Brasil
MME apresenta visão estratégica para o setor de óleo e gás no Fórum Técnico da PPSA 2025
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (9/12), do Fórum Técnico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), evento que reuniu autoridades e especialistas do setor de óleo e gás para debater a gestão das áreas do Pré-Sal sob o regime de partilha, com foco no planejamento de longo prazo, na segurança jurídica e energética, e no equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
A participação do MME no evento se deu em um momento estratégico para o setor, marcado pela recente realização do Leilão de Áreas Não Contratadas em jazidas do Polígono do Pré-Sal, que arrecadou mais de R$ 8,7 bilhões. O certame reforçou a atratividade do modelo de partilha e o papel da PPSA, estatal vinculada ao MME, na gestão eficiente dos ativos da União, além da maturidade regulatória e a ampliação da confiança do mercado no potencial produtivo dessas áreas estratégicas.
Durante a abertura do Fórum, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, destacou a proatividade do Brasil frente aos desafios setoriais, a partir de iniciativas como o aumento da perfuração de poços exploratórios em áreas já existentes e a articulação integrada das instituições para garantir a oferta de áreas para licitação e ampliar os impactos positivos do Pré-Sal sobre a economia nacional. “A atuação da PPSA é central nesse processo, garantindo que os interesses da União sejam preservados e que os recursos gerados retornem à sociedade na forma de desenvolvimento, investimentos sociais e políticas públicas”, enfatizou.
O secretário também apontou que o aproveitamento do Pré-Sal deve estar inserido em uma estratégia energética de longo prazo, alinhada aos compromissos de transição energética e à necessidade de gerar valor que se reverta para a sociedade. Nesse sentido, ressaltou o papel da PPSA na administração responsável dos contratos de partilha de produção e na maximização dos benefícios econômicos e sociais provenientes da produção de petróleo e gás natural sob esse regime.
A participação do MME reforçou a importância da boa governança, da transparência e do controle público na gestão dos recursos da União, destacando que o Pré-Sal segue como um ativo estratégico não apenas para a segurança energética, mas também para o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e o fortalecimento das políticas públicas no país.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
São José dos Campos avança em obras de centro de reabilitação, UBS e hospital materno-infantil
Obras de saúde em diferentes etapas de execução foram acompanhadas nesta quinta-feira (17) em São José dos Campos (SP), durante agenda técnica do Ministério da Saúde, conduzida pelo secretário-executivo Adriano Massuda. Os projetos incluem um Centro Especializado em Reabilitação (CER), duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte III, uma UBS Resolve e um hospital materno-infantil. Parte das obras conta com recursos federais destinados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Os investimentos contemplam diferentes pontos da rede de saúde do município e da região do Vale do Paraíba. “A visita técnica aqui em São José dos Campos é para poder acompanhar os investimentos federais do Ministério da Saúde, que atendem a toda a região do Vale do Paraíba”, afirmou Adriano Massuda.
Centro Especializado em Reabilitação (CER)
O novo CER de São José dos Campos oferecerá atendimento especializado nas modalidades auditiva, física e intelectual, ampliando o cuidado a pessoas com deficiência. A obra recebeu investimento federal de R$ 7,5 milhões, integralmente repassado, e está concluída, com 91% de execução registrada no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). Encontra-se agora em fase de equipagem. Trata-se do primeiro Centro Especializado em Reabilitação do Novo PAC Saúde a ser inaugurado no país.
Atenção primária
A nova UBS de Porte III de Pinheirinho dos Palmares recebeu investimento federal de R$ 3,307 milhões, também já integralmente transferido. A obra está em fase inicial, com 16% de execução registrada no Sismob, e segue projeto referencial do Novo PAC Saúde. Quando concluída, a unidade terá cerca de 700 m² e sete consultórios, com estrutura voltada a vacinação, odontologia, coleta de exames, curativos e farmácia, para atender aproximadamente 8 mil pacientes.
A unidade soma-se a outra obra já concluída na região: a UBS Cajuru, no bairro Vila Monterrey, de Porte III, com investimento federal de R$ 2,765 milhões e 100% de execução registrada, também em processo de equipagem. Juntas, as duas novas UBS somam R$ 6,07 milhões em investimentos federais.
Também foi visitada a UBS Resolve Vila Industrial, que iniciou o funcionamento em 27 de julho. A unidade integra a rede de atenção primária do município.
Hospital materno-infantil
Na Vila Industrial, Adriano Massuda visitou ainda as obras do novo hospital materno-infantil. A unidade terá 150 leitos e ocupará uma área total de 18,6 mil metros quadrados, somando edificação, com 10,1 mil metros quadrados, paisagismo e estacionamento.
O investimento total é de R$ 80 milhões, sendo R$ 63 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, do governo federal.
Recursos federais
O financiamento federal para a saúde do município somou R$ 184,9 milhões em transferências em 2026, sendo R$ 178,9 milhões para custeio e R$ 6 milhões para investimentos do Novo PAC.
Com população estimada em 727.078 habitantes (IBGE 2024), São José dos Campos conta com 41 Unidades Básicas de Saúde, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e 975 leitos SUS, que correspondem a 49% do total de leitos da cidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) cobre 100% da população, com três unidades, sete ambulâncias de suporte básico, duas de suporte avançado e uma Central de Regulação das Urgências.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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