Brasil
MMA e Fiocruz iniciam monitoramento de mercúrio na Terra Indígena Kayapó, no Pará
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram, dos dias 9 e 19 de janeiro, a primeira etapa de monitoramento ambiental e humano do mercúrio na Aldeia Gorotire, na Terra Indígena Kayapó, em Redenção (PA), área próxima ao garimpo Maria Bonita, o maior em terras indígenas no sul do Pará. A ação incluiu a coleta de amostras de água e sedimentos e a análise da presença de mercúrio em peixes da comunidade.
A atividade integra o projeto Impacto do Mercúrio em Áreas Protegidas e Povos da Floresta na Amazônia, desenvolvido em parceria com a Fiocruz e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com financiamento do Governo da Alemanha, e tem como objetivo avaliar os efeitos da exposição ao mercúrio na saúde de populações indígenas e nos ecossistemas aquáticos.
As ações incluíram entrevistas, avaliações clínicas e a coleta de amostras biológicas e ambientais para análise dos níveis de mercúrio. No total, 209 pessoas participaram do estudo. As análises biológicas serão realizadas pelo Laboratório de Pesquisa de Ciências Farmacêuticas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Além da Aldeia Gorotire, o estudo envolveu indígenas de outras oito comunidades: Bananal, Kriny, Ladeira, Las Casas, Marabá, Ngokongotire, Ponte e Redenção.
Foram coletadas, ainda, 18 amostras de sedimentos, 21 de água em rios da bacia do Rio Fresco e oito de fontes de abastecimento para consumo humano, com avaliação em campo de parâmetros físico-químicos e bacteriológicos, bem como obtidas 51 amostras de peixes consumidos pelas comunidades. As análises ambientais serão feitas no Laboratório de Biogeoquímica Ambiental W.C. Pfeiffer, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em Porto Velho (RO).
De acordo com a secretária substituta nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Thaianne Resende, o monitoramento realizado na aldeia é um “desafio humano, técnico e institucional”.
“Essa ação reafirma a presença do Estado em territórios de alta vulnerabilidade socioambiental e só é possível graças à parceria estratégica com a Fiocruz, que integra ciência, saúde e meio ambiente para proteger as populações indígenas, os ecossistemas amazônicos e fortalecer a implementação da Convenção de Minamata no Brasil”, complementou a secretária substituta.
Thaianne esclarece, ainda, que os resultados obtidos por meio da ação de monitoramento “permitirão identificar os níveis de contaminação, os padrões de exposição e os potenciais riscos à saúde humana e ao meio ambiente”. “Irão subsidiar ações de proteção ambiental, de salvaguarda das populações indígenas e de enfrentamento dos impactos da mineração ilegal na Amazônia”, concluiu a diretora.
Também foram realizadas reuniões de planejamento com representantes do MMA, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Redenção, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kayapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e da Fiocruz, com o objetivo de apresentar o protocolo de pesquisa e definir as estratégias de atuação no território.
Em 2025, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou o Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto Amazônico de Mercúrio para a implementação do projeto de monitoramento da exposição ao mercúrio em território Munduruku. Nesse mesmo período, o MMA realizou ações de monitoramento nas terras indígenas Yanomami.
O monitoramento integra uma das frentes de atuação do Governo do Brasil no enfrentamento ao garimpo ilegal, envolvendo pesquisadores, órgãos ambientais e a participação de lideranças indígenas.
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Brasil
Contratualização no SUS e os desafios da gestão municipal são debatidos durante o Conasems
O financiamento da saúde, os modelos de contratação e os principais desafios da gestão municipal estiveram no centro do seminário “Contratualização no SUS: planejamento, instrumentos jurídicos e desafios da gestão municipal”, realizado na manhã desta terça-feira (14), durante o Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Porto Alegre. O debate reuniu representantes da gestão pública e especialistas para discutir a contratualização como ferramenta essencial para a organização das redes de atenção à saúde e para a execução das políticas públicas nos territórios.
Representando o Ministério da Saúde, o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Carlos Amilcar Salgado, destacou a necessidade de um planejamento claro para a contratualização e chamou a atenção para os desafios relacionados ao financiamento do sistema, especialmente diante dos custos da atenção especializada. “Precisamos, antes de tudo, ter clareza sobre o que se pretende contratar. A contratualização começa pelo planejamento, pela identificação das necessidades da rede e pela definição dos resultados que se espera alcançar”, afirmou.
O Ministério da Saúde prevê que o financiamento será uma questão central para o SUS nos próximos anos. Será necessário construir soluções para garantir a sustentabilidade e a ampliação do acesso.
Seminário debate “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”
Durante o seminário “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”, realizado na tarde desta terça-feira (14), o Ministério da Saúde abordou como o planejamento, o financiamento e a governança fortalecem o cuidado integral no SUS.
Para os técnicos do Ministério, a Atenção Especializada não pode ser vista como uma série de serviços isolados, e sim como um componente estratégico na rede que precisa estar articulado com a Atenção Primária. A integralidade é considerada um eixo estruturante, com a APS coordenando o cuidado, tendo a Atenção Especializada como apoio técnico que amplia a capacidade resolutiva e garante a continuidade assistencial. Além dessa integração, a organização da jornada do usuário também é fundamental para garantir atendimento no tempo certo e evitar desperdícios.
Vigilância epidemiológica
No painel “O papel da vigilância em saúde na redução da mortalidade nos territórios”, o debate técnico destacou a importância do uso de informações epidemiológicas para orientar o planejamento das ações de saúde e apoiar a redução de mortes evitáveis. Entre os temas abordados estiveram o monitoramento das doenças e dos agravos não transmissíveis, das violências e dos acidentes, a qualificação dos sistemas de informação e a integração entre vigilância, Atenção Primária e demais políticas públicas. Também foram apresentadas experiências desenvolvidas por estados e municípios para fortalecer a promoção da saúde, a prevenção e a vigilância nos territórios.
A organização regional da imunização no Sistema Único de Saúde (SUS) e as estratégias voltadas à ampliação e qualificação das coberturas vacinais também estiveram em debate durante a programação técnica do 39º Congresso do Conasems. O painel abordou temas como planejamento territorial, monitoramento de indicadores e organização das ações de vacinação, com destaque para o microplanejamento como instrumento de apoio à definição de estratégias adaptadas às diferentes realidades dos municípios.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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