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Ministério da Saúde publica política para aprimorar decisões baseadas em evidências

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Com o objetivo de utilizar informações, dados e indicadores para aprimorar a gestão pública, fortalecer o controle social e qualificar o processo de formulação, monitoramento e avaliação de políticas, programas, redes e estratégias em saúde, o Ministério da Saúde publicou em 03/11, por meio da Portaria GM/MS nº 8.585, de 29 de outubro de 2025, a Política de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Saúde (PMA-MS).

A PMA-MS abrange todas as intervenções sob responsabilidade do Ministério da Saúde e prioriza ações estratégicas a serem definidas em um Plano Anual de Monitoramento e Avaliação, aprovado pelo Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS (CCMA-SUS). A política visa garantir monitoramento e avaliação contínuos das intervenções, promovendo o bem-estar da população e assegurando que decisões sejam baseadas em evidências.

Segundo a portaria, a PMA-MS estabelece princípios como transparência, eficiência, equidade, inovação e participação social, e diretrizes que incluem integração institucional, utilização de indicadores mensuráveis, capacitação continuada de trabalhadores e gestores, além da promoção da educação permanente no processo de trabalho em saúde.

Monitoramento, avaliação, gestão e transparência

O monitoramento, coordenado pelo Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS) da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), envolve o acompanhamento da implementação de políticas, programas, redes e estratégias, construção de sistemas informatizados e análise de indicadores estratégicos. Já a avaliação é realizada com base em metodologia que permite analisar desempenho, resultados, impactos e sustentabilidade das intervenções, com geração de recomendações para aprimoramento contínuo.

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O acompanhamento periódico da política será quadrienal, podendo haver avaliações intermediárias, e os resultados serão divulgados de forma pública no site do Ministério da Saúde, garantindo transparência e ampla participação social. A PMA-MS prevê ainda a possibilidade de realização de pesquisas avaliativas em parceria com instituições de ensino e pesquisa, visando qualificar o processo de avaliação.

Com a nova portaria, o CCMA-SUS teve suas competências atualizadas, incluindo a proposição de iniciativas para viabilizar a PMA-MS, estruturar sua estratégia de implementação, avaliar intervenções estratégicas, sugerir linhas de pesquisa e aprovar o Plano Anual de Monitoramento e Avaliação.

Compromisso

A medida reforça o compromisso do Ministério da Saúde com decisões baseadas em evidências, maior transparência e participação social, contribuindo para um Sistema Único de Saúde mais eficiente, qualificado e capaz de responder aos desafios da saúde pública no Brasil.

“Com a publicação da PMA, mais do que concretizar um objetivo de longa data, estamos estabelecendo um marco estratégico fundamental para o Ministério da Saúde. O monitoramento e a avaliação são pilares centrais de uma gestão em saúde orientada por evidências. Dados, por si só, têm pouco valor se não forem transformados em informação estratégica e, sobretudo, em ação. Ao implementar esta Política, estamos fortalecendo a capacidade decisória dos gestores e viabilizando intervenções que promovem um SUS mais eficiente, equitativo e transformador.” — destacou Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil e Paraguai realizam Dia D de vacinação na fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero

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O Ministério da Saúde do Brasil, em parceria com o Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai e com apoio da OPAS/OMS, realizou nesta terça-feira (28) o Dia D da Semana de Vacinação das Américas (SVA) 2026 na fronteira entre Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero. A mobilização busca ampliar a cobertura vacinal, atualizar cadernetas e reforçar a proteção contra doenças imunopreveníveis em uma região de grande circulação de pessoas entre os dois países.

“A gente vive hoje em um mundo globalizado, com muitas ameaças à saúde pública. Duas delas são centrais: a desinformação e a negação da ciência. E essa negação se torna especialmente perigosa quando coloca em dúvida os benefícios comprovados das vacinas, que foram responsáveis por reduzir e até eliminar diversas doenças. Quando a cobertura vacinal cai, esses agravos podem voltar a circular, como temos visto com o sarampo. Por isso, ações como esta, na fronteira entre Brasil e Paraguai, são fundamentais, porque reforçam um compromisso conjunto com a ciência, com a proteção da população e com a saúde pública dos nossos países”, afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

A ação ocorreu na Linha Internacional, um dos principais pontos de travessia da fronteira, com oferta de vacinas previstas nos calendários nacionais de imunização. A iniciativa reforça a vacinação como principal estratégia de prevenção e controle de doenças.

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A campanha binacional foi fortalecida neste ano com a assinatura de um acordo de cooperação internacional durante o III Encontro Internacional de Saúde nas Fronteiras Brasil-Paraguai, com participação do Ministério da Saúde, do Conass e de governos estaduais. O documento prevê campanhas simultâneas de vacinação em áreas de fronteira e consolida ações desenvolvidas desde 2025, incluindo o Projeto de Monitoramento para Vigilância em Saúde na fronteira Brasil-Paraguai.

Além de Ponta Porã, as ações de vacinação em Mato Grosso do Sul seguem até 2 de maio nos municípios de Porto Murtinho, Bela Vista, Coronel Sapucaia e Paranhos, em articulação com as cidades paraguaias de Carmelo Peralta, Bella Vista Norte, Capitán Bado e Ypejhú. A programação inclui postos de vacinação e serviços de atenção básica dos dois lados da fronteira.

Contexto epidemiológico

A realização do Dia D ocorre em um cenário de alerta sanitário regional. A vacinação segue como a principal medida para prevenir doenças imunopreveníveis, proteger populações vulneráveis e interromper cadeias de transmissão, especialmente em áreas de alta mobilidade populacional.

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Regiões de fronteira apresentam desafios específicos para a imunização, como intenso fluxo migratório, diferentes sistemas de saúde e acesso irregular aos serviços, fatores que podem favorecer a circulação de vírus já controlados em outros contextos.

Alerta para viajantes

Com a proximidade da Copa do Mundo FIFA 2026, o Ministério da Saúde recomenda que brasileiros que viajarão aos Estados Unidos, México e Canadá atualizem a vacinação contra o sarampo antes do embarque. A vacina é ofertada gratuitamente pelo SUS para pessoas de 1 a 59 anos.

A orientação considera o aumento da circulação internacional de pessoas e os surtos registrados nos três países-sede, que apresentam crescimento de casos desde 2025 e mantêm transmissão ativa da doença em 2026.

Até o momento, o Brasil registrou três casos de sarampo em 2026: um no Rio de Janeiro, em uma mulher sem histórico vacinal, e dois em São Paulo, incluindo uma criança com viagem recente à Bolívia. Em todos os casos, foram adotadas medidas imediatas de bloqueio e vacinação. O país permanece livre da circulação endêmica da doença, com resposta baseada em vigilância epidemiológica e alta capacidade de imunização.

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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