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Ministério do Trabalho e Emprego afasta 78 adolescentes de piores formas de trabalho infantil em Santa Catarina

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afastou 78 adolescentes de situações de trabalho infantil consideradas perigosas durante uma operação realizada entre os dias 2 e 6 de março em Criciúma e cidades da região, em Santa Catarina. A ação foi conduzida pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI).

Durante as inspeções, os auditores-fiscais do Trabalho encontraram adolescentes trabalhando em 23 empresas, principalmente nos setores têxtil e de frigoríficos. Os jovens, com idades entre 14 e 17 anos, realizavam atividades proibidas para menores de 18 anos, previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Entre as situações encontradas estavam trabalho em contato com sangue, ossos e pele de animais, transporte manual de caixas e matérias-primas com peso de até 30 quilos, operação de máquinas industriais, trabalho em câmaras frias e exposição a ruídos acima do permitido por lei. Os adolescentes também eram submetidos a esforço físico intenso e permaneciam em pé durante toda a jornada.

Segundo a auditora-fiscal do Trabalho Paula Neves, coordenadora do grupo de fiscalização do MTE, os adolescentes estavam expostos a atividades que colocavam em risco sua saúde e integridade física. “Eles trabalhavam em ambientes insalubres e em condições inadequadas para a idade e para a fase de desenvolvimento”, afirmou.

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Em um dos frigoríficos fiscalizados, os auditores-fiscais do Trabalho encontraram uma adolescente trabalhando em uma plataforma suspensa no setor de produção, retirando vísceras de um suíno abatido. A atividade era realizada em altura, em meio a sangue e resíduos do abate, com risco de queda e contato direto com material biológico.

A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, e contou com a participação de cinco auditores-fiscais, um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e seis agentes da Polícia Federal (PF).

Autuações

Todos os adolescentes encontrados em situação irregular foram retirados das atividades de risco. Nos casos de jovens com 16 ou 17 anos, as empresas foram notificadas a transferi-los imediatamente para funções permitidas pela legislação.

Quando essa mudança não for possível, os empregadores deverão rescindir o contrato de trabalho e pagar todos os direitos trabalhistas devidos. As empresas onde foi constatado trabalho infantil também serão autuadas pela fiscalização.

Orientação às empresas

Diante do número de casos encontrados nos setores têxtil e de frigoríficos da região, a Auditoria Fiscal do Trabalho enviará orientações às empresas desses setores que ainda não foram fiscalizadas. O objetivo é informar quais atividades são proibidas para menores de 18 anos e prevenir novas ocorrências de trabalho infantil.

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O que diz a lei

No Brasil, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, desde que não seja em atividades noturnas, perigosas ou insalubres e que não prejudique a saúde, a segurança, os estudos ou o desenvolvimento do adolescente.

Antes dos 16 anos, o trabalho é permitido apenas na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, seguindo as regras da legislação de aprendizagem profissional.

Canal de Denúncia de Trabalho Infantil

O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza um canal exclusivo para denúncias de trabalho infantil, o Sistema Ipê Trabalho Infantil, que pode ser acessado pelo link:  https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br  

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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OMS e Unicef destacam avanço do Brasil em vacinação

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Dados divulgados nesta terça-feira (15) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que o Brasil reduziu de forma expressiva o número crianças zero-dose, aquelas que não receberam a primeira dose da vacina com componente DTP — representada no Brasil pela pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b (Hib), bactéria responsável por doenças graves, como meningite e pneumonia. Com isso, o país deixou de integrar a lista dos 20 países com o maior número dessas crianças e registrou um dos maiores avanços mundiais na recuperação da cobertura vacinal infantil. 

De acordo com as Estimativas OMS-Unicef de Cobertura Vacinal Nacional (WUENIC), o número de crianças zero-dose no Brasil caiu de 360 mil, em 2023, para 255 mil em 2024, alcançando 50 mil em 2025. O resultado representa uma redução de aproximadamente 86% em relação ao ano anterior e de quase 90% na comparação com 2023.   

Segundo as estimativas, o Brasil vem melhorando a cobertura vacinal ano após ano, ao mesmo tempo em que reduz o número de crianças zero-dose. As organizações atribuem esse resultado ao aumento da cobertura vacinal e aos aprimoramentos no sistema público de registro e divulgação das informações sobre imunização, tornando os dados mais precisos e completos.   

O avanço reflete o fortalecimento das ações de imunização desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios. Entre as estratégias adotadas estão a retoma intensificação das campanhas de vacinação, com a retomada dos dias de mobilização, a busca ativa de crianças com esquemas vacinais incompletos, a ampliação da vacinação em escolas, o fortalecimento da rede de salas de vacina, a melhoria dos sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o monitoramento contínuo das coberturas vacinais em todo o território nacional.   

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Cenário internacional   

Os resultados brasileiros ocorrem em um contexto em que a recuperação da vacinação infantil ainda avança lentamente em nível mundial. Os dados da WUENIC apontam que, aproximadamente 116 milhões de crianças, o equivalente a 90% dos bebês nascidos em 2025, receberam ao menos uma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP). Já 110 milhões (85%) completaram o esquema de três doses. Apesar da melhora em relação ao ano anterior, a cobertura global permanece abaixo dos níveis registrados antes da pandemia de Covid-19.   

O relatório estima que 13,5 milhões de crianças permaneceram sem receber a primeira dose da vacina contendo DTP em 2025, indicador utilizado internacionalmente para monitorar crianças zero-dose. Outros 7,3 milhões iniciaram o calendário vacinal, mas não concluíram o esquema recomendado. Como consequência, 57 países registraram surtos importantes de sarampo ao longo do último ano.   

Entre os 195 países avaliados, apenas 30 conseguiram ampliar suas coberturas vacinais desde 2019, enquanto 65 permaneceram estagnados ou apresentaram retrocessos. O Brasil está entre os 17 países que registraram aumento superior a cinco pontos percentuais na cobertura da primeira dose da vacina contendo DTP entre 2019 e 2025 e apresentou o segundo maior crescimento no período, de 19 pontos percentuais, atrás apenas da Líbia.   

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Destaque nas Américas   

Na Região das Américas, o Brasil apresentou desempenho superior ao observado em diversos países. Enquanto algumas nações registraram queda na cobertura da primeira dose da vacina DTP entre 2024 e 2025, o Brasil manteve a tendência de recuperação da vacinação infantil e reduziu significativamente o número de crianças zero-dose.   

Em números absolutos, México (218 mil), Venezuela (185 mil), Argentina (101 mil) e Bolívia (89 mil) concentram atualmente os maiores contingentes de crianças zero-dose na região. O Brasil reduziu esse número para cerca de 50 mil crianças, resultado que reforça o processo de recuperação das coberturas vacinais no país.   

As estimativas da OMS e do Unicef são elaboradas anualmente com base nos dados reportados pelos países e constituem a principal referência internacional para o acompanhamento da cobertura vacinal. As organizações ressaltam que o fortalecimento dos programas nacionais de imunização, dos sistemas de informação e das estratégias voltadas à ampliação do acesso às vacinas é fundamental para prevenir surtos de doenças imunopreveníveis e garantir a proteção da população infantil. 

Vanessa Aquino e João Vitor Moura
Ministério da saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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