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MEC e MS iniciam estudos para novo edital do Mais Médicos

Publicado em

13 de março de 2026, 12:31

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) constituíram um grupo técnico (GT) para reavaliação dos procedimentos de autorização de cursos de medicina, no contexto da Lei nº 12.871/13, que instituiu o Programa Mais Médicos. O objetivo é debater medidas que atendam à ordenação da oferta e à redução das desigualdades regionais, com garantia do padrão de qualidade que orienta a política.

O GT, formado por técnicos de ambas as pastas, que contarão com o apoio de especialistas da área, buscará aprofundar e atualizar estudos e análises sobre a distribuição de médicos, vagas e equipamentos de saúde aptos para utilização dos cursos de medicina no país.

A primeira reunião aconteceu em 4 de março e discutiu o cenário que fundamentou a revogação do Edital nº 1/2023, como a recente expansão de cursos e vagas provocada pela judicialização dos pedidos de autorização de cursos de medicina; bem como a expansão da oferta de cursos dos sistemas estaduais e distrital de ensino. O grupo possui novas atividades programadas para os próximos 60 dias.

O MEC e o MS seguirão atuando de forma coordenada com demais órgãos do governo federal para consolidar um diagnóstico atualizado sobre a oferta de cursos e vagas de medicina no país, considerando seus impactos na qualidade da formação médica e no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), para avaliar, de forma planejada e transparente, novas iniciativas de expansão, sempre condicionadas à necessidade social, à capacidade instalada da rede de saúde e ao interesse público.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e do MS

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde disponibiliza formação para uso de combo de equipamentos para UBS

Published

3 horas ago

30 de setembro de 2026, 18:01

Da Redação

O Ministério da Saúde disponibiliza, nesta quarta-feira (30/9), uma estratégia formativa para apoiar o uso do combo de equipamentos distribuído pela pasta Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país. O combo reúne conjuntos de 17 ou 18 equipamentos voltados ao cuidado de condições de maior prevalência nos territórios.

A formação é desenvolvida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Na plataforma UNA-SUS, a estratégia formativa reunirá cursos autoinstrucionais gratuitos e materiais orientativos voltados a profissionais e gestores do SUS. Os conteúdos abordarão o uso dos equipamentos e sua integração aos processos de trabalho, em articulação com a Telessaúde e a Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a estratégia fortalece tanto a qualificação dos trabalhadores quanto o acesso da população a serviços de saúde mais resolutivos: “A estratégia é resultado de uma ampla articulação entre o Ministério da Saúde e instituições de ensino de todo o país. Com profissionais preparados e apoio da Telessaúde, ampliamos a oferta de exames, fortalecemos a Atenção Primária e garantimos um cuidado mais resolutivo e próximo da população”, afirma.

Eixos da formação

A formação está organizada em dois eixos: o primeiro reúne cursos voltados a equipamentos que exigem maior complexidade de manuseio e interpretação clínica, como dermatoscópio, doppler vascular, eletrocardiógrafo, espirômetro, retinógrafo entre outros. O segundo disponibiliza materiais orientativos para os equipamentos que compõem o Combo APS, incluindo guias práticos, procedimentos operacionais padrão e manuais técnicos.

Os materiais serão disponibilizados progressivamente na plataforma

Nesta primeira oferta, estão disponíveis cinco cursos, de 10 horas cada, sobre “Qualificação do Cuidado e Incorporação de Tecnologia Biofotônica no Processo de Trabalho na Atenção Primária à Saúde”. Os cursos, desenvolvidos pela Universidade Nove de Julho (Uninove), são destinados a fisioterapeutas, médicos, fonoaudiólogos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas.

A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destaca que a iniciativa fortalece a educação permanente e amplia as possibilidades de cuidado nas unidades de saúde: “Os cursos oferecem às equipes oportunidades de educação permanente para incorporar os novos equipamentos à rotina das unidades básicas de saúde e ampliar as possibilidades de cuidado oferecidas à população. Com profissionais mais preparados e tecnologias integradas ao processo de trabalho, fortalecemos a capacidade de resposta da APS e garantimos um atendimento mais resolutivo e próximo das necessidades das comunidades”.

Profissionais e gestores da Atenção Primária à Saúde já podem acessar gratuitamente os cursos e materiais orientativos na plataforma UNA-SUS.

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