Brasil

MMA apoia campanha mundial de proteção das aves migratórias

Publicado em

17 de outubro de 2025, 18:31

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Da Redação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) é um dos órgãos apoiadores da campanha global que promove a conscientização de cidades e comunidade para proteção das aves migratórias, consideradas essenciais para a conservação da biodiversidade global. A iniciativa é divulgada pelo Secretariado da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), da qual o Brasil é signatário.

Com o tema “Espaços compartilhados: criando cidades e comunidades acolhedoras para as aves”, a edição de 2025 chama atenção para a importância de integrar a conservação da biodiversidade ao planejamento urbano e à vida cotidiana das pessoas.

Todos os anos, as aves migratórias percorrem milhares de quilômetros, cruzando fronteiras e ecossistemas. Em suas jornadas, dependem de áreas seguras para repouso, alimentação e reprodução, e muitas delas cruzam áreas urbanas em constante expansão, onde a presença humana altera o ambiente natural.

Essa migração é cíclica, ocorrendo de forma mais expressiva no outono e na primavera. Por isso, a campanha é celebrada no segundo sábado de maio e no segundo sábado de outubro, este celebrado no último sábado (11/10).

Nessas datas, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Mundial das Aves Migratórias. Com o apoio do MMA, a ação convida governos, comunidades e cidadãos a refletirem sobre como cada cidade pode se tornar também um espaço para a vida silvestre.

“A conservação das espécies migratórias exige cooperação internacional e também compromisso local. Cuidar das aves que cruzam o nosso céu é oferecer a elas uma passagem segura e um ambiente com qualidade onde possam chegar e completar seus ciclos de vida. É nossa responsabilidade compartilhada cuidar dessas espécies migrantes”, destacou a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita.

Em 2025, a campanha reforça o princípio de que a proteção das aves migratórias está diretamente ligada à qualidade ambiental dos espaços que compartilhamos. Pequenas ações no cotidiano podem fazer diferença: plantar espécies nativas que ofereçam abrigo e alimento, reduzir a iluminação noturna para evitar interferência nas rotas, proteger os insetos, manter o controle sobre animais domésticos e diminuir o uso de plásticos são atitudes que tornam as cidades mais acolhedoras para a fauna silvestre.

A iniciativa é realizada em parceria com a Environment for the Americas (EFTA) e o African-Eurasian Waterbird Agreement (AEWA), e conta com o apoio de governos, instituições científicas e organizações da sociedade civil em todo o mundo.

Proteção das aves

Segundo o último Relatório de Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil, elaborado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em 2022, pouco mais de 10% das aves do Brasil são atualmente definidas como migratórias, mas novos estudos podem revelar mais espécies realizando este comportamento.

Algumas espécies migratórias têm suas rotas restritas ao território nacional, enquanto outras deslocam-se por diversos países. Neste último caso, é fundamental a cooperação internacional para garantir a conservação tanto das áreas de reprodução, quanto das de invernada, bem como a conectividade ao longo de toda a rota de migração.

O Brasil está incluído em três instrumentos de cooperação internacional da CMS voltados à proteção de aves, são eles: o Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis (ACAP), o Memorando de Entendimento para Conservação das Aves dos Campos Sulinos (MdE Pastizales) e a Força-Tarefa para Rotas Migratórias das Américas. Além disso, participa da Força-Tarefa sobre Energia, uma plataforma multissetorial que trabalha para conciliar o desenvolvimento de energia renovável com a conservação de espécies migratórias.

Com a participação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), MMA, Ibama e ICMBio, essas iniciativas reforçam o compromisso do Brasil com a conservação da biodiversidade e o cumprimento das metas globais acordadas na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e na CMS.

Em 2026, o país sediará a 15ª Conferência das Partes da CMS (COP 15), em Campo Grande (MS), consolidando seu papel de liderança nas ações internacionais voltadas à proteção das espécies migratórias e de seus ecossistemas.

Saiba mais sobre a campanha aqui.

Saiba mais sobre a participação do MMA na CMS aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

Governo intensifica diálogo com setor do café para ampliar ações de trabalho decente

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1 minuto ago

23 de abril de 2026, 18:31

Da Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) coordenou, nesta quinta-feira (23), uma reunião conjunta com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) para fortalecer e ampliar as ações do Pacto do Café — iniciativa voltada à promoção do trabalho decente e sustentável na cadeia produtiva do setor. O encontro também abordou o alinhamento da agenda ao comércio internacional por meio dos exportadores de café e o avanço do Pacto pelo Trabalho Decente na Agricultura, coordenado pelo MTE.

O encontro reforçou a estratégia do MTE de ampliar o diálogo com setores econômicos e integrar diferentes atores públicos e privados na formulação de políticas que conciliem competitividade, responsabilidade social e respeito aos direitos trabalhistas. A proposta é fortalecer uma agenda que valorize a produção, ao mesmo tempo em que assegure condições dignas de trabalho no campo, com a erradicação do trabalho forçado.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou que o desafio vai além da fiscalização e passa por mudança cultural e fortalecimento das políticas públicas. “Nós precisamos avançar com transparência nas nossas ações e enfrentar esse problema com seriedade. Não é uma tarefa apenas do governo, é um esforço do setor produtivo e da sociedade como um todo para virar essa página, combater o trabalho forçado e infantil e valorizar o trabalho decente”, afirmou Marinho.

O diretor-geral do Cecafé, Marcos Antônio Matos, destacou a importância da articulação interministerial e do Pacto como instrumentos para qualificar a comunicação com o mercado internacional, especialmente diante de pressões e questionamentos sobre práticas trabalhistas na cadeia do café. “O engajamento do setor produtivo reforça que a cadeia do café no Brasil opera majoritariamente dentro da legalidade, ao mesmo tempo em que avança na promoção do trabalho decente e na correção imediata de eventuais irregularidades identificadas”, argumentou.

De acordo com o secretário de Inspeção do Trabalho em exercício, Luiz Henrique Ramos Lopes, esse cenário reflete um ambiente de gestão ativa de riscos, no qual a fiscalização é orientada por inteligência e complementada por ações preventivas e colaborativas. “Iniciativas como capacitações, orientação técnica e o fortalecimento do diálogo setorial têm ampliado o compromisso dos produtores com boas práticas trabalhistas, contribuindo para a melhoria contínua das condições de trabalho no campo”.

Dados oficiais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego, indicam que, nos últimos dez anos (2016 a 2025), o cultivo de café foi alvo de quase 6 mil (5.785) ações de fiscalização trabalhista, posicionando-se como a segunda atividade econômica rural mais fiscalizada do país. Desse total, apenas 85 ações resultaram no resgate de 1.292 trabalhadores, o que corresponde a 1,47% das ações de fiscalização nas regiões cafeicultoras.

A iniciativa busca, ainda, consolidar um esforço coordenado entre governo e setor produtivo para responder a desafios comerciais, ampliar a transparência e reforçar o compromisso do país com padrões internacionais de trabalho, contribuindo para a sustentabilidade econômica e social de um dos principais produtos da pauta exportadora brasileira. Nesse sentido, estão previstas novas reuniões, com a participação também do Ministério da Agricultura e do Ministério do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Participaram da reunião, pelo MRE, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros, embaixador Philip Fox; a chefe da Divisão de Política Agrícola, ministra Grace Tanno; a chefe da Divisão de Temas Sociais, Adriana Rodrigues Martins. Também estiveram presentes a secretária-adjunta de Comércio Exterior do MDIC, Daniela Ferreira Matos; o presidente do Conselho Deliberativo do Cecafé, Márcio Cândido Ferreira; e a diretora de Sustentabilidade do Cecafé, Sílvia Janine Servidor de Pizzol.

Pelo MTE, participaram o secretário de Inspeção do Trabalho substituto, Luiz Henrique Ramos Lopes; o coordenador-geral dos Pactos do Trabalho Decente, Guilherme Candemil; e a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Maira Lacerda.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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