Brasil
MME avança na transição energética com marcos regulatórios para energia limpa
O Brasil se consolidou na liderança global da transição energética durante o ano de 2025. O estudo Revisão da Política Energética do Brasil 2025, elaborado pela Agência Internacional de Energia (AIE), reconhece o país como o principal líder global na transição para uma economia de baixo carbono, pelo seu compromisso em promover uma transição segura, inclusiva e sustentável.
O estudo analisa os instrumentos de planejamento, marcos regulatórios, políticas públicas e mecanismos de financiamento que estruturam o setor energético brasileiro. No ano de 2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) seguiu avançando em políticas que fortalecem o compromisso com a transição energética.
Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Durante a COP30, foi anunciado o decreto que regulamenta o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), Leis nº 14.948 e nº 14.990 , respectivamente. O MME avança na construção das políticas que envolvem o uso energético do hidrogênio e será o responsável por implementar os instrumentos previstos nas leis, reforçando a atuação conjunta entre governo, setor produtivo e comunidade científica para acelerar a nova economia do hidrogênio no Brasil.
Entre os principais benefícios destacam-se a geração de empregos mais qualificados e renda para as famílias, novas oportunidades para os empreendedores na cadeia produtiva, promoção do acesso aos financiamentos e preservação do meio ambiente com a promoção de conservação de energia.
Fruto das atividades do Comitê-Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2), coordenado pela Pasta, o decreto integra a lista de prioridades do PNH2 2023-2025. A construção contou com a participação interministerial dos membros do Coges-PNH2. No Brasil, já são mais de R$ 290 bilhões em projetos anunciados de hidrogênio de baixa emissão de carbono em 18 estados, em diferentes estágios de implementação, incluindo iniciativas em pesquisa, desenvolvimento e demonstração em escala piloto e industrial em fase de análise de viabilidade técnica e econômica.
Programa Energias da Amazônia
Foram divulgados os resultados do Leilão nº 1/2025 para Suprimento aos Sistemas Isolados (SISOL), iniciativa que integra o Programa Energias da Amazônia. O certame se destacou pela inovação e pela competitividade ao trazer soluções de suprimento que combinam sustentabilidade com a inserção de fontes renováveis e armazenamento em baterias, reduzindo a dependência de fontes fósseis nestas localidades. A iniciativa deverá mobilizar aproximadamente R$ 312 milhões em investimentos, beneficiando mais de 30 mil pessoas em localidades remotas do Pará e do Amazonas.
Em 2025, o Programa interligou os municípios de Cotijuba, Oeiras do Pará e Aveiro, no estado do Pará; Itapiranga e Silves, no Amazonas; Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima. Essas interligações representam redução da emissão de CO₂ e segurança energética para a população atendida.
Marco Legal das Eólicas Offshore
Foi instituído em janeiro deste ano o Marco Legal das Eólicas Offshore, voltado para expandir a utilização da fonte de energia renovável e limpa, que utiliza a força do vento no mar para gerar eletricidade a partir de turbinas instaladas em plataformas fixas ou flutuantes. O MME participou ativamente da elaboração da legislação, junto com diversos órgãos do Governo do Brasil e o Congresso Nacional.
Segundo estudos realizados em parceria com o Banco Mundial, o desenvolvimento dessa nova fonte poderá resultar em mais de 516 mil empregos até 2050 e valor agregado bruto de pelo menos R$ 900 bilhões para a economia brasileira. São princípios e fundamentos do estudo o desenvolvimento local e regional, preferencialmente com investimento em infraestrutura e na indústria nacional, bem como com ações que reduzam a desigualdade e promovam a inclusão social, a diversidade, a evolução tecnológica e o melhor aproveitamento das matrizes energéticas e sua exploração.
Em outubro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu o Grupo de Trabalho Eólicas Offshore, enumerando as diretrizes, objetivos, os 23 órgãos e entidades que devem compor o GT, os subgrupos de trabalho, entre outras definições.
Atlas Brasileiro da Transição Energética
O lançamento do Atlas Brasileiro da Transição Energética pelo MME representa um marco na consolidação das ações estaduais voltadas à transição energética no Brasil. O levantamento compila dados do ano de 2024 das secretarias estaduais de Minas e Energia de todo o país, reunindo 224 leis e decretos, 268 projetos e ações, 14 políticas setoriais, 39 programas planejados e 22 previsões de planos, abarcando oito tipos de fontes energéticas, como solar, eólica, biomassa, biogás, hidrogênio, entre outras.
O Atlas mostra que todos os estados têm algum grau de comprometimento com a diversificação energética e a redução da dependência de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que revela vocações regionais distintas, como destaque para energia solar no Nordeste e para biogás e biomassa no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Parteiras indígenas mantêm saberes ancestrais e fortalecem o cuidado à saúde de mulheres e crianças
Parteira há mais de quatro décadas, Maria Francisca Maciel, mais conhecida como Penha, iniciou no partejar aos 25 anos de idade, com uma trajetória marcada pelo cuidado e tradição. Prestes a completar 70 anos, já acompanhou mais de 730 nascimentos em sua comunidade, localizada no município Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba. É para seguir contando histórias como a de Penha, indígena do povo Potiguara, que o Ministério da Saúde celebra o Dia Internacional da Parteira, nesta terça-feira, 5 de maio. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1991, para reconhecer a importância e a valorização dessa profissão.
“Usando os saberes tradicionais que aprendi com minhas ancestrais, já fiz mais de 730 partos e nunca perdi nenhuma mãe e nenhuma criança. Acompanho desde o começo da gravidez e ajudo com amor e dedicação, porque ser parteira é um dom”, afirma Penha.
O cuidado realizado pelas parteiras vai além do momento do parto. Elas acompanham todo o ciclo da gestação, orientam as famílias e atuam como referência nas comunidades, respeitando os modos de vida e as concepções de saúde dos povos indígenas, com uma cultura de cuidado que atravessa gerações.
No contexto da saúde indígena, nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), estima-se a atuação de mais de duas mil parteiras e parteiros, sendo cerca de 50 parteiros indígenas. Esses profissionais exercem papel fundamental no cuidado integral que vai da gestação ao pós-parto, sendo guardiões de sistemas de conhecimentos e tecnologias de cuidado próprios de cada povo.
Aparecida dos Santos, indígena Potiguara, iniciou sua vivência com o partejar aos 14 anos, aprendendo o ofício com mulheres de sua comunidade. Hoje, além de parteira, atua como enfermeira no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Potiguara, conciliando os dois universos de conhecimento.
Para ela, o fortalecimento do diálogo entre saberes é essencial para garantir um cuidado mais completo às mulheres indígenas, sendo fundamental o fortalecimento de políticas públicas e dos espaços de formação para a valorização dessas práticas.
“Eu vivencio o mundo da enfermagem e o das parteiras. São duas realidades que, para mim, devem caminhar juntas; o conhecimento científico e o tradicional. O pré-natal, por exemplo, é importante para avaliar se a mulher pode ter o bebê em casa ou se precisa de atendimento especializado, alinhando sempre as duas tecnologias. Minha tia me passou esse saber, e eu carrego essa tradição com muito orgulho. As práticas do partejar sempre vão existir. É gratificante, é uma missão de Deus. Queremos manter essa tradição viva e eu repasso esse conhecimento milenar com amor e muita honra, cuidando da saúde do meu povo”, destaca Aparecida.
O cuidado das parteiras representa acolhimento, confiança e respeito às escolhas e, principalmente, às tradições.
Leidi Daiana também é indígena Potiguara, mãe de seis filhos e vivenciou tanto o parto hospitalar quanto o domiciliar, sendo dois deles realizados em casa, com apoio de parteiras da aldeia. “A minha experiência com o nascimento em casa foi muito boa, pois teve acolhimento. Minha mãe participou e uma parteira da aldeia, Aparecida, ajudou e cortou o cordão”, relata. Temos que dar valor às parteiras da nossa aldeia e não deixar essa tradição morrer. Queremos que o nosso querer seja respeitado”, defende.
Valorização da tradição
Desde os anos 2000, o Ministério da Saúde tem adotado iniciativas para fortalecer a atenção à gestação, ao parto, ao nascimento e ao puerpério. Entre elas, o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais, que inseriu o parto domiciliar assistido por parteiras na agenda das políticas públicas de saúde.
Em 2025, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde também elaborou um Plano de Parto adaptado ao contexto da saúde indígena, com o objetivo de qualificar a atenção ao pré-natal, parto e puerpério nos territórios, respeitando as especificidades culturais e os sistemas de conhecimentos dos povos originários.
Além de promover diversas qualificações para ampliar o diálogo e valorizar esses conhecimentos, a Sesai realizará, em junho, o Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. A iniciativa busca fortalecer o protagonismo dessas especialistas das medicinas indígenas e ampliar sua participação na construção de políticas públicas voltadas à saúde materna e infantil.
De acordo com a secretária-adjunta da Sesai, Putira Sacuena, as parteiras desempenham papel essencial na integração entre os conhecimentos indígenas e a medicina ocidental. Segundo ela, o trabalho desenvolvido no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) busca promover um cuidado integral, intercultural, humanizado, e com respeito às especificidades de cada povo.
“Temos fortalecido parcerias com organizações indígenas para qualificar e ampliar as ações de cuidado das parteiras e parteiros, além de atuar no reconhecimento e valorização das tecnologias de cuidado, na promoção, prevenção e tratamento à saúde dos povos indígenas. Queremos assegurar uma atenção integral e diferenciada, baseada no diálogo intercultural e no respeito à autonomia e autodeterminação dos povos. Com a valorização dos conhecimentos indígenas, nosso objetivo é oferecer um cuidado integral à saúde da mulher, da criança e contribuir para a redução da morbimortalidade materna e neonatal”, concluiu.
Acesse o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais
Entenda o Plano de Parto adaptado à realidade indígena
Leidiane Souza
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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