Brasil

Ministérios avançam na definição de diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa

Publicado em

5 de fevereiro de 2026, 19:30

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Da Redação

Os ministérios de Minas e Energia (MME), Fazenda (MF), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Casa Civil da Presidência da República estão na fase final das tratativas sobre a proposta de resolução que estabelece diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa e planejada, redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis e propostas de mecanismos de financiamento para a transição.

A consolidação da proposta de resolução ocorre após reuniões técnicas e ministeriais entre as pastas envolvidas. O conteúdo da proposta será tornado público após a deliberação pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A medida foi determinada por um despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado em 8 de dezembro de 2025, que pediu aos ministérios a construção de uma proposta a ser submetida ao CNPE.

A determinação do Presidente veio logo após o término da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém do Pará. Durante a Conferência, o tema do mapa do caminho foi debatido entre os países participantes.

Por meio do despacho presidencial, o Brasil demonstra e reafirma mais uma vez o seu papel de liderança sobre o tema da mitigação da mudança do clima e de adaptação aos seus efeitos adversos, ao passo em que busca a segurança energética nacional e considera os aspectos econômicos, tecnológicos e geopolíticos inerentes.

Trata-se de mais uma contribuição brasileira para uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no âmbito do compromisso coletivo assumido pelos países na COP28, como parte do Balanço Global do Acordo de Paris.

As diretrizes para a elaboração do mapa do caminho devem ser estabelecidas por meio de proposta de resolução a ser submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cujo conteúdo também versará sobre o processo de elaboração do referido mapa.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

SUS registra aumento de 138% na distribuição de medicamentos para parar de fumar

Published

2 horas ago

4 de junho de 2026, 11:00

Da Redação

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem avançado nas ações de combate ao tabagismo. Nos anos de 2022 e 2025, a distribuição de medicamentos para o tratamento da dependência de nicotina registrou um aumento de 138,51%. Em números absolutos, o volume de itens enviados a estados e municípios saltou de 19,5 milhões para 46,6 milhões de unidades. Os dados reforçam a importância do Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado no último domingo (31/05).

A oferta dos itens integra o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), que tem a disponibilização dos medicamentos coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde.

Para a secretária da SCTIE, Fernanda De Negri, o crescimento dos números reflete diretamente a busca dos cidadãos por uma vida mais saudável. “Esse aumento evidencia o desejo da população por apoio especializado para abandonar o cigarro, cenário que reforça a importância das políticas públicas de prevenção e tratamento”.

A assistência farmacêutica oferecida pelo SUS conta atualmente com cinco itens essenciais para o suporte aos pacientes na dependência do tabagismo: o cloridrato de bupropiona (150 mg), a goma de mascar de nicotina (2 mg) e os adesivos transdérmicos de nicotina em três dosagens (7 mg, 14 mg e 21 mg). A estratégia também abrange ações de educação em saúde.

De acordo com a secretária, a prioridade da pasta é assegurar estoques desses medicamentos em todo o país. “Assumimos o compromisso com o fortalecimento das estratégias de abastecimento, distribuição e promoção do uso racional dos medicamentos utilizados no combate ao tabagismo. Garantir que o tratamento farmacológico chegue a quem precisa, de forma contínua, segura e orientada, é um pilar inegociável para o sucesso dessa política de saúde”, ressaltou De Negri.

Confira a relação dos itens distribuídos:

Medicamento	2022	2025
Bupropiona 150 mg	8.682.800	18.628.500
Adesivo de nicotina 7mg	3.136.805	6.326.558
Adesivo de nicotina 14mg	3.141.159	8.135.477
Adesivo de nicotina 21mg	3.581.018	8.897.007
Goma de nicotina 2mg	1.008.240	4.641.540