Brasil

MME abre consulta pública da Estratégia Nacional de Dados Energéticos

Publicado em

1 de julho de 2026, 16:30

por

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quarta-feira (01/7), a consulta pública da Estratégia Nacional de Dados Energéticos, iniciativa que busca fortalecer a governança, a padronização, a integração, a qualidade, a segurança, a transparência e o uso estratégico dos dados energéticos no Brasil. Os interessados poderão enviar contribuições até o dia 30 de julho.

Desenvolvida em parceria com a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e com a colaboração de instituições estratégicas do setor energético brasileiro, a proposta é construída em um contexto de crescente demanda por informações confiáveis, tempestivas, interoperáveis e acessíveis. O objetivo é ampliar o uso de dados de qualidade para subsidiar o planejamento energético, a regulação, a formulação de políticas públicas, o acompanhamento da transição energética e a tomada de decisões baseadas em evidências.

Além da abertura da consulta pública, o MME realizou um webinar para apresentar oficialmente a iniciativa e incentivar a participação da sociedade civil, do setor produtivo, da academia e dos agentes do setor energético na construção do documento.

Durante o evento, especialistas destacaram a importância dos dados energéticos para o planejamento do setor, compartilharam experiências institucionais de uso de dados em estudos, regulação e formulação de políticas públicas e reforçaram a necessidade de ampliar a integração e o compartilhamento de informações entre as instituições.

O webinar reuniu representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Petrobras, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Confira o evento completo:

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil

Entenda cada item cobrado na conta de luz e como acompanhar o consumo

Published

9 minutos ago

3 de julho de 2026, 22:59

Da Redação

A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.

Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).

Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.

Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias

Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.

Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.

Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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