/6/2026 – A articulação entre ciência, extensão universitária e políticas públicas será ampliada com a implementação da Rede dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (Rede Cais) Acadêmicos, linha específica do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad/MJSP) em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), reunirá 24 universidades e institutos federais para desenvolver ações de inclusão social, prevenção e promoção de direitos em comunidades em situação de vulnerabilidade.

Com investimento superior a R$ 25 milhões, o programa estrutura a Rede Cais Acadêmicos, com atuação em todo o País. As instituições contempladas estão distribuídas pelas cinco regiões brasileiras, consolidando uma rede nacional voltada ao desenvolvimento de tecnologias sociais e à produção de conhecimento aplicado às realidades locais.

A ação integra a estratégia da Senad de impulsionar atividades de prevenção e cuidado, promovendo a articulação entre universidades, comunidades e serviços públicos para enfrentar desafios relacionados ao uso de álcool e outras drogas, à vulnerabilidade social e à garantia de direitos.

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Para a secretária nacional da Senad, Marta Machado, o programa representa mais um avanço na política sobre drogas no Brasil.

“Estamos falando de um investimento robusto de mais de R$ 25 milhões em ciência, pesquisa e extensão universitária. O objetivo é transformar conhecimento em novas tecnologias sociais e fortalecer a presença da política pública nos territórios mais vulnerabilizados”, ressalta.

Segundo a secretária, a rede selecionada terá alcance nacional inédito e contribuirá para ampliar o acesso a direitos fundamentais.

“Os centros vão atuar promovendo redução de riscos e danos, acolhimento, atenção psicossocial e, acima de tudo, o acesso aos direitos fundamentais. Essa é a materialização da nossa estratégia de prevenção ampliada”, afirma.

Rede nacional

Além de fomentar pesquisas e ações extensionistas, o programa busca produzir evidências e metodologias que possam subsidiar políticas públicas voltadas à prevenção, ao cuidado e à garantia de direitos de populações em situação de vulnerabilidade.

A expectativa é que a Rede Cais Acadêmicos contribua para reforçar a presença territorial das ações da Senad e aprimorar a articulação entre Governo Federal, instituições de ensino e sociedade civil, promovendo respostas mais qualificadas e integradas aos desafios sociais relacionados à política sobre drogas.

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Os projetos selecionados receberão bolsas e recursos de custeio para desenvolver as atividades previstas ao longo dos próximos anos. O resultado do edital foi divulgado em 11 de junho e está disponível aqui.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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