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MMA apoia construção do protocolo biocultural de povos e comunidades tradicionais do Pantanal

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Entre os dias 24 e 27 de novembro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou de uma oficina colaborativa dedicada à construção de um protocolo biocultural para comunidades tradicionais pantaneiras. Realizada no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso, a atividade reuniu representantes de órgãos federais, lideranças comunitárias, pesquisadores e facilitadores territoriais para consolidar diretrizes participativas de monitoramento da sociobiodiversidade no Pantanal, alinhadas aos modos de vida e aos conhecimentos tradicionais do bioma.

A pasta foi representada pela diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Claudia de Pinho. O analista ambiental Luiz Valois, do Departamento do Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA, também participou da atividade.

Para a diretora, a elaboração da estratégia representa um passo essencial para fortalecer o alinhamento entre conservação ambiental, justiça social e protagonismo comunitário. “O protocolo biocultural expressa a visão das comunidades sobre seu território, seus conhecimentos e sua relação com a natureza. Ele orienta tanto a proteção de direitos quanto o manejo sustentável da sociobiodiversidade”, afirmou. “É fundamental que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima esteja presente, ouvindo, aprendendo e fortalecendo essas vozes que são centrais para a conservação do Pantanal”, acrescentou.

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O encontro foi organizado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT/ICMBio), em parceria com a Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira.

A oficina também debateu a implementação do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade (Programa Monitora), do ICMBio, no Pantanal. Ainda durante a programação, foram discutidos aspectos conceituais e jurídicos relacionados aos marcos de proteção dos direitos de PCTs, como o Decreto 6.040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Os diálogos permitiram identificar estratégias para fortalecer a autonomia, a gestão territorial e a valorização dos saberes pantaneiros no enfrentamento às ameaças ambientais e sociais que incidem sobre o território.

O protocolo biocultural é um mecanismo reconhecido nacional e internacionalmente como instrumento de salvaguarda dos direitos de povos e comunidades tradicionais (PCTs), com o registro de práticas territoriais, acordos comunitários e orientações baseadas em valores e conhecimentos próprios.

No Brasil, a iniciativa é amparada pela Convenção sobre Diversidade Biológica, pelo Protocolo de Nagoya e pela Lei 13.123/2015, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.

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Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Salvador reúne história, cultura, gastronomia e tradições que encantam visitantes durante todo o ano

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Fundada em 1549, Salvador (BA) foi a primeira capital do Brasil e o centro administrativo da América Portuguesa por mais de dois séculos. Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1985, o Centro Histórico preserva igrejas, conventos, largos e casarões ligados à história política, econômica e cultural do país.

A posição estratégica entre a Baía de Todos-os-Santos e o Oceano Atlântico transformou a cidade em um dos principais portos da colônia portuguesa, marcado pelo comércio de açúcar e pela chegada de milhares de africanos escravizados.

Hoje, Salvador reúne patrimônio histórico, gastronomia, música, festas populares e manifestações religiosas que mantêm vivas diferentes influências culturais.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu Salvador pela preservação do traçado original da Cidade Alta e de um dos mais importantes conjuntos urbanos coloniais das Américas. O Centro Histórico reúne igrejas, conventos, prédios públicos e casarões construídos entre os séculos 17 e 19.

O título também considera o papel da cidade como ponto de encontro entre culturas europeias, africanas e indígenas, herança presente na arquitetura, na religiosidade, na gastronomia, na música e nas tradições locais.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Pelourinho: um dos principais cartões-postais de Salvador, reúne casarões coloridos, igrejas históricas, museus, centros culturais e apresentações artísticas.

  • Elevador Lacerda: liga a Cidade Alta à Cidade Baixa e oferece uma das vistas mais conhecidas da Baía de Todos-os-Santos.

  • Catedral Basílica de Salvador: uma das igrejas mais importantes do país, conhecida pelo interior ricamente ornamentado.

  • Igreja e Convento de São Francisco: considerada uma das maiores expressões do barroco brasileiro, destaca-se pelos detalhes em ouro e pelo conjunto artístico.

  • Largo do Terreiro de Jesus: reúne importantes construções históricas e é um dos principais pontos de encontro do Centro Histórico.

  • Museu da Misericórdia: instalado em um edifício histórico, apresenta parte da história da cidade e da Santa Casa da Bahia.

  • Mercado Modelo: localizado na Cidade Baixa, reúne lojas de artesanato, gastronomia típica e vista para a Baía de Todos-os-Santos.

  • Basílica do Senhor do Bonfim: um dos principais símbolos religiosos da Bahia, conhecida pelas fitinhas coloridas e pela tradicional Lavagem do Bonfim.

  • Casa do Carnaval da Bahia: museu interativo dedicado à história da maior festa popular da cidade.

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Quando visitar

Salvador recebe visitantes durante todo o ano, mas alguns períodos tornam a experiência ainda mais especial:

  • Carnaval (fevereiro ou março): considerado um dos maiores do mundo, reúne trios elétricos, blocos e apresentações em diferentes circuitos da cidade.

  • Festa de Iemanjá (2 de fevereiro): realizada no bairro do Rio Vermelho, reúne milhares de fiéis e visitantes, que levam flores e oferendas ao mar em homenagem à Rainha das Águas.

  • Lavagem do Bonfim (janeiro): cortejo que percorre cerca de oito quilômetros até a Basílica do Senhor do Bonfim, tradição que reúne manifestações religiosas e culturais há mais de 250 anos.

  • Semana Santa: igrejas históricas recebem celebrações religiosas e programação especial.

  • Festival da Primavera (setembro): espalha shows, apresentações culturais, gastronomia e atividades ao ar livre em diferentes bairros da capital.

Ao longo do ano, Salvador também recebe festivais gastronômicos, eventos culturais, festas populares e manifestações religiosas que movimentam o Centro Histórico.

Como chegar

Salvador conta com um dos principais aeroportos do Nordeste e recebe voos diretos das principais capitais brasileiras e de destinos internacionais.

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Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Salvador, a cerca de 30 quilômetros do Centro Histórico. O trajeto pode ser feito de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.

Para quem viaja de carro, o acesso é feito principalmente pelas rodovias BR-324 e BR-101, que conectam a capital baiana a diferentes regiões do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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