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MJSP abre seleção para universidades oferecerem pós-graduação em segurança de fronteiras e biomas

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Brasília, 01/10/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quarta-feira (1º), o edital nº 15/2025 para selecionar instituições federais de ensino superior interessadas em ofertar um curso de pós-graduação lato sensu em Estratégia, Governança e Gestão em Operações Integradas de Proteção de Divisas, Fronteiras e Biomas.

Com uma carga horária mínima de 360 horas e duração máxima de 14 meses, a especialização será oferecida na modalidade ensino a distância, garantindo acesso a servidores de todo o território nacional. Serão disponibilizadas 200 vagas para integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com investimento de mais de R$ 1,1 milhão.

A iniciativa é uma parceria das Diretorias de Ensino e Pesquisa e de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e tem como objetivo promover políticas públicas nas áreas de divisas, fronteiras e biomas, com foco no fortalecimento do enfrentamento à criminalidade.

“A capacitação busca produzir conhecimentos especializados voltados para as dinâmicas criminais nessas regiões, incluindo crimes ambientais, tráfico de armas e drogas, exploração sexual e homicídios, avançando também nos impactos dessa criminalidade na vulnerabilização das populações locais”, destaca a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos.

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A proposta da pós-graduação é formar especialistas capazes de atuar em um cenário cada vez mais desafiador. O Brasil possui uma vasta e complexa região de fronteira que se estende por 16.886 quilômetros, dividindo limites terrestres com dez nações sul-americanas e um território ultramarino francês. Esta extensa faixa, considerada área indispensável à segurança nacional, abrange 588 municípios em 11 estados e é marcada por uma profunda diversidade geográfica, econômica, social e cultural.

Audiência pública

Em 16 de outubro, às 10h, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) promoverá uma audiência pública virtual para esclarecer dúvidas e orientar sobre a formulação de propostas e documentos que deverão ser apresentados.

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected], até 15 de outubro, com o assunto: Inscrição para audiência da Pós-Graduação lato sensu em Estratégia, Governança e Gestão em Operações Integradas de Proteção de Divisas, Fronteiras e Biomas. O e-mail deve ter o nome completo do solicitante e a instituição representada.

Como participar

As instituições interessadas devem enviar seus projetos até 3 de novembro, exclusivamente pela plataforma Transferegov.br. As propostas precisam ser apresentadas pelos reitores ou representantes legais, acompanhadas de planos de ação.

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A seleção será conduzida pela Diretoria de Ensino e Pesquisa em duas fases – classificação e seleção – ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Cronograma

Inscrições para a audiência pública: até 15/10

Audiência pública virtual: 16/10

Prazo para envio das propostas: 01/10 a 03/11/2025

Resultado preliminar da classificação: 10/11

Resultado definitivo da classificação: 14/11

Resultado preliminar da seleção: 19/11

Resultado final: 26/11

Assinatura do Termo de Execução Descentralizada: 12/12

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministério da Saúde instala unidade móvel e reforça atendimento em saúde em Dourados (MS)

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O Ministério da Saúde inaugura, neste sábado (25), uma unidade móvel na aldeia Bororó II, localizada na Reserva Indígena de Dourados (MS). A iniciativa contará com a presença da secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Lucinha Tremembé, e do diretor do departamento de Saúde da Família, José Eudes Barroso, reforçando o compromisso do Governo do Brasil com o enfrentamento da chikungunya no município. A nova estrutura representa mais uma ação estratégica para garantir atendimento próximo e qualificado às populações indígenas.

A unidade móvel federal passa a funcionar no território como ponto de atenção à saúde dentro da aldeia, com atuação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). A iniciativa fortalece o cuidado integral, respeita as especificidades culturais e amplia o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Com previsão de permanência de 90 dias na Reserva Indígena de Dourados, a estrutura reúne um consultório médico, uma sala de vacinação e um consultório multiprofissional, permitindo a oferta integrada de serviços de saúde.

“O Governo Federal não mediu esforços para que a gente efetivasse tudo que já foi dito aqui. O município decretou emergência e teve aporte financeiro de R$ 850 mil, para todo o grade Dourados. A gente conseguiu dar uma resposta e ela só foi possível porque temos profissionais comprometidos dentro do território. Que conhecem as lideranças, que conhecem os caciques, os pajés e conhecem como lidar. Digo isso porque sou profissional de território, sou profissional de saúde. Sei que se não tiver esse vínculo, essa confiança a gente não avança”, destacou a secretária Lucinha Tremembé.

A capacidade média chega a 50 atendimentos por dia, incluindo consultas, vacinação e acompanhamento multiprofissional. Para garantir o funcionamento da unidade, a equipe é composta por um médico, uma enfermeira, três técnicos de enfermagem e uma nutricionista, assegurando atendimento contínuo e qualificado à população indígena.

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Entre os serviços ofertados estão o atendimento médico para avaliação e manejo clínico dos pacientes; a coleta de exames laboratoriais, inclusive para triagem da chikungunya; a vacinação de rotina; a realização de testes rápidos para ISTs e glicemia; o acompanhamento de gestantes, crianças (puericultura) e vigilância nutricional; o monitoramento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão; e a realização de procedimentos básicos de saúde.

Vacinação reforça estratégia

A inauguração da unidade ocorre em um momento estratégico para o enfrentamento da chikungunya no território. No dia 17 de abril, Dourados recebeu doses da vacina contra a doença, em ação coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Ao todo, o estado começou a receber 46,5 mil doses do imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan — o primeiro do mundo contra a doença. Dourados foi contemplado com 43,5 mil doses, enquanto Itaporã recebeu 3 mil.

A vacinação está prevista para iniciar no dia 27 de abril, com estratégia baseada em microplanejamento local, priorização de áreas de maior risco epidemiológico e ações extramuros, incluindo mobilização comunitária. O público-alvo são pessoas de 18 a 59 anos com maior risco de exposição ao vírus, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

Investimentos ampliam capacidade de resposta

Além da unidade móvel e da vacina, o Ministério da Saúde investiu R$ 28,4 milhões em ações emergenciais para ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a rede assistencial especializada em Dourados e região. A atuação da Força Nacional do SUS resultou em mais de 2,5 mil atendimentos clínicos, 130 remoções, 358 visitas domiciliares e 804 exames realizados. Também houve atenção à saúde do trabalhador, com atendimentos às equipes envolvidas.

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No início de abril, foram incorporados 50 novos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam diretamente nas aldeias Jaguapiru e Bororó, realizando visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticida com equipamentos de Ultrabaixo Volume (UBV) costal. A tecnologia empregada utiliza inseticidas de ação rápida, com efeito knockdown, capazes de interromper o ciclo de transmissão ao eliminar o mosquito adulto.

As equipes também atuam na remoção de resíduos e objetos que acumulam água parada, principais focos do Aedes aegypti. Até o momento, foram visitados 1,9 mil imóveis, o que resultou na retirada de 575 sacos de materiais inservíveis, ou seja, com potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Somam-se a essa força-tarefa 40 militares do Exército Brasileiro.

Além disso, foi iniciada a instalação de Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs), tecnologia incorporada ao SUS para ampliar o controle do vetor. Das mil unidades destinadas ao município, 324 já foram instaladas nos assentamentos Santa Fé e Santa Felicidade, Jockey Clube, Vila Mariana, Parque das Nações I e II, Terra Dourada, Comunidade Vitória, Parque do Lago I e II e imediações. O dispositivo permite que o próprio mosquito transporte o larvicida para criadouros de difícil acesso, interrompendo o ciclo de reprodução.

Também foram distribuídas 2 mil cestas de alimentos. A previsão é que, até junho, sejam distribuídas 6 mil unidades, em conjunto com a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Defesa Civil.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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