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MMA realiza oficina para pactuar diretrizes de programa de agroecologia e resiliência climática

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), realizou, nos dias 21 e 22 de maio, no Edifício Sede do Banco do Brasil, a II Oficina de Construção do Programa de Formação em Mudança do Clima e Agroecologia. A atividade integrou o processo de consolidação de uma estratégia nacional de formação voltada ao fortalecimento da adaptação climática nos territórios rurais brasileiros, com foco nas populações mais vulneráveis aos impactos das mudanças do clima.

A oficina representou mais uma etapa da construção do programa, avançando na consolidação dos marcos conceituais para a definição de sua estrutura técnica, metodológica e institucional.

A iniciativa parte do reconhecimento de que a mudança do clima já produz impactos concretos sobre os territórios rurais do país, afetando de forma mais intensa agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e populações do campo, das águas e das florestas. Eventos extremos, secas prolongadas, insegurança hídrica e perda de biodiversidade têm comprometido sistemas produtivos, meios de vida e a segurança alimentar dessas populações, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à adaptação climática e ao fortalecimento da resiliência territorial.

Nesse contexto, a agroecologia constitui o eixo estruturante do Programa, articulando conhecimentos científicos, saberes tradicionais e práticas sustentáveis capazes de promover a conservação da biodiversidade, o manejo sustentável dos recursos naturais e o fortalecimento dos sistemas alimentares locais. A proposta busca construir estratégias formativas conectadas às realidades dos territórios e às experiências já desenvolvidas pelas populações rurais na convivência com os desafios ambientais e climáticos.

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Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, a iniciativa desempenha papel estratégico na valorização dos povos e comunidades tradicionais do campo, das águas e das florestas. “O Programa de Formação em Mudança do Clima e Agroecologia é importante para reconhecer, valorizar e integrar quem historicamente faz e vive a agroecologia, mas precisa de instrumentos para fortalecer a adaptação dessa produção em seus territórios e, assim, continuar criando e produzindo alimentos agroecológicos e garantindo a sustentabilidade desses territórios”, destacou.

A iniciativa tem como público-alvo agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agentes de assistência técnica e extensão rural, educadores, estudantes, lideranças territoriais e gestores públicos. A proposta pretende alcançar diretamente os sujeitos que atuam nos territórios e que estão na linha de frente da construção de soluções para o enfrentamento da crise climática.

Durante os dois dias de oficina, especialistas, pesquisadores, educadores e profissionais das áreas de mudanças do clima, agroecologia, assistência técnica e extensão rural e educação ambiental, além de representantes do IFSP, debateram os principais elementos para a implementação do programa. A programação incluiu discussões sobre alinhamento conceitual, metodologia, construção pedagógica, definição de conteúdo programáticos, territorialização das estratégias formativas, critérios de seleção de territórios e participantes, logística, permanência e uso de ambientes virtuais de aprendizagem

O diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural do MMA, Daniel Peter Beniamino, ressaltou a importância do encontro para o desenho de um modelo capaz de atender às especificidades regionais. “A oficina foi fundamental para construir uma proposta nacional que atenda efetivamente ao público-alvo, considerando as diferentes necessidades e realidades dos territórios”, enfatizou.

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A oficina também avançou na discussão sobre a estrutura operacional e a governança do programa, incluindo a construção de uma rede executora e a articulação institucional necessária para sua implementação em escala nacional. O MMA mantém diálogo com diferentes órgãos federais, além de instituições de ensino e pesquisa em todo o país, visando fortalecer a implementação da iniciativa.

A proposta prevê ainda a formação de uma ampla rede de apoio envolvendo universidades, Institutos Federais, escolas técnicas, escolas rurais, Escolas Família Agrícola e Núcleos de Estudos em Agroecologia, com o objetivo de garantir capilaridade territorial e ampliar o acesso das populações mais vulnerabilizadas às estratégias formativas. O programa deverá contemplar diferentes modalidades de oferta, incluindo cursos presenciais com vivências territoriais, formação híbrida e atividades de educação a distância.

A expectativa é de que a oficina contribua para consolidar a etapa de planejamento e preparar a proposta para o próximo ciclo de diálogo com movimentos sociais e entidades representativas do público-alvo. O processo busca assegurar legitimidade social, participação efetiva e aderência às realidades concretas dos territórios rurais brasileiros.

Sobre o programa

O Programa de Formação em Mudança do Clima e Agroecologia busca estruturar uma estratégia nacional de formação baseada na participação social, na articulação institucional, na justiça climática, na agroecologia e no fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável diante dos desafios impostos pela crise climática.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051
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 Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Durante congresso em Brasília, ministro da Saúde destaca papel das instituições filantrópicas na assistência pelo SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quinta-feira (20), do encerramento do 34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF). Com o tema “Saúde: a escolha que transforma o País”, o fórum reuniu gestores, especialistas, autoridades públicas e sociedade civil para tratar de estratégias de fortalecimento do SUS e da assistência hospitalar filantrópica.

Durante o congresso, Padilha apresentou a previsão de acréscimo de R$ 450 milhões no Teto MAC dessas instituições no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. Com o reforço de 45%, o valor previsto passará de R$ 1 bilhão para R$ 1,45 bilhão, contribuindo para a continuidade dos atendimentos prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“As Santas Casas têm um papel decisivo na assistência à população. Elas não representam apenas o cuidado em saúde, mas também geram empregos e movimentam a economia local. Nosso desafio é construir um novo modelo de financiamento que permita que os recursos cheguem rapidamente aos hospitais filantrópicos, ajude a organizar os serviços e garanta a sustentabilidade dessas instituições, porque fortalecer as Santas Casas é fortalecer o SUS”, afirmou Padilha.

As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão presentes em 1.317 municípios. Ao todo, são 1.846 unidades sem fins lucrativos com produção hospitalar registrada no SUS. Essas instituições representam 25% dos hospitais do país, corresponder por 40% dos leitos do SUS e realizam cerca de 60% dos atendimentos do sistema público.

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A atuação das instituições também é expressiva em áreas de alta complexidade. Em 2025, os hospitais filantrópicos realizaram 5,1 milhões dos 14,9 milhões de procedimentos cirúrgicos eletivos registrados no SUS. Entre 2012 e maio de 2026, as entidades sem fins lucrativos também responderam por 59,7% dos transplantes realizados pelo sistema público.

34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

Ao longo de três dias, o 34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos promoveu a troca de experiências e a construção de soluções voltadas à qualificação da gestão, ao financiamento do setor, à inovação e à ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.

O evento reforça que as Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis por uma grande parcela dos atendimentos prestados à população do SUS, incluindo consultas, exames, internações, cirurgias, tratamentos oncológicos e transplantes. O encontro também destaca a parceria entre o poder público e a rede filantrópica como fundamental para ampliar o acesso e qualificar a assistência em todo o país.
 
 SUS reforça apoio às Santas Casas e hospitais filantrópicos

 O fortalecimento das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos inclui ações para apoiar o custeio da assistência, melhorar as condições de financiamento e garantir a continuidade dos atendimentos prestados à população. Entre elas está a execução da Portaria GM/MS nº 9.760/2025, que estabeleceu R$ 1 bilhão para entidades sem fins lucrativos que atendem pelo SUS, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Desse montante, R$ 800 milhões já foram repassados, em duas parcelas de R$ 400 milhões, e outros R$ 208,4 milhões serão destinados às maternidades filantrópicas.

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O repasse às maternidades será distribuído de forma proporcional à atuação de cada estabelecimento, combinando uma parcela fixa, definida conforme o porte assistencial de cada unidade, e outra variável, calculada de acordo com o número de partos realizados. O formato contempla tanto hospitais com grande volume de atendimentos quanto maternidades menores, essenciais para garantir o acesso ao parto e ao nascimento em diferentes regiões. 

Somado a isso, foi sancionada a Lei nº 2465/2026, que prorrogou até 2030 o uso de recursos do FGTS para financiar Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições sem fins lucrativos que atuam no SUS. A medida também reabriu o Programa Caixa Hospitais FGTS, ampliando o acesso dessas entidades a linhas de crédito para investimentos e expansão dos serviços. 

A nova etapa do programa já contemplou importantes instituições do país, como o Instituto do Câncer do Ceará, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia e a Santa Casa de Misericórdia de Barretos. Além disso, o Ministério da Saúde e a Caixa firmaram parceria para impulsionar a contratação dos recursos ainda disponíveis, estimados em R$ 2,1 bilhões. 

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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