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Ministério do Trabalho leva agenda de diálogo social e transição justa à COP30

Publicado em

12 de novembro de 2025, 16:31

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Da Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entra na arena de debates da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém (PA), nesta quarta-feira (12). As ações do Ministério serão concentradas no Pavilhão da Transição Justa, organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com a Comissão Europeia, a Organização Internacional de Empregadores (OIE) e a Confederação Sindical Internacional (CSI).

“A transição climática só se sustenta quando parte da escuta ativa daqueles que vivenciam diariamente as transformações no mundo do trabalho”, avalia o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele afirma que o Brasil acumulou aprendizados importantes ao longo das últimas décadas, e todos apontam para a mesma direção. “Políticas estruturantes só prosperam quando negociadas entre governo, trabalhadores e empregadores, com transparência e corresponsabilidade”, explica Marinho. Para ele, esse é o ponto de partida para que a transição seja, de fato, justa. “Deve oferecer estabilidade, proteção e oportunidades concretas para as pessoas que já sentem os efeitos das mudanças climáticas em seus empregos, em suas rotinas e em seus territórios”, disse.

Marinho destaca que não se trata apenas de adaptar setores produtivos, mas de assegurar que nenhum trabalhador seja deixado para trás no processo de transformação econômica em curso.

Essa visão orienta a participação do ministro na Sessão 2 – Trabalho decente e temas prioritários de transição justa, que ocorre na quinta-feira (11), das 11h30 às 13h, no Pavilhão da OIT. O debate parte do desafio colocado aos países na implementação das suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e no fortalecimento da ambição climática. O foco é identificar caminhos concretos para integrar os princípios da transição justa em políticas de geração de empregos, desenvolvimento de habilidades, proteção social e apoio a populações mais vulneráveis.

A mesa reunirá atores centrais do diálogo social brasileiro: Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego; Sergio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT); e Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT no Brasil. A presença das centrais sindicais e das entidades empresariais ao lado do governo reforça a orientação tripartite defendida pelo MTE, que busca antecipar impactos, identificar setores sensíveis e construir respostas conjuntas capazes de alinhar objetivos climáticos com justiça social.

Sessão 2 – Trabalho decente e temas prioritários de transição justa na COP30
Data: Quinta-feira, 11 de novembro
Horário: 11h30 às 13h
Local: Pavilhão da OIT – COP30, Belém (PA)

Tema: À medida que os países avançam na implementação de suas NDCs e no fortalecimento da ambição climática, múltiplos caminhos se abrem para integrar os princípios da transição justa — desde a criação de empregos e o desenvolvimento de habilidades até o diálogo social e o apoio a populações vulneráveis. O debate discutirá quais temas devem ser prioritários para assegurar trabalho decente e uma transição justa na COP30, e como transformá-los em ações concretas que conciliem metas climáticas e justiça social.

Participantes:

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego do Brasil
Sergio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT no Brasil

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra malária vivax

Published

4 horas ago

10 de outubro de 2026, 16:30

Da Redação

O Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra a malária causada pelo Plasmodium vivax, parasita responsável pela maioria dos casos da doença no país. Neste sábado (10), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da apresentação do estudo, que recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes em humanos. O imunizante, chamado de Vivaxin, é fruto de pesquisas conduzidas pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A tecnologia é 100% nacional, com incentivo previsto de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde para os ensaios clínicos de fases I, II e III.

“O país tem conseguido reduzir os casos e os óbitos por malária, mas a doença ainda é um problema importante para o país e para o mundo. O início do estudo clínico dessa vacina, desenvolvida integralmente em uma universidade pública brasileira, representa um avanço na busca por novas ferramentas de enfrentamento à doença e reforça a capacidade do Brasil de desenvolver soluções científicas próprias para ampliar a proteção da população”, destacou o ministro.

O estudo clínico de fase I avaliará a segurança da vacina, possíveis reações à aplicação e a capacidade de estimular uma resposta imunológica em 48 participantes sem infecção prévia, com idades entre 18 e 59 anos. O acompanhamento clínico será feito por 360 dias. O avanço na pesquisa da tecnologia representa um marco e abre a possibilidade de uma nova forma de prevenção contra a doença, que, em 2025, registrou 118.037 casos no território nacional. As duas vacinas contra malária recomendadas atualmente foram desenvolvidas para outra espécie do parasita, o Plasmodium falciparum, predominante na África. O P. vivax predomina nas Américas e na Ásia.

O CTVacinas integra o Centro Nacional de Vacinas (CNVacinas), um complexo científico estratégico para ampliar a capacidade do país de desenvolver vacinas e outras tecnologias de saúde. A previsão de investimento do Ministério da Saúde é de R$ 161,5 milhões em projetos para o desenvolvimento de imunizantes e testes inovadores, liderados pela unidade ou em parceria, por meio do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), sendo R$ 135,5 milhões destinados a projetos do próprio Centro.

Foto: Laudemiro Bezerra/MS

Além da vacina contra a malária, o CTVacinas atua em outros projetos: uma plataforma de testes rápidos para diagnóstico de emergências sanitárias e agravos críticos para o SUS e sua validação por meio da produção de um TR para hepatite delta; vacina terapêutica para doença de Chagas; desenvolvimento de testes diagnósticos para malária e leishmaniose tegumentar; vacina para MPox baseada no vírus MVA; e vacina nasal de nanopartículas, para o controle da covid-19.

A unidade também atua para ampliar a capacidade brasileira em tecnologias de RNA mensageiro, uma plataforma na qual as instruções utilizadas para estimular o sistema imunológico podem ser modificadas de acordo com o agente infeccioso ou a doença que se pretende combater. O CTVacinas foi aprovado como Centro de Competência em Terapias e Vacinas com RNA (CTV-RNA), em uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), com R$ 60 milhões para quatro anos.

FarmaVax

Durante a visita do ministro Alexandre Padilha, também foi firmado um acordo entre a Hemobrás, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), a FarmaVax, unidade EMBRAPII de Inovação de Fármacos e Vacinas da UFMG – da qual o CTVacinas faz parte – e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) para pesquisa, desenvolvimento e inovação. O projeto, com investimento de R$ 5 milhões e vigência de 12 meses, prevê o desenvolvimento de terapia genética para hemofilias A e B utilizando sistemas avançados de entrega por nanopartículas. Do total, R$ 2,6 milhões serão aportados pela Hemobrás, R$ 1,6 milhão pela EMBRAPII e R$ 694 mil pela UFMG/FarmaVax.

A iniciativa integra os esforços para fortalecer a capacidade nacional de desenvolver e produzir medicamentos biológicos estratégicos para o SUS. No caso do emicizumabe, medicamento biológico utilizado no tratamento da hemofilia A, está em avaliação uma proposta de armazenamento do Banco de Células Mestre na unidade da empresa na Basileia, na Suíça, com garantias de acesso e fornecimento para viabilizar a transferência de tecnologia e a produção nacional. O arranjo definitivo deverá assegurar a absorção tecnológica pela Hemobrás.

Hospital Santa Rita é referência em alta complexidade cardiovascular

Em Contagem (MG), o ministro visita a hemodinâmica do Hospital Santa Rita, referência regional no diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares e vasculares de alta complexidade, com suporte cardiológico 24 horas. Entre os procedimentos ofertados estão cateterismos, angioplastias, ablação de arritmias e implantes de marcapasso.

Entre 2023 e 2026, a unidade registrou 20.778 atendimentos e internações pelo SUS, sendo 8.750 (42%) em 2026, ano em que iniciou a assistência de alta complexidade cardiovascular, após habilitação pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2025.

A estrutura conta com 163 leitos, dos quais 62 são destinados ao SUS. A oferta inclui leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI para pacientes da rede pública.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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