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MME abre consultas públicas sobre biometano e uso de óleos e gorduras residuais na produção de biocombustíveis

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (17/10), duas consultas públicas voltadas ao avanço do setor de biocombustíveis no país. As propostas tratam, respectivamente, da definição de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mercado de gás natural e da proporção mínima de óleos e gorduras residuais (OGR) nas matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde.

Proporção mínima de óleos e gorduras residuais (OGR)

A primeira consulta pública trata do uso de Óleos e Gorduras Residuais, que são matérias-primas de origem animal ou vegetal resultantes do processo de cocção de alimentos, passíveis de coleta, pré-tratamento e utilização como matéria-prima para a produção de biodiesel, SAF e diesel verde. As contribuições poderão ser enviadas até 17 de novembro de 2025.

O uso de OGR na produção de biocombustíveis foi estabelecido pela Resolução CNPE nº 13, de 10 de dezembro de 2024, e reforça o compromisso do MME com a descarbonização da matriz energética brasileira.

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Redução de emissões de GEE no mercado de gás natural

A segunda consulta pública tem como objetivo definir a meta de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) no mercado de gás natural, conforme o artigo 17 da Lei do Combustível do Futuro. A norma institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. As contribuições poderão ser enviadas até 2 de dezembro de 2025.

Os documentos e demais informações sobre as consultas estão disponíveis no site do MME e na plataforma Participa+Brasil

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Populações de mais três municípios de Minas Gerais são atendidas por carretas de exames de imagem do Ministério da Saúde; veja como funciona

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Pacientes do SUS que aguardam serviços especializados em exames de imagem de Martinho Campos (MG), Jaíba (MG), Nova Ponte (MG) e região estão sendo atendidos por carretas do Ministério da Saúde. Estruturadas com equipamentos, insumos e equipes multiprofissional, as unidades ofertam serviços para diagnóstico precoce de doenças e definição de tratamentos.  

Os serviços fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e oferecem consultas, procedimentos, exames e demais ações em atenção especializada à saúde.   

A unidade móvel de saúde de Martinho Campos oferta diversas tomografias e ultrassonografias para pacientes do SUS da cidade e de outros sete municípios: Bom Despacho, Córrego Danta, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Luz e Moema. Em funcionamento de segunda a sábado, a carreta pode realizar até 140 exames por dia. 

O secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta, visitou a carreta de Martinho Campos neste sábado (5). Ele anunciou o funcionamento das carretas aos sábados, para atender mais pessoas durante o tempo que permanecer no município.

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“Em conversa com os pacientes, muitos me disseram que a chegada da carreta é motivo de comemoração. Eles também elogiaram a qualidade dos profissionais de saúde e o alto nível de acolhimento. Ao todo, serão oferecidos 120 exames por dia, entre tomografias e ultrassonografias. Como a carreta permanecerá aqui por um mês, a fila de espera por exames de imagem no município e em algumas cidades vizinhas poderá ser zerada”, disse o secretário.

Em Jaíba, a unidade atende também pessoas encaminhadas de Catuti, Espinosa, Gameleiras, Janaúba, Mamonas, Mamonas, Mato Verde, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas. A carreta oferta atendimento desde 14 de agosto e realiza até 140 exames por dia. 

Já a carreta de Ponte Nova oferta os serviços para outros 16 municípios, além da cidade que recebe a unidade:  Barra Longa, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros e Sem-Peixe. Atendendo de segunda à sábado, pode realizar até 2,6 mil exames por mês. 

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Mais acesso à saúde 

Quarenta e nove municípios já foram atendidos no estado pelas carretas do Ministério da Saúde, ofertando serviços especializados em saúde da mulher, exames de imagem e oftalmologia. Ao todo, 27,4 mil pessoas foram atendidas e 63,9 mil procedimentos foram realizados.    

Para ser atendido 

As carretas atendem exclusivamente pacientes que foram pré-agendados e encaminhados para a unidade pela secretaria municipal de saúde. Pessoas que já aguardam os exames pelo SUS podem solicitar encaminhamento indo até uma Unidade Básica de Saúde da cidade. 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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