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Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa na COP30

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A Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP) do MPA, leva à COP 30 a Estatística Pesqueira na Bacia Amazônica e o Plano Regional de Bagres Migradores Amazônicos (dourada e piramutaba), por meio do Painel “Amazônia Sustentável: Dados que Transformam a Pesca”.

Voltado à discussão sobre a importância da geração e do uso de dados qualificados para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros na Amazônia, esse Painel integra os esforços do MPA para retomar e fortalecer a estatística pesqueira nacional, com ênfase na região amazônica — que concentra grande diversidade de espécies, expressivo número de pescadores e pescadoras e relevante importância socioeconômica para o país.

O painel apresenta as ações estratégicas conduzidas pela SERMOP, que atua no aprimoramento da coleta, integração e análise de dados pesqueiros. O objetivo é gerar informações confiáveis e acessíveis, capazes de subsidiar a construção de políticas públicas, orientar decisões de gestão e fortalecer a governança da atividade pesqueira, com atenção especial à Bacia Amazônica.

O fortalecimento da coleta e análise de dados pesqueiros, aliado ao fomento da pesquisa, é fundamental para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros e para o cumprimento dos compromissos internacionais do Brasil. As informações geradas pela estatística pesqueira e pesquisa dos principais recursos pesqueiros subsidiam ações de conservação e manejo, como aquelas relacionadas à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (CMS) e outros fóruns nacionais e internacionais, reforçando a integração interagências no Brasil, além da cooperação internacional e a sustentabilidade da pesca na Amazônia.

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Nesse sentido, também se destaca a atuação pioneira do Brasil na construção de um plano de ação internacional para a gestão sustentável dos bagres amazônicos, em especial as espécies dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii). Essas espécies foram recentemente incluídas na lista da Convenção das Espécies Migratórias (CMS), e o Brasil tem exercido papel de liderança na articulação regional e na formulação de estratégias de conservação e manejo compartilhado, reforçando o compromisso com a pesca sustentável e a cooperação entre os países amazônicos.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

Com investimento de R$ 100 milhões do Ministério da Saúde, estudo brasileiro para tratamento de cânceres do sangue alcança 87,5% de eficácia

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou nesta quarta-feira (10), em São Paulo, a apresentação dos resultados preliminares da terapia CAR-T Cell desenvolvida no Brasil. O tratamento demonstrou eficácia de 87,5% em pacientes com cânceres hematológicos, especialmente linfoma, com redução significativa ou desaparecimento completo dos tumores. Considerado um avanço histórico no enfrentamento dos cânceres do sangue no país, o estudo clínico recebeu investimento de R$ 100 milhões do Governo Federal e já foi aplicado em 25 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os resultados são muito animadores. Os pacientes já haviam passado por diversas linhas de tratamento, como quimioterapia, radioterapia e transplante, e encontram nessa nova terapia uma nova esperança de cura e qualidade de vida. Estamos construindo a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer do mundo. Atualmente, 96% dos tratamentos oncológicos já são ofertados pelo SUS”, destacou Padilha.

Assim, o avanço consolida o Brasil como referência em pesquisa e inovação na área da saúde. O projeto é realizado pelo Hemocentro de Ribeirão Preto em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Butantan, voltados a dois dos tipos mais agressivos de câncer no sangue: Leucemia Linfoide Aguda B e Linfoma Não-Hodgkin B. Atualmente, o tratamento no exterior custa em média R$ 500 mil dólares por paciente.

A expectativa é que, com a confirmação dos resultados e o registro sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a terapia CAR-T passe a ser oferecida em todo o território nacional, ampliando o acesso da população a tratamentos de ponta desenvolvidos por universidades e cientistas brasileiros. A tecnologia é considerada menos agressiva do que as abordagens convencionais, como quimioterapia e radioterapia. O projeto prevê a infusão em 81 pacientes até o fim do ano, sendo que 75 deles já estão cadastrados.

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Os vetores utilizados na pesquisa são patenteados pelo Hemocentro e pela USP e, posteriormente, o tratamento poderá ser integralmente produzido nacionalmente por meio do Núcleo de Terapia Avançada (Nutera), garantindo a soberania tecnológica em todo o processo. Com isso, o país pode ser capaz desenvolver e produzir um dos tratamentos oncológicos mais avançados, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). 

Genomas SUS: mais R$ 180 milhões para desenvolver terapias seguras em tratamentos personalizados

Durante a agenda, Alexandre Padilha anunciou R$ 180 milhões para a segunda fase do Projeto Genomas SUS. O investimento será destinado à ampliação da infraestrutura de pesquisa, ao fortalecimento dos laboratórios e à formação de profissionais especializados. A nova etapa prevê a análise e sequenciamento de 50 mil genomas de brasileiros, alcançando a marca de 71 mil genomas sequenciados e fortalecendo a rede nacional de laboratórios com a primeira unidade no centro-oeste (UnB). Na fase inicial, o Ministério da Saúde investiu R$ 92,2 milhões.

O projeto também viabilizará o primeiro mapa genético brasileiro, com infraestrutura para que futuras políticas de prevenção, diagnóstico, farmacogenômica e medicina de precisão sejam baseadas em evidências reais da sociedade do país.

“O Brasil é um dos países com maior diversidade genética. Estudos já publicados a partir de dados do Genoma SUS mostram isso, possibilitando que o nosso país desenvolva cada vez mais medicamentos seguros e personalizados”, pontuou o ministro Alexandre Padilha.

O Genomas SUS constitui uma estratégia estruturante do Programa Genomas Brasil e está construindo a maior base genômica já desenvolvida no país. São reunidos dados de saúde e informações genéticas de pessoas de diferentes regiões do país, formando uma base nacional de conhecimento e auxiliando pesquisadores e profissionais de saúde a compreender melhor como as doenças se desenvolvem em diferentes grupos da população para a oferta de diagnósticos mais precisos e tratamento adequados no âmbito do SUS.

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Ampliação do cuidado básico e especializado do SUS paulista

A agenda também marcou uma série de entregas do Novo PAC Saúde, com investimento de R$ 62,1 milhões para o estado de São Paulo. Em Ribeirão Preto, foram anunciados 15 novos veículos para 15 municípios por meio do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. A iniciativa garante transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e tratamentos especializados.

Para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, também foram entregues 51 novas ambulâncias do SAMU 192, com foco no atendimento das regiões de Araçatuba, Assis, Noroeste Paulista e Presidente Prudente. Além disso, os municípios de Dois Córregos e Santa Lúcia receberão uma Unidade Móvel Odontológica cada. Ainda na Atenção Primária, o Ministério da Saúde anuncia a entrega de 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Cada conjunto reúne 17 itens essenciais para ampliar a capacidade de atendimento, modernizar os serviços e contribuir para a redução das filas de consultas e exames no SUS.

Também foram assinadas duas ordens de serviço para a construção de novas estruturas de saúde. Em Matão, terá início a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), que contará com uma estrutura própria e mais adequada às necessidades assistenciais e às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Já em Franca, o ministro autorizou o início das obras de uma nova policlínica, com investimento federal de R$ 30 milhões, que beneficiará mais de 400 mil habitantes da Região de Três Colinas, ampliando o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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