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MME avança na transição energética com marcos regulatórios para energia limpa

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O Brasil se consolidou na liderança global da transição energética durante o ano de 2025. O estudo Revisão da Política Energética do Brasil 2025, elaborado pela Agência Internacional de Energia (AIE), reconhece o país como o principal líder global na transição para uma economia de baixo carbono, pelo seu compromisso em promover uma transição segura, inclusiva e sustentável.

O estudo analisa os instrumentos de planejamento, marcos regulatórios, políticas públicas e mecanismos de financiamento que estruturam o setor energético brasileiro. No ano de 2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) seguiu avançando em políticas que fortalecem o compromisso com a transição energética.

Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

Durante a COP30, foi anunciado o decreto que regulamenta o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), Leis nº 14.948 e nº 14.990 , respectivamente. O MME avança na construção das políticas que envolvem o uso energético do hidrogênio e será o responsável por implementar os instrumentos previstos nas leis, reforçando a atuação conjunta entre governo, setor produtivo e comunidade científica para acelerar a nova economia do hidrogênio no Brasil.

Entre os principais benefícios destacam-se a geração de empregos mais qualificados e renda para as famílias, novas oportunidades para os empreendedores na cadeia produtiva, promoção do acesso aos financiamentos e preservação do meio ambiente com a promoção de conservação de energia.

Fruto das atividades do Comitê-Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2), coordenado pela Pasta, o decreto integra a lista de prioridades do PNH2 2023-2025. A construção contou com a participação interministerial dos membros do Coges-PNH2. No Brasil, já são mais de R$ 290 bilhões em projetos anunciados de hidrogênio de baixa emissão de carbono em 18 estados, em diferentes estágios de implementação, incluindo iniciativas em pesquisa, desenvolvimento e demonstração em escala piloto e industrial em fase de análise de viabilidade técnica e econômica.

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Programa Energias da Amazônia

Foram divulgados os resultados do Leilão nº 1/2025 para Suprimento aos Sistemas Isolados (SISOL), iniciativa que integra o Programa Energias da Amazônia. O certame se destacou pela inovação e pela competitividade ao trazer soluções de suprimento que combinam sustentabilidade com a inserção de fontes renováveis e armazenamento em baterias, reduzindo a dependência de fontes fósseis nestas localidades. A iniciativa deverá mobilizar aproximadamente R$ 312 milhões em investimentos, beneficiando mais de 30 mil pessoas em localidades remotas do Pará e do Amazonas.

Em 2025, o Programa interligou os municípios de Cotijuba, Oeiras do Pará e Aveiro, no estado do Pará; Itapiranga e Silves, no Amazonas; Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima. Essas interligações representam redução da emissão de CO₂ e segurança energética para a população atendida.

Marco Legal das Eólicas Offshore

Foi instituído em janeiro deste ano o Marco Legal das Eólicas Offshore, voltado para expandir a utilização da fonte de energia renovável e limpa, que utiliza a força do vento no mar para gerar eletricidade a partir de turbinas instaladas em plataformas fixas ou flutuantes. O MME participou ativamente da elaboração da legislação, junto com diversos órgãos do Governo do Brasil e o Congresso Nacional.

Segundo estudos realizados em parceria com o Banco Mundial, o desenvolvimento dessa nova fonte poderá resultar em mais de 516 mil empregos até 2050 e valor agregado bruto de pelo menos R$ 900 bilhões para a economia brasileira. São princípios e fundamentos do estudo o desenvolvimento local e regional, preferencialmente com investimento em infraestrutura e na indústria nacional, bem como com ações que reduzam a desigualdade e promovam a inclusão social, a diversidade, a evolução tecnológica e o melhor aproveitamento das matrizes energéticas e sua exploração.

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Em outubro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu o Grupo de Trabalho Eólicas Offshore, enumerando as diretrizes, objetivos, os 23 órgãos e entidades que devem compor o GT, os subgrupos de trabalho, entre outras definições.

Atlas Brasileiro da Transição Energética

O lançamento do Atlas Brasileiro da Transição Energética pelo MME representa um marco na consolidação das ações estaduais voltadas à transição energética no Brasil. O levantamento compila dados do ano de 2024 das secretarias estaduais de Minas e Energia de todo o país, reunindo 224 leis e decretos, 268 projetos e ações, 14 políticas setoriais, 39 programas planejados e 22 previsões de planos, abarcando oito tipos de fontes energéticas, como solar, eólica, biomassa, biogás, hidrogênio, entre outras.

O Atlas mostra que todos os estados têm algum grau de comprometimento com a diversificação energética e a redução da dependência de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que revela vocações regionais distintas, como destaque para energia solar no Nordeste e para biogás e biomassa no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Parteiras indígenas mantêm saberes ancestrais e fortalecem o cuidado à saúde de mulheres e crianças

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Parteira há mais de quatro décadas, Maria Francisca Maciel, mais conhecida como Penha, iniciou no partejar aos 25 anos de idade, com uma trajetória marcada pelo cuidado e tradição. Prestes a completar 70 anos, já acompanhou mais de 730 nascimentos em sua comunidade, localizada no município Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba. É para seguir contando histórias como a de Penha, indígena do povo Potiguara, que o Ministério da Saúde celebra o Dia Internacional da Parteira, nesta terça-feira, 5 de maio. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1991, para reconhecer a importância e a valorização dessa profissão.

Foto: Fábio Miranda / MS
Foto: Fábio Miranda / MS

“Usando os saberes tradicionais que aprendi com minhas ancestrais, já fiz mais de 730 partos e nunca perdi nenhuma mãe e nenhuma criança. Acompanho desde o começo da gravidez e ajudo com amor e dedicação, porque ser parteira é um dom”, afirma Penha.

O cuidado realizado pelas parteiras vai além do momento do parto. Elas acompanham todo o ciclo da gestação, orientam as famílias e atuam como referência nas comunidades, respeitando os modos de vida e as concepções de saúde dos povos indígenas, com uma cultura de cuidado que atravessa gerações.

No contexto da saúde indígena, nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), estima-se a atuação de mais de duas mil parteiras e parteiros, sendo cerca de 50 parteiros indígenas. Esses profissionais exercem papel fundamental no cuidado integral que vai da gestação ao pós-parto, sendo guardiões de sistemas de conhecimentos e tecnologias de cuidado próprios de cada povo.

Aparecida dos Santos, indígena Potiguara, iniciou sua vivência com o partejar aos 14 anos, aprendendo o ofício com mulheres de sua comunidade. Hoje, além de parteira, atua como enfermeira no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Potiguara, conciliando os dois universos de conhecimento.

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Para ela, o fortalecimento do diálogo entre saberes é essencial para garantir um cuidado mais completo às mulheres indígenas, sendo fundamental o fortalecimento de políticas públicas e dos espaços de formação para a valorização dessas práticas.

“Eu vivencio o mundo da enfermagem e o das parteiras. São duas realidades que, para mim, devem caminhar juntas; o conhecimento científico e o tradicional. O pré-natal, por exemplo, é importante para avaliar se a mulher pode ter o bebê em casa ou se precisa de atendimento especializado, alinhando sempre as duas tecnologias. Minha tia me passou esse saber, e eu carrego essa tradição com muito orgulho. As práticas do partejar sempre vão existir. É gratificante, é uma missão de Deus. Queremos manter essa tradição viva e eu repasso esse conhecimento milenar com amor e muita honra, cuidando da saúde do meu povo”, destaca Aparecida.

Foto: Fábio Miranda / MS
Foto: Fábio Miranda / MS

O cuidado das parteiras representa acolhimento, confiança e respeito às escolhas e, principalmente, às tradições.

Leidi Daiana também é indígena Potiguara, mãe de seis filhos e vivenciou tanto o parto hospitalar quanto o domiciliar, sendo dois deles realizados em casa, com apoio de parteiras da aldeia. “A minha experiência com o nascimento em casa foi muito boa, pois teve acolhimento. Minha mãe participou e uma parteira da aldeia, Aparecida, ajudou e cortou o cordão”, relata. Temos que dar valor às parteiras da nossa aldeia e não deixar essa tradição morrer. Queremos que o nosso querer seja respeitado”, defende.

Valorização da tradição

Desde os anos 2000, o Ministério da Saúde tem adotado iniciativas para fortalecer a atenção à gestação, ao parto, ao nascimento e ao puerpério. Entre elas, o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais, que inseriu o parto domiciliar assistido por parteiras na agenda das políticas públicas de saúde.

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Em 2025, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde também elaborou um Plano de Parto adaptado ao contexto da saúde indígena, com o objetivo de qualificar a atenção ao pré-natal, parto e puerpério nos territórios, respeitando as especificidades culturais e os sistemas de conhecimentos dos povos originários.

Além de promover diversas qualificações para ampliar o diálogo e valorizar esses conhecimentos, a Sesai realizará, em junho, o Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. A iniciativa busca fortalecer o protagonismo dessas especialistas das medicinas indígenas e ampliar sua participação na construção de políticas públicas voltadas à saúde materna e infantil.

De acordo com a secretária-adjunta da Sesai, Putira Sacuena, as parteiras desempenham papel essencial na integração entre os conhecimentos indígenas e a medicina ocidental. Segundo ela, o trabalho desenvolvido no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) busca promover um cuidado integral, intercultural, humanizado, e com respeito às especificidades de cada povo.

“Temos fortalecido parcerias com organizações indígenas para qualificar e ampliar as ações de cuidado das parteiras e parteiros, além de atuar no reconhecimento e valorização das tecnologias de cuidado, na promoção, prevenção e tratamento à saúde dos povos indígenas. Queremos assegurar uma atenção integral e diferenciada, baseada no diálogo intercultural e no respeito à autonomia e autodeterminação dos povos. Com a valorização dos conhecimentos indígenas, nosso objetivo é oferecer um cuidado integral à saúde da mulher, da criança e contribuir para a redução da morbimortalidade materna e neonatal”, concluiu.

Acesse o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais

Entenda o Plano de Parto adaptado à realidade indígena

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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