O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) confirmou sua adesão à Coalizão pela Habitação Net Zero 2050, iniciativa multissetorial liderada pela Caixa Econômica Federal e lançada na última sexta-feira (14/11), na COP30, em Belém (PA). A Coalizão busca descarbonizar a cadeia habitacional brasileira até 2050, em consonância com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Com a adesão, o MMA reforça as parcerias de alto impacto que buscam acelerar a criação da Estratégia Nacional de Construções Sustentáveis. “É fundamental o debate sobre construções sustentáveis, pois 37% das emissões de gases de efeito estufa estão associadas à construção civil e às edificações”, disse na COP30 o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf.

A participação do MMA se insere no guarda-chuva do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), e busca integrar esforços federativos com a participação do setor produtivo e da sociedade civil, em articulação com o Plano de Transformação Ecológica, instrumento que promete mudanças de paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais no país.

Essa articulação multissetorial é reforçada pela parceria firmada entre o MMA e a International Finance Corporation (IFC), braço de financiamento do Grupo Banco Mundial. A cooperação com a IFC visa fortalecer competências em construção sustentável e certificações de edifícios em nível federal.

O acordo prevê sessões formativas que abordam desde o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis da IFC até o uso de ferramentas de padronização, como a certificação EDGE — um software gratuito para padrões de construção verde mais eficientes em energia, água e materiais.

Um futuro Net Zero

Para acelerar a descarbonização, a coalizão lançou a ferramenta Benchmark Interativo para Projetos de Baixo Carbono (BIPC). Desenvolvida em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), a plataforma é inédita, automatizada e permite medir o carbono incorporado em empreendimentos habitacionais desde a fase de projeto. O foco inicial está nos projetos estruturais do programa Minha Casa, Minha Vida.

O IFC também reforça o uso de ferramentas internacionais, como o Building Resilience Index, que avalia a capacidade de um edifício se recuperar após eventos climáticos adversos.

Maluf afirmou que a adesão do MMA à coalizão e a parceria com a IFC demonstram o compromisso do governo federal em liderar a transição da construção civil brasileira para um futuro Net Zero, com zero emissões líquidas de carbono, a fim de garantir um desenvolvimento justo e inclusivo.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima