Representantes de movimentos sociais e instituições de saúde entregaram ao ministro da saúde, Alexandre Padilha, a Carta de Brasília, documento com propostas para fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). O ato foi realizado durante a 8ª Reunião do Grupo da Terra, ocorrida entre os dias 4 e 6 de agosto, em Brasília-DF.

Na abertura do encontro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da participação social na construção das políticas públicas e da aproximação entre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e as diferentes realidades dos territórios.

“O Grupo da Terra representa um espaço permanente de diálogo e participação social. É nesse encontro entre diferentes saberes, territórios e experiências que a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas é fortalecida e as estratégias de ampliação do acesso dessas populações ao SUS são qualificadas, destacou o ministro.

Criado em 2005 e regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.120, de 2023, o Grupo da Terra constitui a principal instância nacional de participação social da PNSIPCFA. O colegiado reúne representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde e de movimentos sociais e organizações da sociedade civil que representam populações do campo, da floresta e das águas.

A atuação do Grupo da Terra contribuiu para a formulação, o acompanhamento e a avaliação da política, além de ampliar a participação social na definição das estratégias do SUS para esses territórios.

Diálogo entre gestão e territórios

Durante os três dias, os participantes discutiram governança, financiamento, saneamento rural, monitoramento, informação em saúde, participação social e cooperação entre diferentes setores. As discussões ainda tiveram como ponto de partida o reconhecimento de que as condições de saúde também se relacionaram às características sociais, ambientais, culturais e econômicas de cada território.

Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Filomena Zamboni destacou a importância de considerar essas especificidades na promoção da equidade. “Não dá para discutir equidade em saúde sem olhar para os territórios. Não se constrói equidade em saúde sem discutir as determinações desses espaços territoriais”, reforçou.

O saneamento rural também ocupou espaço de destaque na programação. Os participantes relacionaram o acesso à água, o saneamento, a saúde, o meio ambiente e a soberania alimentar, com atenção às diferentes condições encontradas nas comunidades do campo, da floresta e das águas.

Para Noemi Margarida Krefta, integrante do Movimento de Mulheres Camponesas, os espaços de participação ampliaram a troca de experiências e fortaleceram a atuação coletiva. “Espaços como esse são fundamentais para que a gente troque experiências, troque forças e sinta que não estamos sós”, reforçou.

Carta de Brasília

O documento reuniu propostas construídas de forma participativa por representantes do poder público, movimentos sociais e instituições parceiras. A Carta foi organizada em quatro eixos: Governança e Gestão; Monitoramento e Avaliação; Cooperação Social; e Participação Social.

Entre as propostas apresentadas estiveram o fortalecimento dos Grupos da Terra nos estados e municípios, a realização de oficinas regionais, a formação de gestores e lideranças, a integração de bases de dados e sistemas de informação, o fortalecimento da participação dos movimentos sociais nas instâncias de governança do SUS e a criação de estratégias permanentes de comunicação e educação popular.

O documento também apresentou propostas para ampliar a participação do Grupo da Terra no processo da 18ª Conferência Nacional de Saúde, com apoio à realização de Conferências Livres e à participação dos movimentos sociais nas etapas municipais, estaduais e nacional.

A Carta de Brasília consolidou, assim, uma agenda construída a partir da escuta dos territórios e da participação social. As propostas apresentadas contribuíram para fortalecer a implementação da PNSIPCFA e ampliar a articulação entre gestão pública, movimentos sociais e instituições parceiras.

 Tatiany Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde