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Brasil

Ministério da Saúde disponibiliza painel público com informações sobre agrotóxicos em alimentos

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O Ministério da Saúde lançou uma nova aba no Painel de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), com modo inédito de visualização de informações sobre a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos consumidos pela população brasileira. A iniciativa, desenvolvida pela Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, em parceria com a Gerência-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reforça o compromisso do governo federal com a transparência e o fortalecimento das ações de vigilância ambiental em saúde.

A nova seção do painel apresenta dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), coordenado pela Anvisa. O programa avalia periodicamente a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos de origem vegetal comercializados em todo o país, permitindo o monitoramento e a análise da conformidade dos produtos em relação aos limites estabelecidos pela legislação brasileira, além da identificação dos riscos aos consumidores.

Entre as informações disponíveis, o painel destaca o número de amostras com e sem resíduos detectados, a conformidade das amostras por ingrediente ativo de agrotóxico, a quantidade de amostras coletadas por unidade da federação, dados de amostra por produto e a rastreabilidade alcançada dentro da cadeia produtiva. A ferramenta possibilita, assim, a facilitação do uso das informações do programa para subsidiar ações de vigilância, pesquisa e comunicação em saúde por gestores, pesquisadores e a sociedade em geral.

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O PARA é resultado de uma ação conjunta entre a Anvisa, as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais e os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens). Desde sua criação, o programa tem desempenhado papel fundamental na identificação e redução de riscos à saúde associados ao consumo de alimentos que contenham resíduos de agrotóxicos. As coletas seguem padrões internacionais, como os princípios do Codex Alimentarius, e são realizadas semanalmente em pontos de venda como supermercados e sacolões, representando os hábitos alimentares da população.

Iniciado com o monitoramento de cerca de 100 agrotóxicos em nove alimentos, o PARA evoluiu expressivamente: hoje, são pesquisados mais de 300 agrotóxicos em 36 alimentos, o que representa aproximadamente 80% do consumo de alimentos de origem vegetal pela população brasileira, de acordo com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE. Desde 2001, mais de 45 mil amostras já foram analisadas. Os resultados obtidos subsidiam ações corretivas e políticas públicas voltadas para a redução de não conformidades e de situações em que os resíduos de agrotóxicos nos alimentos possam representar risco à saúde da população.

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De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, a atualização do Painel VSPEA é mais um passo na construção de políticas públicas baseadas em evidências e voltadas à proteção da saúde da população.

“Ao facilitar o acesso a essas informações por meio de um painel integrado, o Ministério da Saúde fortalece a vigilância ambiental e reafirma seu compromisso com a segurança alimentar e com o direito da população de saber o que está consumindo”, destacou a secretária.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil

Governo do Brasil investe R$ 182,2 milhões em assistência especializada, com reforço à oncologia no SUS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram, nesta terça-feira (23), um acelerador linear de alta tecnologia ao Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo. De forma simultânea, Sinop (MT), Fortaleza (CE) e Teresina (PI) também receberam novos equipamentos para tornar o tratamento de radioterapia mais rápido e acessível.  

Além da entrega do acelerador linear, o governo federal anunciou novas ações voltadas à ampliação da assistência especializada no SUS. Entre elas, a aquisição de 20 aparelhos de ressonância magnética para distribuição em todas as regiões do país, a certificação do Hospital Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1 e a assinatura do termo de execução de crédito financeiro para a Casa de Saúde Santa Marcelina. Juntas, as iniciativas somam R$ 182,2 milhões em investimentos por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde.

“O que está acontecendo no Brasil é um sonho que muitos de nós acalentamos há muito tempo. A gente sempre sonhou em fazer com que o povo trabalhador, mais humilde, que mora na periferia, mais distância, tivesse acesso ao que todo mundo tem que ter direito. O que nós queremos é que todos tenham um tratamento igual, justo e de boa qualidade”, ressaltou o presidente Lula.

O Hospital Santa Marcelina é uma instituição filantrópica, referência em alta complexidade na Zona Leste de São Paulo. Na assistência oncológica, a unidade já contava com três aceleradores lineares e, com a entrega da nova tecnologia, reforça sua capacidade como polo de referência na oncologia. Com investimento de R$ 7,3 milhões, o novo equipamento tem capacidade de realizar até 1.000 tratamentos radioterápicos por ano.

“Estamos dando mais um passo do Agora Tem Especialistas ao entregar o que existe de mais moderno na medicina mundial para tratar radioterapia. O que estamos fazendo é montar a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A unidade hospitalar se destaca pela integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), ao prestar assistência a pacientes com câncer e contribuir para a redução do tempo de espera. Além de atender a população da capital e de municípios ao redor, a instituição passa a receber pessoas que buscam tratamento em outras subregionais e segue como referência para pacientes de outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Durante a agenda, foi anunciada a certificação do Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS
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Expansão do tratamento de câncer no Mato Grosso

Também nesta terça-feira (23), o Hospital Santo Antônio, em Sinop (MT), recebeu, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, um novo acelerador linear, viabilizado com R$ 17,5 milhões do Novo PAC Saúde. A instalação do equipamento faz parte da estratégia nacional de descentralização da radioterapia, voltada à redução de vazios assistenciais, à diminuição do deslocamento de pacientes para grandes centros e à ampliação do acesso oportuno ao tratamento.

Sinop é o principal município da Macrorregião Norte de Mato Grosso, com população estimada em mais de 500 mil habitantes. Além de atender à demanda interna, o novo equipamento posiciona o Hospital Santo Antônio como referência para municípios do estado e de regiões vizinhas que não dispõem desse tipo de serviço. Com isso, pacientes que antes percorriam entre 500 e 1.800 km para receber atendimento em locais como Cuiabá e Barretos passam a ter acesso mais próximo e mais conforto na assistência.

Mais atendimentos oncológicos no Nordeste

Em Fortaleza (CE), o acelerador linear, no valor de R$ 7 milhões, foi destinado ao Instituto do Câncer do Ceará – Hospital Haroldo Juaçaba. A entrega foi realizada pelo secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Salles.

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) é referência estadual consolidada para diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos do câncer, atendendo pacientes da Macrorregião Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Baturité. O aparelho será essencial para suprir a demanda, que cresceu 23,6% em apenas um ano.

O Hospital São Marcos, em Teresina (PI), também foi contemplado. O investimento de R$ 15,5 milhões foi destinado para a modernização da assistência radioterápica, também com inclusão de um acelerador linear moderno.

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Cenário nacional

O cuidado aos pacientes com câncer é uma prioridade do Programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, incluindo os procedimentos radioterápicos. Desde 2023, foram celebrados 155 aceleradores lineares, com previsão de entrega de 70 equipamentos até 2026. Desse total, 44 já foram inaugurados.

Novos aparelhos de ressonância magnética

Ainda nesta terça-feira (23), Lula e Padilha assinaram o contrato que vai garantir a compra de 20 aparelhos de ressonância magnética para a realização de exames de imagens que possibilitam que profissionais de saúde reconheçam fraturas difíceis, problemas nos órgãos ou sangramentos internos em poucos minutos. Os novos equipamentos contarão com investimento total de R$ 111,7 milhões, e serão distribuídos para todas as regiões do Brasil.

As entregas contemplam 15 estados distribuídos por todas as regiões do país. No Norte, estão Amazonas e Rondônia. No Nordeste, os investimentos chegam à Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Centro-Oeste, há ações em Goiás. No Sudeste, os estados atendidos são Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Já na Região Sul, as entregas abrangem Paraná e Rio Grande do Sul.

Rede privada e filantrópica de portas abertas para pacientes do SUS

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

Durante a agenda, também foi assinada a adesão da Casa de Saúde Santa Marcelina à modalidade de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos ofertem atendimento especializado para pacientes do SUS e, em contrapartida, utilizem os atendimentos realizados para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos federais futuros. O contrato inicial é de R$ 15,9 milhões e reforça a estratégia do Ministério da Saúde de mobilizar toda a capacidade instalada do país para garantir assistência aos brasileiros.

Acesse a campanha do Agora Tem Especialistas

 Juliana Soares
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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