O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta terça-feira (11/11), durante a COP30, em Belém (PA), o Prospera Sociobio, programa que traduz as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) em ações concretas nos territórios, com foco em povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Ocorrido durante evento no Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, o anúncio apresentou a arquitetura, metas e primeiros passos do programa, incluindo parceria de R$ 120 milhões para iniciar seis Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia.

Na avaliação do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o Prospera expressa a estratégia do governo de recolocar a bioeconomia e quem vive dos territórios no centro da agenda pública. “O Prospera que vocês veem hoje não é um ato isolado; é resultado de uma estratégia definida desde o primeiro dia do governo, quando reestruturamos o MMA para colocar a bioeconomia e os povos e comunidades tradicionais no centro. É um mutirão pela bioeconomia, construído em parceria, para levar renda, inclusão e conservação aos territórios”, pontuou.

A secretária Nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, destacou a rede de alianças que segue se ampliando para dar escala ao programa. “A COP30 está mostrando o Brasil em mutirão pela bioeconomia. O Prospera é a casa desse esforço coletivo: governos, bancos públicos e de desenvolvimento, cooperação internacional, universidades, empresas, organizações da sociedade civil e, sobretudo, as lideranças dos territórios. Essas parcerias estão viabilizando investimentos substanciais e essenciais em assistência técnica, crédito, infraestrutura e mercados para quem cuida da natureza. É renda, inclusão e floresta viva andando juntas”, declarou.

Em nome das populações extrativistas, o diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Ivanildo Brilhante, ressaltou o caráter plural da bioeconomia. “É uma alegria consolidar o lançamento de uma política tão importante. Estamos muito felizes por ter uma política que reconhece a economia viva da floresta e nos dá esperança. Na Amazônia, não há um produto só: há uma cesta. Precisamos desenvolver uma bioeconomia que respeite a diversidade e a pluralidade da natureza”, destacou.

Para Júlia Cruz, secretária de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e presidente da Comissão Nacional da Bioeconomia (CNBio), o Prospera Sociobio faz a ponte entre produção comunitária, política industrial e mercado. De acordo com ela, “ao conectar inovação, financiamento, taxonomia sustentável e compras públicas, damos escala e competitividade à sociobioeconomia, com valor agregado na origem, bioindústria ativa e empregos verdes onde a floresta está”.

O evento teve ainda com a participação da secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiavelli, que enfatizou a mobilização das ferramentas do Estado para agregar valor às cadeias da sociobiodiversidade.

A secretária-adjunta de Bioeconomia do Pará, Camille Bemerguy,  destacou a integração com as políticas estaduais e o papel do Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia como vitrine e ponto de encontro dos atores da sociobioeconomia. Ingrid Silveira, secretária da Rede Cerrado, reforçou a importância de levar a agenda para além da Amazônia, evidenciando potencialidades, gargalos e soluções construídas com organizações do bioma.

Parceria de R$ 120 milhões vai impulsionar a sociobioeconomia

Um dos programas anunciados é o “Sociobioeconomia na Amazônia”, fruto da parceria entre o governo federal, por meio do MMA, e o governo da Alemanha, através do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ).

A iniciativa é voltada à implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia (ENBio), que estabelece como diretriz o estímulo a atividades econômicas sustentáveis que valorizem a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos da floresta.

O projeto é coordenado MMA, por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC), e implementada pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com financiamento do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW).

O edital busca selecionar organizações regionais diversas, com experiência e capacidade de oferecer um conjunto integrado de serviços para o fortalecimento do ecossistema de negócios sustentáveis para ativação de seis Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia. 

São aproximadamente R$ 70 milhões nesse primeiro edital, sendo que cada núcleo poderá receber até R$ 11,5 milhões. Podem se candidatar redes formadas por organizações da sociedade civil, negócios da sociobioeconomia, institutos de pesquisa, ensino e extensão, institutos de ciência, tecnologia e inovação, entidades de assistência técnica e extensão rural, instituições financeiras, entre outros.

Reconhecimento

Durante a cerimônia, o MMA reconheceu publicamente os parceiros, especialmente aqueles que apoiaram a iniciativa desde o princípio, como o Programa UK Pact, com apoio do Reino Unido, e o Consórcio de organizações encabeçado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) que, em diferentes frentes, viabilizam a rede de projetos e ações que compõem o Prospera.  

Foram reconhecidos: Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Estado do Pará; Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC;  Banco Alemão de Desenvolvimento KfW; Fundação Amazônia Sustentável (FAS); CEBDS; Embaixada da República Federal da Alemanha; Governo do Reino Unido; UK PACT; Rede Cerrado; SEBRAE; Banco do Brasil; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco da Amazônia; CNS; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); WWF-Brasil; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento  (PNUD Floresta+ Amazônia), MDA e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima