Brasil
MMA lança projeto para formação de agentes ambientais populares no Rio Grande do Sul
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na última sexta-feira (20/3), o projeto “Formação de Agentes Ambientais Populares”, durante a 23ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, realizada no assentamento Capela, no município de Nova Santa Rita (RS). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a organização comunitária e ampliar a capacidade de resposta de territórios da reforma agrária frente aos impactos da crise climática.
O projeto prevê a capacitação de 150 pessoas em dez municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, com foco na prevenção e resposta a desastres climáticos. A ação é realizada em parceria com o Instituto Preservar, e inclui a formação de agentes ambientais populares, a realização de diagnósticos participativos e a implantação de viveiros agroflorestais comunitários.
A iniciativa é financiada por emenda parlamentar da deputada federal Fernanda Melchionna (RS).
Com o tema “Agroecologia é o caminho”, a Festa da Colheita do Arroz Agroecológico reuniu centenas de famílias assentadas, lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e convidados internacionais.
Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, o projeto busca ampliar a capacidade de atuação das comunidades diante dos desafios climáticos. “Se colhe aquilo que a gente cultiva, e aqui se cultiva vida”, afirmou, ao destacar a relação entre a produção agroecológica e a preservação ambiental.
O lançamento da iniciativa durante o evento, conforme Edel, simboliza a valorização da agroecologia como estratégia central para a produção sustentável de alimentos, a conservação ambiental e a promoção da justiça climática.
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, ressaltou o papel da produção agroecológica na transformação social no campo. “Quando a gente colhe este arroz, cada grão tem a história de famílias que ocuparam a terra, resistiram e hoje são os maiores produtores de arroz agroecológico da América Latina. Ele sintetiza nosso projeto de desenvolvimento rural com justiça social, combate à concentração fundiária e respeito ao meio ambiente”, afirmou.
A programação incluiu o ato simbólico de abertura da colheita e seguiu ao longo do dia com a Feira da Reforma Agrária e da Agroecologia, reunindo cooperativas e grupos de produção ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O evento também contou com atividades culturais, rodas de música e ações pedagógicas.
Participaram ainda o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto; o diretor de Operações e Abastecimento da estatal, Arnoldo de Campos; e o coordenador do Instituto Preservar, Maurício Roman.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Ao celebrar nesta quarta-feira (01) os avanços da Pesca Artesanal, em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões, mestres das comunidades pesqueiras, assim como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).
“Hoje é um dia de muita alegria pois estou tendo a chance de falar para um grupo tão diverso que representa a pesca artesanal do nosso país, reunindo grandes lideranças aqui. Estamos celebrando a Semana Nacional da Pesca Artesanal, sancionada em maio deste ano, pelo presidente Lula, que percebeu que 1,7 milhão de pescadores precisavam ter mais visibilidade”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.
Com apresentações artísticas culturais potiguara e paraense, no evento foram entregues certificados e anunciadas políticas públicas. Foi um momento de reconhecer homens e mulheres que mantêm viva essa tradição e reafirmar o compromisso do governo federal com o fortalecimento da pesca artesanal.
“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.
- Pesca Artesanal
O edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), selecionou para premiação 60 projetos culturais, 4 intelectuais da pesca e 50 mestres e mestras. Entre eles, estava Kivia Lima, premiada na categoria “Gastronomia e culturas alimentares vinculadas ao mundo da pesca artesanal”, que relatou estar muito feliz com este reconhecimento “é a realização de um sonho, estar aqui e ver que somos reconhecidas pela nossa dedicação e saber que com este prêmio poderemos ampliar o alcance das nossas oficinas nas aldeias”.
Além das entregas do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, edital do Fortalecimento Produtivo, Projeto Ângelas Pescadores, Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE – Pesqueiro), Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC), Selo da Pesca Artesanal, Novo Acordo do Rio Doce, também foi realizada a assinatura da portaria que institui o Plano Nacional da Pesca Artesanal.
Valorização dos trabalhadores
A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026. A data será celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 29 de junho. A lei visa valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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