Brasil
Governo federal e ONU anunciam mutirão contra o calor extremo na COP30
O Brasil deu mais um passo importante para avançar com a implementação de estratégias de enfrentamento às altas temperaturas provocadas pela emergência climática. A iniciativa ocorrerá no âmbito do Mutirão contra o Calor Extremo, lançado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na abertura da sessão de alto nível da COP30 sobre o tema, nesta terça-feira (11/11), na capital paraense.
Liderada pela Presidência da COP30 e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a ação busca acelerar a adoção de soluções sustentáveis de refrigeração e fortalecer a resiliência das cidades ao calor em todo o mundo.
Cerca de 185 cidades, além de 80 instituições privadas, bancos multilaterais, organizações da sociedade civil e doadores internacionais, já aderiram à estratégia. A proposta concretiza o Compromisso Global de Resfriamento (Global Cooling Pledge), co–presidido pelo Brasil e pelos Emirados Árabes Unidos.
Na oportunidade, Marina Silva, afirmou que, para enfrentar as ondas de calor, será necessário impulsionar uma série de ações em três frentes. “Encontraremos respostas, seja na adaptação, na mitigação ou na transformação do modelo insustentável de desenvolvimento que nos trouxe a essa situação”, ressaltou.
A ministra chamou atenção para os impactos da crescente elevação da temperatura biodiversidade, nos sistemas produtivos e, sobretudo, na saúde da população, que é responsável pela morte de mais de 500 mil vidas todos os anos, sendo a maioria crianças e pessoas idosas, destacou. “Esse dado é subnotificado. A maioria das pessoas que perdem a vida em função do calor extremo não tem o óbito computado como consequência das ondas de calor”, completou.
O enfrentamento ao cenário, destacou a ministra, só será possível com a implementação da agenda, aprovada na COP28, que prioriza triplicar a capacidade global de energia renovável, dobrar a eficiência energética e fazer a transição para o fim do uso dos combustíveis fósseis.
Mapa do caminho
O plano, explicou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, propõe metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 68% até 2050. A ação prevê ainda aumentar a eficiência global de novos condicionadores de ar em 50%, para garantir acesso a aquecimento sustentável para todos, com foco nas comunidades mais vulneráveis.
“O plano oferece o mapa de caminho para garantir que a solução baseada na natureza e o aquecimento sustentável se integrem no clima e na política urbana, que não só poderiam reduzir a demanda de energia, aumentar a eficiência no setor de aquecimento, mas preparar as cidades para o futuro”, ressaltou Maluf.
Integração
A medida defende uma resposta coordenada entre o setor público, privado, academia e sociedade civil para proteger cidades e populações vulneráveis dos impactos das altas temperaturas.
No Brasil, o mutirão será implementado no contexto do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); das Cidades e da Ciência; e Tecnologia e Inovação. A estratégia tem como foco a redução de desigualdades e riscos climáticos por meio de ações de adaptação urbana.
Mais de 60 cidades já aderiram à iniciativa, assumindo o compromisso de adotar medidas para enfrentar o aumento das temperaturas. Entre as ações previstas estão o mapeamento de riscos e vulnerabilidades ao calor, a ampliação da infraestrutura verde e azul, a incorporação de soluções de resfriamento passivo em edificações e o fortalecimento da eficiência energética em equipamentos.
A subsecretária-geral das Nações Unidas e diretora executiva do PNUMA, Inger Anderson, pontuou que a medida é essencial para combater o aquecimento global e proteger a vida humana, especialmente os mais vulnerabilizados. “Alcançar os objetivos é crucial, porque o calor extremo é um sinal claro de crises climáticas”
Relatório global
Também nesta terça-feira, na COP30, foi lançado o segundo relatório Global Cooling Watch. O documento apresenta uma análise sobre o aumento das temperaturas, a crescente demanda por resfriamento e as desigualdades no acesso a soluções sustentáveis. A análise foi publicada pela Cool Coalition, liderada pelo PNUMA.
Acesse o relatório aqui.
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Brasil
Ministério da Saúde leva ações estratégicas à Marcha dos Prefeitos e amplia apoio a municípios para fortalecer o SUS
O Ministério da Saúde participa da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com uma ampla agenda de atendimento técnico, apresentação de programas estratégicos e articulação com prefeitos e gestores municipais de todo o país. Realizado até 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o encontro reúne mais de 15 mil participantes e se consolida como principal espaço de diálogo entre o governo federal e os municípios.
Ao longo da programação, equipes do ministério atendem gestores no estande instalado no evento e também na sua sede na Esplanada dos Ministérios – Bloco G, em Brasília, com orientações sobre adesão a programas federais, andamento de convênios, acesso a recursos, emendas parlamentares e ações estruturantes para qualificar a rede de saúde nos territórios. A iniciativa busca aproximar as áreas técnicas do governo federal das demandas locais e acelerar a implementação de políticas públicas de saúde nos municípios.
A secretária-executiva em exercício do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro, ressaltou que a presença da pasta reforça a cooperação entre os entes federativos. “Sabemos que é lá no território que as políticas públicas acontecem e o SUS se torna presente. Por isso, estamos nesse grande evento para apresentar nossa carteira de programas e apoiar prefeitos e gestores na implementação dessas ações”. Segundo ela, a Marcha também fortalece a aliança entre o governo federal e os municípios para garantir que as políticas cheguem à população com mais rapidez e efetividade.
Equipamentos para a saúde nos municípios
Um dos destaques da participação do ministério é a exposição do combo de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentado na biblioteca da sede da pasta. A iniciativa prevê investimentos do Novo PAC por meio do Agora Tem Especialistas de R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos destinados a 5.126 municípios. A previsão é de entrega de 10 mil combos até 2027.
Até este mês, 2.278 municípios já receberam os itens. Entre os equipamentos estão balança portátil digital, câmara fria para conservação de vacinas, doppler vascular portátil, dermatoscópio, espirômetro digital, eletrocardiógrafo, desfibrilador externo automático, eletrocautério, laser terapêutico e equipamentos de reabilitação. O objetivo é ampliar a capacidade resolutiva da Atenção Primária, permitindo que mais exames, diagnósticos e procedimentos sejam realizados diretamente nas UBS, mais perto da população.
Durante o evento, o ministério também apresentou o balanço dos investimentos na Atenção Primária à Saúde, que passou de R$ 35,3 bilhões em 2022 para R$ 62,8 bilhões em 2026, crescimento de 78%. O reforço orçamentário permitiu retomar e expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família, consolidando-a como eixo central da organização do cuidado em todo o país, além da ampliação das equipes multiprofissionais eMulti.
Os avanços também incluem o fortalecimento das políticas voltadas à equidade, com expansão superior a 50% nas equipes de Consultório na Rua, Atenção Primária Prisional, Saúde da Família Ribeirinha, Saúde da Família para comunidades quilombolas e Unidades Básicas de Saúde Fluviais. A agenda contempla ainda a ampliação da saúde bucal, com a entrega de mais de mil Unidades Odontológicas Móveis para ampliar o acesso em regiões de maior vulnerabilidade.
Outro eixo apresentado aos prefeitos são os investimentos do Novo PAC Saúde, que somam R$ 39 bilhões para obras, veículos e equipamentos destinados à expansão e qualificação da infraestrutura do SUS. Entre as entregas previstas estão 2.600 obras em saúde, 7 mil kits de telessaúde, ambulâncias, unidades móveis e novos equipamentos para a Atenção Primária, reforçando a integração da rede assistencial e a redução do tempo de espera para atendimento especializado.
O coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke, destacou o impacto direto dessas entregas na organização dos serviços. “Essas ferramentas estratégicas farão a diferença na rotina das equipes que atuam nos territórios. Com esses avanços, agora temos o desafio de trabalhar em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, prefeitos e prefeitas e equipes de atenção primária para gerar mais acesso e qualidade no atendimento para toda a população.”
Com a participação na Marcha, o Ministério da Saúde reforça a estratégia de aproximação com os municípios, levando suporte técnico, investimentos e soluções estruturantes para qualificar a Atenção Primária e ampliar o acesso da população aos serviços do SUS em todas as regiões do país.
Tatiany Boldrini
Silvia Alves
Agnez Pietsch
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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