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Ministério do Turismo prorroga prazo de consulta pública para concessão da Fortaleza de Santa Cruz, o Forte Orange, em Pernambuco

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O Ministério do Turismo prorrogou até o dia 23 de janeiro de 2026 o prazo da consulta pública referente à proposta de concessão do direito de uso cultural e turístico da Fortaleza de Santa Cruz (Forte Orange), localizada na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco. A medida visa ampliar a participação da sociedade, permitindo mais tempo para análise dos documentos e envio de contribuições.

As manifestações podem ser apresentadas por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo, que também reúne os documentos do projeto, como a minuta de edital, contrato e anexos técnicos. 

A iniciativa integra o Programa Revive Brasil, coordenado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (SEPPI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Revive Brasil tem como objetivo recuperar, preservar e ampliar o uso público de bens históricos subutilizados, por meio de parcerias com a iniciativa privada, mantendo a propriedade pública dos imóveis e estabelecendo regras rigorosas de preservação e fiscalização. A proposta busca conciliar a proteção do patrimônio cultural com o desenvolvimento do turismo sustentável e da economia local.

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No caso da Fortaleza de Santa Cruz, o projeto prevê prazo contratual de 30 anos, com investimentos estimados em cerca de R$ 9 milhões, a serem realizados pelo parceiro privado, sob supervisão do poder público e dos órgãos de proteção do patrimônio. As intervenções priorizam a conservação do monumento, a melhoria da acessibilidade e a qualificação da experiência do visitante, sempre em conformidade com as normas de preservação cultural e ambiental.

MOVIMENTAÇÃO 

Estudos preliminares indicam um fluxo médio estimado de 63 mil visitantes por ano, com potencial de geração de receitas da ordem de R$ 3,6 milhões anuais. O projeto contempla espaços voltados a atividades culturais, científicas e gastronômicas, ampliando o uso público do monumento e fortalecendo sua integração com outros atrativos turísticos da região.

REVIVE BRASIL

A participação social é um dos pilares do Programa Revive Brasil. As contribuições recebidas durante a consulta pública são analisadas tecnicamente e podem resultar no aperfeiçoamento das minutas e do modelo de parceria, garantindo maior aderência às necessidades locais, à proteção do patrimônio histórico e à promoção de um turismo responsável e sustentável. 

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Inspirado em experiência internacional desenvolvida em cooperação com Portugal, o programa busca assegurar que bens públicos de valor histórico e cultural sejam preservados e reinseridos de forma qualificada no cotidiano das comunidades e na dinâmica do turismo brasileiro.

Por Marco Guimarães

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo 

Fonte: Ministério do Turismo

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Da ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS

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Inovação em saúde, pesquisas clínicas, inteligência artificial, terapias avançadas e tecnologias de ponta ocuparam o centro do debate público durante a realização da Feira SUS Inova Brasil. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na capital carioca nesta sexta-feira (17/04). A programação contou com espaços de conexões e painéis temáticos que reuniu representantes da sociedade civil e especialistas do setor público e privado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou que o evento soma-se aos esforços do Governo do Brasil para acelerar o caminho entre o que é produzido no país e a disponibilização no sistema público. O debate, destacou a secretária, precisa ser feito com a participação direta de gestores municipais e estaduais para construir estratégias cada vez mais integradas e colaborativas.

Entre as medidas já adotadas, está o apoio às pesquisas clínicas. “É a partir delas que a gente vai conseguir testar essas novas tecnologias que estão sendo feitas. E, quanto mais a gente for eficiente nesse processo, mais a gente consegue aproximar e trazer essas tecnologias para o uso efetivo no sistema de saúde lá na ponta”, enfatizou.

Outra ação destacada por Fernanda De Negri foi a implementação do Programa Nacional de Inovação Radical. Realizado em conjunto com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a inciativa tem o objetivo de impulsionar o conhecimento científico em soluções concretas, por meio de medicamentos, tratamentos e dispositivos que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações são justamente para acelerar e reduzir esse gap entre a pesquisa e a inovação, e o uso dessa inovação no sistema público de saúde”, concluiu.

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 Caminhos da inovação aplicada

 Quatro outros painéis também integraram o evento. O primeiro foi dedicado à saúde digital. Nele, especialistas discutiram como o uso eficiente de dados, da inteligência artificial e da medicina de precisão podem apoiar a modernização do SUS e, consequentemente, contribuir para a diminuição de custos. O debate mostrou que a análise qualificada dessas informações já orienta a criação de políticas públicas e apoia gestores locais a tomar decisões mais rápidas, seguras e eficientes, impulsionando novas formas de inovar na saúde pública.

 O segundo painel destacou a importância de transformar resultados de pesquisas em soluções reais para o SUS, por meio da pesquisa clínica, da avaliação de novas tecnologias e da inovação em saúde. Os debatedores apontaram oportunidade para avançar em questões regulatórias, de organização dos serviços e de parcerias estratégicas para que essas inovações sejam adotadas em larga escala.

Tecnologia que transforma

 A discussão sobre inovação em saúde avançou com o debate sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e seu papel na redução das desigualdades regionais no país. Especialistas destacaram que políticas públicas orientadas às características de cada território podem impulsionar o desenvolvimento produtivo local, fortalecer cadeias estratégicas do SUS e gerar impacto social direto nas comunidades. A aposta em soluções que dialogam com as realidades das regiões brasileiras foi apontada como caminho para ampliar a equidade, promover autonomia tecnológica e consolidar um modelo de inovação capaz de responder às necessidades concretas da população.

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O último painel foi em torno de como o cuidado com pacientes com câncer está mudando com a novas tecnologias, que vão desde exames mais precisos, como os que usam biomarcadores e biossensores, até tratamentos avançados, como a terapia CAR-T, que usa as próprias células de defesa do paciente para atacar o tumor. O diálogo reforçou que unir diagnósticos mais confiáveis a terapias inovadoras é fundamental para que o SUS consiga adotar essas novidades de forma sustentável e para um número cada vez maior de pessoas.

Conexões

A programação contou ainda com espaços de conexão. Foi nesse ambiente que a mestranda em Gestão de Competitividade e Saúde, Ariane Volin, de 44 anos, natural do Pará e atualmente morando em São Paulo, encontrou oportunidade de compreender melhor os estágios da inovação no Brasil, especialmente no que diz respeito à pesquisa e à aplicação de práticas de governança.

Para ela, a feira é uma vitrine e um momento oportuno para aprofundar seu olhar sobre gestão. “O conteúdo apresentado contribui diretamente para minha pesquisa sobre governança pública em projetos. Estou acompanhando temas como privacidade, segurança da informação e a aplicação prática do conhecimento”, ressaltou Ariane.

Assista aos debates da Feira SUS Inova Brasil

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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